Resultados para "1001048-27.2024.8.26.0457" – Página 80 de 149

Ana Paula Almeida De Souza x Condominio Reserva Da Mata e outros

ID: 325269560

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-88.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESERVA DA MATA GOLDEN BEACH PORTARIA & LIMPEZA LTDA PRAIAMARES RESIDENCIAL

Notificação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001048-88.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA RECLAMADO: …

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Processo nº 1001048-64.2023.8.11.0009

ID: 326709489

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-64.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON GUSTAVO DOS SANTOS MADEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA BRANDAO FALQUETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Processo n. 1001048-64.2023.8.11.0009 Certifico, para todos os efeitos de direito, que cumprind…

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Processo nº 1001048-28.2021.8.26.0038

ID: 327158634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001048-28.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DONIZETTI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1001048-28.2021.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOAQUIM DONIZETTI FERREIRA - Considerando os elementos constantes dos autos, especialmente a re-ratificação da parti…

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Michael Souza Rafael x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 262721768

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001048-63.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MICHAEL SOUZA RAFAEL

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A T & K TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAAL DEON GAMA DE SOUSA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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BERTHA STUMPF FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001048-63.2024.5.02.0063 : MICHAEL SOUZA RAFAEL : T & K TRANSPORTES LTDA E OU…

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Processo nº 1001048-69.2025.8.26.0270

ID: 328083830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001048-69.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS EUNICE VIEIRA DE OLIVEIRA MARIA ISABEL VIEIRA DE OLIVEIRA REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA SILVANA VIEIRA DE OLIVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA COSTA SANTIAGO

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THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL

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FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL

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Processo 1001048-69.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Vieira de Oliveira - - Silvana Vieira de Olivera - - Ana Maria Vieira de Oliveira Santos - - Rejane VIeira de Olive…

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Mario Alberto Garcia Gonzalez e outros x Jatobeton Engenharia Ltda

ID: 257354722

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-41.2022.5.02.0481

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ YGOR DA SILVA ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

JATOBETON ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE TASSO DE SOUZA FILHO

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ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1001048-41.2022.5.02.0481 : YGOR DA SILVA ALVES TEIXEIRA : JATOBETON ENGENHAR…

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Y. H. S. x P. S. Do N.

ID: 330970087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000231-28.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Y. H. S.

Polo Passivo:

P. S. DO N.

Intimação

Advogados:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MOREIRA FRAGOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000231-28.2024.8.26.0150 (processo principal 1001048-12.2023.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.H.S. - P.S.N. - Vistos. Diante da petição…

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Flavio Ferreira Da Costa e outros x Flavio Ferreira Da Costa e outros

ID: 261481791

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-30.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DA COSTA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

FLAVIO FERREIRA DA COSTA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA 1001048-30.2023.5.02.0441 : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA 1001048-30.2023.5.02.0441 : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f7010e proferida nos autos. 1001048-30.2023.5.02.0441 - 7ª TurmaEmbargante(s): 1. ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Embargado(a)(s): 1. FLAVIO FERREIRA DA COSTA RECURSO DE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Id 5c927ba. O reclamado opõe embargos declaratórios alegando que o despacho que recebeu o recurso de revista do reclamante é contraditório, pois analisou o tema "horas extras de dobras de turno" que não constou da a inicial e nem do acórdão recorrido. Afirma, ainda, que o reclamante apresentou transcrição do tema de forma integral, não atendendo o § 1º-A, I, do art. 896 da CLT. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos e regular a representação (Id. 02bd2b , 6d0d61e ,59b2464), CONHEÇO. O despacho de id 56c54ef determinou o processamento do recurso de revista do reclamante possível violação ao art. 7.°, XXXIV da Constituição Federal (CLT, art. 896, c"). O reclamante atendeu o previsto no § 1º-A, I, do art. 896 da CLT. A decisão embargada lastreou-se no entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que são devidas horas extras aos portuários avulsos que trabalham em dois turnos de seis horas consecutivos, mesmo quando prestarem serviços a operadores portuários diversos. Não se vislumbra omissão capaz de justificar o manejo dos presentes embargos de declaração, nos termos do art. 1.024, § 2º, do CPC (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST). Se o embargante entende que o seguimento do recurso de revista é inviável, deve manifestar seu inconformismo por meio de contrarrazões ao apelo. Omissão, repita-se, não há. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. /akg SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERREIRA DA COSTA - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Flavio Ferreira Da Costa e outros x Flavio Ferreira Da Costa e outros

ID: 261481794

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-30.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DA COSTA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Polo Passivo:

FLAVIO FERREIRA DA COSTA ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

MARCELO PERES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA 1001048-30.2023.5.02.0441 : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA 1001048-30.2023.5.02.0441 : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) : FLAVIO FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f7010e proferida nos autos. 1001048-30.2023.5.02.0441 - 7ª TurmaEmbargante(s): 1. ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Embargado(a)(s): 1. FLAVIO FERREIRA DA COSTA RECURSO DE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Id 5c927ba. O reclamado opõe embargos declaratórios alegando que o despacho que recebeu o recurso de revista do reclamante é contraditório, pois analisou o tema "horas extras de dobras de turno" que não constou da a inicial e nem do acórdão recorrido. Afirma, ainda, que o reclamante apresentou transcrição do tema de forma integral, não atendendo o § 1º-A, I, do art. 896 da CLT. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos e regular a representação (Id. 02bd2b , 6d0d61e ,59b2464), CONHEÇO. O despacho de id 56c54ef determinou o processamento do recurso de revista do reclamante possível violação ao art. 7.°, XXXIV da Constituição Federal (CLT, art. 896, c"). O reclamante atendeu o previsto no § 1º-A, I, do art. 896 da CLT. A decisão embargada lastreou-se no entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que são devidas horas extras aos portuários avulsos que trabalham em dois turnos de seis horas consecutivos, mesmo quando prestarem serviços a operadores portuários diversos. Não se vislumbra omissão capaz de justificar o manejo dos presentes embargos de declaração, nos termos do art. 1.024, § 2º, do CPC (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST). Se o embargante entende que o seguimento do recurso de revista é inviável, deve manifestar seu inconformismo por meio de contrarrazões ao apelo. Omissão, repita-se, não há. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. /akg SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FERREIRA DA COSTA - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Marcelo Moreira Da Silva x Angueliky Mandaloufas e outros

ID: 260033124

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000213-35.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANGUELIKY MANDALOUFAS CRIARTE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ARTESANATO LTDA MANDALOUFAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA NIKKI HOLDINGS LTD TOKE E CRIE - COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

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ROBERTA PASTORE CANTAFIO

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VICTORIA SANTIAGO FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALMEIDA BLANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000213-35.2023.5.02.0702 : MARCELO MOREIRA DA SILVA : TOKE E CRIE -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000213-35.2023.5.02.0702 : MARCELO MOREIRA DA SILVA : TOKE E CRIE - COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b27e5cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do E.TRT, sendo que a decisão "a quo" foi mantida, com trânsito em julgado, nos termos abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Tudo nos termos e limites da fundamentação do voto do Relator, parte integrante deste." SAO PAULO, 23 de abril de 2025. JORGE AUGUSTO CASCEMIRO DE MELO Vistos Considerando a existência da Carta de Sentença 1001048-23.2023.5.02.0702, determino o arquivamento dos presentes autos. Prossiga-se no Processo 1001048-23.2023.5.02.0702, com adoção das seguintes providências : À secretaria: (i) junte-se a presente decisão ; (ii) processe-se a execução definitiva; (iii) retifique-se a autuação para classe processual cumprimento de sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 - Convertida a Execução Provisória em definitiva”; (iv) Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Na inércia, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 11-A, CLT, observando que, decorrido o prazo de 2 anos a que alude o §2º, do artigo 11-A, CLT, inerte o exequente e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo. Intime-se . Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NIKKI HOLDINGS LTD - MANDALOUFAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CRIARTE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ARTESANATO LTDA - TOKE E CRIE - COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - ANGUELIKY MANDALOUFAS

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