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Resultados para "1002885-30.2023.8.26.0368" – Página 80 de 87

Processo 1014632-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo de Souza Janeiro - - Aline Magalhães Vilela - - Diogo de Siqueira Vilela - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decid… Ver mais
Processo 1015173-57.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renan Willian Lima da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária … Ver mais
Processo 1014688-57.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Erivelto Ribeiro de Luna - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1014090-06.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Paulo Rodolfo Panhoza Tse - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
Processo 1015629-07.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabrício José Felipe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a … Ver mais
Processo 1000432-12.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Valter Freneda Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probató… Ver mais
Processo 1014897-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Igor Gondim Quaresma - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1014895-56.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Prado de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação … Ver mais
Processo 1014753-52.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizeu Evangelista Bueno Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessá… Ver mais
Processo 1015563-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ AUGUSTO NAMISAKI PUCCINELLI - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais
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