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Processo nº 1001638-28.2025.4.01.4004

ID: 281145508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001638-28.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1001638-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SOUSA MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/0…

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Cinthia Cristina Da Silva Pereira x Nanci Reiko Izzi Pimentel e outros

ID: 278142255

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-85.2017.5.02.0386

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

NANCI REIKO IZZI PIMENTEL NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP

Notificação

Advogados:

JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001638-85.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: NANCI REI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001638-85.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39de20c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 11:30, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP

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Cinthia Cristina Da Silva Pereira x Nanci Reiko Izzi Pimentel e outros

ID: 278142287

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-85.2017.5.02.0386

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

NANCI REIKO IZZI PIMENTEL NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP

Notificação

Advogados:

JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001638-85.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: NANCI REI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001638-85.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39de20c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 11:30, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

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Processo nº 1001638-22.2025.4.01.4200

ID: 317917885

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001638-22.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONIERY DA SILVA LIBORIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO BULHOES LELIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1001638-22.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1001638-22.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONIERY DA SILVA LIBORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431 e FABIO BULHOES LELIS - RJ258288 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de mérito que julgou improcedente o pedido. Alega o embargante, em resumo, que a sentença padece de contradição e/ou omissão, sendo devido o pagamento do adicional natalino com base no soldo de Aspirante a Oficial. Decido. Inicialmente, conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, não assiste razão ao embargante. Primeiramente, esclareço que, nos termos do enunciado n.° 153, do FONAJEF, o §1º, do art. 489 do CPC deve ser flexibilizado nos processos de rito sumaríssimo, que são regidos pelos princípios da simplicidade e informalidade. Nesse diapasão, cumpre destacar que o magistrado não está obrigado a rebater todos os argumentos das partes ou examinar cada dispositivo legal, devendo, no entanto, analisar o contexto para o seu livre convencimento motivado. No caso em tela, a sentença de mérito foi clara quanto ao julgamento improcedente do pedido, considerado o licenciamento/desligamento antes do recebimento da patente de Aspirante a Oficial, nos termos ali mencionados. A insurgência contra o mérito do pedido e a valoração das provas colacionadas, portanto, desafia recurso próprio, sendo a estreita via dos aclaratórios inadequada para tal fim. Ante o exposto, não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença em todos os seus termos. Intimem-se as partes no prazo de 10 dias. Intimações via MINIPAC. Boa Vista/RR, data do registro. MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES JUÍZA FEDERAL

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Benedito Firmiano x Maria Jose Da Silva

ID: 317616961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001638-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FIRMIANO

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

AGNALDO CAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001638-56.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rogerio Xavier Soares x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 277717127

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-26.2016.5.02.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO XAVIER SOARES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA DRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZILMA MARIA LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001638-26.2016.5.02.0029 RECLAMANTE: ROGERIO XAVIER SOARES RECLAMADO: IR…

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Rogerio Xavier Soares x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 277717115

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-26.2016.5.02.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO XAVIER SOARES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA DRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZILMA MARIA LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001638-26.2016.5.02.0029 RECLAMANTE: ROGERIO XAVIER SOARES RECLAMADO: IR…

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Processo nº 1001638-77.2019.4.01.3506

ID: 322305832

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001638-77.2019.4.01.3506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SUELI PEREIRA DE ARAUJO

Sentença Tipo C

Advogados:

CLEUCENY SOARES GOMES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001638-77.2019.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EX… Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001638-77.2019.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 EXECUTADO: MARIA SUELI PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MARIA SUELI PEREIRA DE ARAUJO. Mediante a petição ID 2187065086, a CEF informou que as partes celebraram acordo na via administrativa e requereu a extinção do feito. Breve relatório. Decido. Sendo o caso de acordo extrajudicial entre as partes, o que caracteriza o desinteresse da autora no prosseguimento da ação, entendo pela extinção do feito pelo art. 485, VI, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas processuais finais pela CEF, devendo ser observado o comprovante de recolhimento de custas iniciais. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento das penhoras/constrições realizadas nos bens do executado. Diligencie a Secretaria, através dos Sistemas RENAJUD o desbloqueio do veículo placa QWW8D52. Considerando que o montante indisponibilizado encontra-se em conta judicial, intime-se a parte autora para que forneça os dados bancários necessários para transferência dos valores (IDs 1636339881 e 1636339883). Após, expeça-se o necessário para liberação da quantia indisponibilizada. Ausente de manifestação e primado pelo princípio da economia processual, desde já autorizo a pesquisa de contas bancárias da parte via SISBAJUD. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se. Apresentado recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se os autos ao egrégio TRF1 após o decurso do prazo. Formosa - GO, data da assinatura eletrônica. Thiago Rangel Vinhas Juiz Federal Substituto

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Rafael Eduardo Ragazzini x Banco Bradesco S.A.

ID: 327218594

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-68.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EDUARDO RAGAZZINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ERALDO LOPES SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001638-68.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: RAFAEL EDUARDO RAGAZZINI RECLAMADO: BA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001638-68.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: RAFAEL EDUARDO RAGAZZINI RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO: RAFAEL EDUARDO RAGAZZINI INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una por videoconferência "SALA 1 - TITULAR": 22/10/2025 às 15:00 horas Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA na sala virtual de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Barueri. 1. As partes e advogados deverão acessar o link abaixo, na data e hora agendada, para serem direcionadas à plataforma Zoom, a qual poderá ser aberta em microcomputador/notebook por meio do programa "Zoom Desktop Client", a ser instalado, ou por navegador, e em smartphones apenas por meio do aplicativo Zoom, a ser baixado. Link da reunião:https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88971873140?pwd=Vjyu6AWTycT4zNvzwlFz6VACVBVlaW.1 ID da reunião:889 7187 3140 Senha de acesso:088410 2. Para instruções sobre como instalar o aplicativo Zoom e como habilitar o áudio e vídeo no início da audiência, acessar o link abaixo e assistir os 2 vídeos: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCDCtp7Oug_9jmy3QvJ_lGVWlAIVDl-7 3. Com base no artigo 455 do Código de Processo Civil, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 3 dias da data da audiência, através de cópia da correspondência e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. BARUERI/SP, 15 de julho de 2025. IRACEMA MAZZA ESPIRITO SANTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL EDUARDO RAGAZZINI

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Claudiene Mendes De Almeida e outros x Atacadao S.A.

ID: 258771477

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-91.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE MENDES DE ALMEIDA SATILA RAYSSE DE MOURA ALVES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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PEDRO VITOR LEAO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GUEDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001638-91.2024.5.02.0046 : SATILA RAYSSE DE MOURA ALVES : ATACADAO S.A. INTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001638-91.2024.5.02.0046 : SATILA RAYSSE DE MOURA ALVES : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8318df4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, acolho em parte os pedidos formulados por SATILA RAYSSE DE MOURA ALVES em face de ATACADAO S.A julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante: horas extras decorrentes do labor além da 8a diária e 44a semanal e adicional noturno com reflexos, pela média, nos dsr,s, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS a ser depositado na conta vinculada e 00h30 de intervalo intrajornada suprimidos diariamente durante o ano de 2024, indenização correspondente à refeição comercial, aplicação da multa pela inobservância da norma coletiva e honorários advocatícios. Tudo a ser atualizado quando do efetivo pagamento, respeitados os limites da fundamentação, observada a natureza indenizatória das verbas antes deferidas, com exceção das horas extras, do adicional noturno, dos dsr’s e 13º salário. Deverão ser compensadas as horas extras e noturnas quitadas no período, conforme holerites juntados com a contestação. Juros e correção monetária na forma do julgado na ADC58. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados em conformidade com a disposição constante da Súmula nº368 do C. TST. Custas pela Reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à condenação. Parcialmente sucumbente no objeto da ação, deverá a Reclamante arcar com os honorários advocatícios devidos à banca que patrocinou a Reclamada, conforme fixados na fundamentação, atualizáveis quando do efetivo pagamento e dedutíveis de seu crédito. Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.

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