"1002203-40.2023.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 80 de 92

Processo nº 1002237-49.2025.8.26.0572

ID: 311239947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002237-49.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE GARCIA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARQUES COSTA (OAB/SP 512.510)

Processo 1002237-49.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gislaine Garcia Leal - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além disso, a petição inicial a… Ver mais

Processo nº 1002233-12.2025.8.26.0572

ID: 311239985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002233-12.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HOSANA CACILDA DE OLIVEIRA HESPANHOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARQUES COSTA (OAB/SP 512.510)

Processo 1002233-12.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Hosana Cacilda de Oliveira Hespanholo - Vistos. Verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da demanda. Além dis… Ver mais

Matheus Avis Moura x Concessionaria Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A e outros

ID: 315038399

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001410-05.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AVIS MOURA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A FIBERTEC ENGENHARIA LTDA UFINET BRASIL S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO ZACCHI (OAB/SP 154.052) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) GHLICIO JORGE SILVA FREIRE (OAB/SP 146.625) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) JOAO VICTOR BURTI SILVA (OAB/SP 475.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Matheus Avis Moura x Concessionaria Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A e outros

ID: 315038422

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001410-05.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AVIS MOURA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A FIBERTEC ENGENHARIA LTDA UFINET BRASIL S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO ZACCHI (OAB/SP 154.052) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) GHLICIO JORGE SILVA FREIRE (OAB/SP 146.625) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) JOAO VICTOR BURTI SILVA (OAB/SP 475.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Matheus Avis Moura x Concessionaria Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A e outros

ID: 315038442

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001410-05.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AVIS MOURA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A FIBERTEC ENGENHARIA LTDA UFINET BRASIL S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO ZACCHI (OAB/SP 154.052) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) GHLICIO JORGE SILVA FREIRE (OAB/SP 146.625) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) JOAO VICTOR BURTI SILVA (OAB/SP 475.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Matheus Avis Moura x Concessionaria Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A e outros

ID: 315038462

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001410-05.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AVIS MOURA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A FIBERTEC ENGENHARIA LTDA UFINET BRASIL S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO ZACCHI (OAB/SP 154.052) RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686) GHLICIO JORGE SILVA FREIRE (OAB/SP 146.625) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) JOAO VICTOR BURTI SILVA (OAB/SP 475.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001410-05.2024.5.02.0083 AGRAVANTE: MATHEUS AVIS MOURA AGRAVADO: FIBERTEC ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

Luana Da Gama Martins x Bora Bora Hortifruti Eireli

ID: 315037419

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000637-20.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA GAMA MARTINS

Polo Passivo:

BORA BORA HORTIFRUTI EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KARLA NEMES (OAB/PR 20.830) ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 160.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000637-20.2024.5.02.0063 AGRAVANTE: LUANA DA GAMA MARTINS AGRAVADO: BORA BORA HORTIFRUTI EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Bruno De Jesus Oliveira x L15 Transportes E Servicos Eireli

ID: 315087418

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001225-70.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

L15 TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB/SP 154.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001225-70.2024.5.02.0081 AGRAVANTE: BRUNO DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO: L15 TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Luana Da Gama Martins x Bora Bora Hortifruti Eireli

ID: 315037434

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000637-20.2024.5.02.0063

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA GAMA MARTINS

Polo Passivo:

BORA BORA HORTIFRUTI EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KARLA NEMES (OAB/PR 20.830) ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB/SP 160.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000637-20.2024.5.02.0063 AGRAVANTE: LUANA DA GAMA MARTINS AGRAVADO: BORA BORA HORTIFRUTI EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Aline Jesus Santana x Pbl Restaurante Ltda

ID: 320152626

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001609-72.2024.5.02.0068

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE JESUS SANTANA

Polo Passivo:

PBL RESTAURANTE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) DANIELA BETINELLI LARA (OAB/SP 394.023) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) DELANE FERREIRA LIMA SOBRINHO (OAB/SP 320.527) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001609-72.2024.5.02.0068 AGRAVANTE: ALINE JESUS SANTANA AGRAVADO: PBL RESTAURANTE LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais

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