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Estado De São Paulo x Rafael Renato Siqueira

ID: 331202023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001617-22.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAFAEL RENATO SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB/SP 422.630)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001617-22.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Renato Siqueira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

G. B. F. x M. F. F.

ID: 332173735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001617-20.2020.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

VANESSA PETARNELLA ARAUJO (OAB/SP 166.190) VANESSA GERALDI LOPES (OAB/SP 340.321) NATALIA DI LEO NARDI (OAB/SP 366.154) MARCIO ROBERSON ARAUJO (OAB/SP 166.177)

Processo 1001617-20.2020.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.F. - M.F.F. - Vistos. Tendo em vista a atual ausência de psicológico judiciário nesta comarca para realização de estudo com o núcleo familiar do requerido, nomeio Filipe de Quadra - CRP 184570 (filipequadra.… Ver mais

G. B. F. x M. F. F.

ID: 332894795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001663-84.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

VANESSA PETARNELLA ARAUJO (OAB/SP 166.190) VANESSA GERALDI LOPES (OAB/SP 340.321) NATALIA DI LEO NARDI (OAB/SP 366.154) MARCIO ROBERSON ARAUJO (OAB/SP 166.177)

Processo 0001663-84.2024.8.26.0505 (processo principal 1001617-20.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B.F. - M.F.F. - Vistos. Intime-se o devedor para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o… Ver mais

Lucio Marino De Sousa x Itaú Unibanco S.A.

ID: 334040631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-50.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO MARINO DE SOUSA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB/SP 82.628)

Processo 0000489-50.2025.8.26.0070 (processo principal 1001617-59.2023.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lucio, registrado civilmente como Lucio Marino de Sousa - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fl. 22: Satisfeita a obrigação com o depósito efetuado a fl. 21, do … Ver mais

Processo nº 1001617-03.2025.4.01.3309

ID: 307777864

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-03.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COSMO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO (OAB/BA 28.908)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001617-03.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSMO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYLLA GOMES D… Ver mais

M. C. De O. B. x A. H. M. B.

ID: 293460246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001617-03.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE O. B.

Polo Passivo:

A. H. M. B.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB/SP 442.229) DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB/SP 334.507)

Processo 1001617-03.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.O.B. - A.H.M.B. e outro - 1. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido formulado pela requerida as fls. 111-112 item d, uma vez que a quebra de sigilo bancário e fisc… Ver mais

Alex Acácio Ferreira Filadelfo x Exacta Negócios Imobiliários Ltda

ID: 312817588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-89.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ACáCIO FERREIRA FILADELFO

Polo Passivo:

EXACTA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENDES (OAB/SP 90.968) CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB/SP 430.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001617-89.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Alex Acácio Ferreira Filadelfo (Justiça Gratuita) e outro - Ap… Ver mais

Processo nº 1001617-88.2025.4.01.3313

ID: 280732443

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVILLYN FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA (OAB/BA 55.800)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001617-88.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. F. D. S. e outros REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1001617-88.2025.4.01.3313

ID: 280732449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVILLYN FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA (OAB/BA 55.800)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001617-88.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. F. D. S. e outros REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1001617-88.2025.4.01.3313

ID: 280732456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVILLYN FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA (OAB/BA 55.800)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001617-88.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. F. D. S. e outros REPRESENT… Ver mais

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