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Simone Da Silva Trentin x Garotafit Confeccoes Ltda

ID: 256897321

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-68.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA TRENTIN

Polo Passivo:

GAROTAFIT CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAUBER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001639-68.2023.5.02.0060 : SIMONE DA SILVA TRENTIN : GAROTAFIT CONFECCOES LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001639-68.2023.5.02.0060 : SIMONE DA SILVA TRENTIN : GAROTAFIT CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e308759 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a apresentação de cálculos pela autora e impugnação pela reclamada. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Com razão em parte a ré em sua impugnação posto que a intimação para cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença foi realizada em 28/02/2025, com prazo final em 21/03/2025. Indevida, portanto, a multa por descumprimento da obrigação de fazer . Por ausência de impugnação aos demais valores lançados na planilha apresentada, homologo os cálculos apresentados pela reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 5.931,83, valor correspondente ao principal, bruto, e em R$ 3.213,33 correspondente ao FGTS a ser depositado em conta vinculada, sem juros, atualizados até 01/03/2025 . O crédito exequente deverá ser corrigido pela taxa Selic até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 29,28, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 205,20, cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios a cargo da reclamada em 10% do valor ora apurado em benefício do advogado da parte autora. Intimem-se as partes. Após o prazo legal, considerando que o juízo está garantido com depósitos judiciais, voltem conclusos para deliberações. Total da Execução : R$ 11.601,72 (atualizado até 01/03/2025) Principal: R$ 5.931,83 ; Juros: R$ 823,69 ; FGTS: R$ 3.213,33 ; Juros FGTS: R$ 460,64 ; INSS recda. : R$ 29,28 ; Hon. advocatícios: R$ 1.142,95 . Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 205,20 . SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE DA SILVA TRENTIN

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Simone Da Silva Trentin x Garotafit Confeccoes Ltda

ID: 256897326

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-68.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA TRENTIN

Polo Passivo:

GAROTAFIT CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

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DAUBER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001639-68.2023.5.02.0060 : SIMONE DA SILVA TRENTIN : GAROTAFIT CONFECCOES LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001639-68.2023.5.02.0060 : SIMONE DA SILVA TRENTIN : GAROTAFIT CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e308759 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a apresentação de cálculos pela autora e impugnação pela reclamada. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DECISÃO Vistos. Com razão em parte a ré em sua impugnação posto que a intimação para cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença foi realizada em 28/02/2025, com prazo final em 21/03/2025. Indevida, portanto, a multa por descumprimento da obrigação de fazer . Por ausência de impugnação aos demais valores lançados na planilha apresentada, homologo os cálculos apresentados pela reclamante, eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 5.931,83, valor correspondente ao principal, bruto, e em R$ 3.213,33 correspondente ao FGTS a ser depositado em conta vinculada, sem juros, atualizados até 01/03/2025 . O crédito exequente deverá ser corrigido pela taxa Selic até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 29,28, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 205,20, cota-parte reclamante. São devidos honorários advocatícios a cargo da reclamada em 10% do valor ora apurado em benefício do advogado da parte autora. Intimem-se as partes. Após o prazo legal, considerando que o juízo está garantido com depósitos judiciais, voltem conclusos para deliberações. Total da Execução : R$ 11.601,72 (atualizado até 01/03/2025) Principal: R$ 5.931,83 ; Juros: R$ 823,69 ; FGTS: R$ 3.213,33 ; Juros FGTS: R$ 460,64 ; INSS recda. : R$ 29,28 ; Hon. advocatícios: R$ 1.142,95 . Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 205,20 . SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GAROTAFIT CONFECCOES LTDA

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Processo nº 1001639-74.2025.8.26.0288

ID: 329775511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001639-74.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001639-74.2025.8.26.0288 - Monitória - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a petição inicial. Nos termos do parágrafo único do art… Processo 1001639-74.2025.8.26.0288 - Monitória - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a petição inicial. Nos termos do parágrafo único do artigo 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Francisco Macedo Santana x Serra Mayor Servicos Medicos Limitada

ID: 330558736

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001639-34.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACEDO SANTANA

Polo Passivo:

SERRA MAYOR SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Notificação

Advogados:

ANTONIO LOPES MUNIZ

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JARI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001639-34.2023.5.02.0718 AUTOR: FRANCISCO MACEDO SANTANA RÉU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001639-34.2023.5.02.0718 AUTOR: FRANCISCO MACEDO SANTANA RÉU: SERRA MAYOR SERVICOS MEDICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547dc62 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. MARCELO AGOSTINI CARRASQUEIRA DECISÃO Incorretos, mais uma vez, os cálculos reapresentados pelo autor, posto que não observaram os exatos termos da condenação #id:92af5cc: "comprovar os depósitos relativos ao FGTS na conta vinculada da parte autora, da admissão (13/12/2017) até junho/2021 e do mês de janeiro/2022 (...)". Bem como não observou a decisão #id:e6d6af8. "(...) observado estritamente o extrato #id:0f24350 e no prazo de 8 dias, deverá o autor, apresentar os cálculos de liquidação dos valores que ainda entende devidos." Observo ainda, que a planilha #id:20c8d85 é similar a planilha anterior #Id a331130 e a planilha #Id 187f4e8. Renove-se, pela última vez, a determinação #id:e6d6af8 ao reclamante para apresentação dos cálculos liquidatórios atualizados para o dia 1º do mês para o qual o crédito foi apurado, no prazo de 8 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos arts. 132 a 136 da Consolidação das Normas da Corregedoria. Cumpridas as determinações, intime(m)-se para que se manifeste(m) sobre os cálculos adversos em 8 dias nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Caso não sejam apresentados os cálculos de liquidação, o feito será sobrestado e terá início o curso da prescrição bienal intercorrente (artigo 11-A, §2º da CLT). Intime-se SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERRA MAYOR SERVICOS MEDICOS LIMITADA

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Francisco Macedo Santana x Serra Mayor Servicos Medicos Limitada

ID: 330558738

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001639-34.2023.5.02.0718

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACEDO SANTANA

Polo Passivo:

SERRA MAYOR SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Notificação

Advogados:

ANTONIO LOPES MUNIZ

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JARI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001639-34.2023.5.02.0718 AUTOR: FRANCISCO MACEDO SANTANA RÉU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001639-34.2023.5.02.0718 AUTOR: FRANCISCO MACEDO SANTANA RÉU: SERRA MAYOR SERVICOS MEDICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547dc62 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. MARCELO AGOSTINI CARRASQUEIRA DECISÃO Incorretos, mais uma vez, os cálculos reapresentados pelo autor, posto que não observaram os exatos termos da condenação #id:92af5cc: "comprovar os depósitos relativos ao FGTS na conta vinculada da parte autora, da admissão (13/12/2017) até junho/2021 e do mês de janeiro/2022 (...)". Bem como não observou a decisão #id:e6d6af8. "(...) observado estritamente o extrato #id:0f24350 e no prazo de 8 dias, deverá o autor, apresentar os cálculos de liquidação dos valores que ainda entende devidos." Observo ainda, que a planilha #id:20c8d85 é similar a planilha anterior #Id a331130 e a planilha #Id 187f4e8. Renove-se, pela última vez, a determinação #id:e6d6af8 ao reclamante para apresentação dos cálculos liquidatórios atualizados para o dia 1º do mês para o qual o crédito foi apurado, no prazo de 8 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos arts. 132 a 136 da Consolidação das Normas da Corregedoria. Cumpridas as determinações, intime(m)-se para que se manifeste(m) sobre os cálculos adversos em 8 dias nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Caso não sejam apresentados os cálculos de liquidação, o feito será sobrestado e terá início o curso da prescrição bienal intercorrente (artigo 11-A, §2º da CLT). Intime-se SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MACEDO SANTANA

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Prefeitura Do Municipio De Bom Jesus Dos Perdoes x Armando Biazola e outros

ID: 331490357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001639-56.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Polo Passivo:

ARMANDO BIAZOLA CARLA GUELPA CARLOS GUELPA COMINO GUELPA NETO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO RAMOS

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CELIO DE FARIA SANTOS

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ANNA LOURDES DE SA E SEGA

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ALAN DE LIMA

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Processo 1001639-56.2021.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Carlos Guelpa - - Comino Guelpa Neto … Processo 1001639-56.2021.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Carlos Guelpa - - Comino Guelpa Neto - - Armando Biazola - - Carla Guelpa e outros - Vistos. Chamo o feito à ordem. Melhor compulsando os autos, verifico que a decisão de fl. 1220, que determinou que municipalidade realizasse a complementação dos valores devidos, deixou de observar o procedimento adequado à natureza do débito e do devedor, especialmente à luz de recente e vinculante entendimento jurisprudencial. A quitação de valores complementares em ações de desapropriação possui rito específico, que foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento doTema 865 de Repercussão Geral (RE 922.144). Na ocasião, fixou-se tese de observância obrigatória que condiciona a forma de pagamento à situação de adimplência do ente público. Diante do exposto, e em juízo de retratação,torno sem efeito a decisão retroe determino a intimação da municipalidade, via Portal Eletrônico, para que, no prazo de10 (dez) dias, informe e comprove documentalmente se está em dia com o pagamento de seus precatórios. Em caso de adimplência comprovada, o pagamento do valor complementar deverá seguir o rito do cumprimento de sentença para posterior expedição de RPV/Precatório. Relatada a inadimplência, ou na ausência de resposta conclusiva, o pagamento da quantia devida deverá ocorrer de forma direta, por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, nos exatos termos do entendimento consolidado no Tema 865 do STF. Saliento que, considerando o ora decidido,deixo de apreciar as petições e documentos acostados em peças sigilosas, visto que seu teor não é cabível no presente momento processual, que visa unicamente definir o rito para a quitação do débito Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CELIO DE FARIA SANTOS (OAB 495410/SP), JOSÉ ANTONIO RAMOS (OAB 291085/SP), CELIO DE FARIA SANTOS (OAB 495410/SP), ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP), ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP), JOSÉ ANTONIO RAMOS (OAB 291085/SP)

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Processo nº 1001639-68.2025.8.26.0581

ID: 293313468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-68.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BERTOZZO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

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KELLY SANTOS GERVAZIO

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Processo 1001639-68.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Residencial Bertozzo Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil… Processo 1001639-68.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Residencial Bertozzo Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. DILIGÊNCIA: Guia nº 7563 - R$ 111,06 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP)

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Estado De São Paulo x Wilson De Souza Fernandes Júnior

ID: 313401304

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001639-48.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON DE SOUZA FERNANDES JúNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR PAULO SEDLMAIER

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JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001639-48.2025.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Wilson de Souza Fernandes Júnior -… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001639-48.2025.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Wilson de Souza Fernandes Júnior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O EMBARGANTE PLEITEIA O APERFEIÇOAMENTO DA DECISÃO, ALEGANDO VÍCIOS QUE JUSTIFICARIAM O ACLARAMENTO OU COMPLEMENTO DO JULGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA ALGUM DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC, QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO EMBARGADA APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO CLARA E INTELIGÍVEL, INEXISTINDO OBSCURIDADE. A LINHA ARGUMENTATIVA DO ACÓRDÃO É COESA E COERENTE, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO INTERNA. TODOS OS PONTOS RELEVANTES À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA FORAM ENFRENTADOS, INEXISTINDO OMISSÃO. NÃO SE IDENTIFICA QUALQUER ERRO MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO NEM À MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONSTITUEM MEIO HÁBIL PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO NEM PARA EXPRESSAR INCONFORMISMO DA PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB: 508617/SP) - Arthur Paulo Sedlmaier (OAB: 525870/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001639-61.2025.4.01.3503

ID: 320424338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-61.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINALDO LUCIANO FERNANDES

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001639-61.2025.4.01.3503 AUTOR: CLEOMAR BORGES DA SILVA R… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001639-61.2025.4.01.3503 AUTOR: CLEOMAR BORGES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/2024 da SSJ Rio Verde, de 10/01/2024, o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, nomeio o Dr. RENATO FARIA SANTOS, para atuar como perito e designo o exame médico pericial para o dia 27/08/2025, horário conforme tabela abaixo (horário de Brasília), a realizar-se na Clínica Atual Ortopedia, Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 740, Centro, Rio Verde/GO. Por este ato fica o perito intimado a apresentar o respectivo laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de realização da perícia. Caso não seja possível a entrega do laudo no prazo estipulado, deverá o expert, fundamentadamente, solicitar a prorrogação. Fica a parte autora intimada dos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, da Portaria 1/2024 da SSJ Rio Verde: "Art. 22. As partes serão intimadas, por ato ordinatório, do dia e hora da realização da perícia e para, se quiserem, indicar assistentes técnicos. §1º. Ao ser intimada nos termos do caput deste dispositivo, a parte autora será advertida de que deverá comparecer no dia e hora designados para se submeter aos exames periciais portando todos os exames médicos de que disponha relativamente à incapacidade alegada, tais como laudos, exames laboratoriais, guias de internação, etc. No caso de perícia oftalmológica, a parte autora deverá comparecer à perícia com o respectivo exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada de sua condição. §2º. Caso a parte autora não compareça à perícia e nem justifique documentalmente a sua ausência, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas da data designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95." (sem grifos no original). Rio Verde/GO, 7 de julho de 2025. LARISSA DOS SANTOS SILVA

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Processo nº 1001639-79.2025.4.01.3303

ID: 275955534

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-79.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIONESIA LOPES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GÉSICA BORGES DE BRITO SANTOS

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001639-79.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001639-79.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIONESIA LOPES DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GÉSICA BORGES DE BRITO SANTOS - BA45758 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária com pedido de Aposentadoria por Idade. Dispensado relatório detalhado (art. 38, Lei 9.099/95), registre-se apenas que o INSS, citado, apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. Nesses termos, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, para que produza os efeitos legais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita requerida pela parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Intime-se o INSS para que realize a implantação do benefício, trazendo aos autos o respectivo comprovante, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se RPV em favor da parte autora, dando ciência às partes, por 5 dias. Sem impugnação, migre-se ao TRF, ficando a parte autora ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do crédito diretamente no sítio eletrônico do TRF1, sendo desnecessária nova intimação. A certidão de objeto e pé para saque poderá ser obtida de forma automática e gratuita no PJE, sem necessidade de novo requerimento neste sentido. Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços válido antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. Tudo cumprido, arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Barreiras/BA, data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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