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Resultados para "1002885-30.2023.8.26.0368" – Página 81 de 87

Intimação
Processo 1014923-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - R.A.M.B.J. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória p… Ver mais
Processo 1014900-78.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valéria Regina Bonfim - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais
Processo 1010322-72.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marco Antonio Costa Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais
Intimação
Processo 1011743-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Renan Cesar Angelo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a … Ver mais
Intimação
Processo 1002885-77.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Antunes de Carvalho Figueiredo - Vistos. 1. Verifico que a entidade certificadora "GOVBR", responsável pela certificação da autenticidade da assinatura digital constante na procuração … Ver mais
Processo 1015253-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Éder da Silva Moreno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
Intimação
Processo 1015787-62.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Fagner Duque - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais
Processo 1014136-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Jose Mascetra Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária… Ver mais
Processo 1016419-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cleberson Ramos Nunes - - Eduardo Isac Manin - - Jessé Martins Armelin - - Vinicius Alexandre Burin - - Marcelo Tarossi Vitorio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do… Ver mais
Processo 1016407-74.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leandro de Oliveira Santos - - Fernando de Melo Ferreira - - Marcos Vinicius Alves - - Alexandre de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais
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