"5000433-12.2023.8.13.0280" - Resultados da Busca – Página 81 de 100

Processo nº 5000433-40.2010.4.04.7106

ID: 327220153

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000433-40.2010.4.04.7106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALZIRA DE OLIVEIRA DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL RAMOS GRESSLER (OAB/RS 116.563)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000433-40.2010.4.04.7106/RS EXECUTADO : ALZIRA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS GRESSLER (OAB RS116563) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. À vista do documento acostado aos autos pela Fazenda Nacional ( evento 183, OUT2 ), o qual comprova a abertura de inventár… Ver mais

Processo nº 5000433-17.2025.4.03.6112

ID: 263232839

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000433-17.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 353.679)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000433-17.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: ANNA MARIA DA COSTA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO PEREIRA DA SILVA - SP353679 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, . SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5000433-49.2025.4.02.5108

ID: 328267391

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000433-49.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYSSA KUBYA QUEIROZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB/RJ 195.986) GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 187.582)

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000433-49.2025.4.02.5108/RJ RÉU : RAYSSA KUBYA QUEIROZ ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) ADVOGADO(A) : GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582) DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - Face ao requerimento do embargante no sentido de produção de prova … Ver mais

Processo nº 5000433-91.2020.4.03.6144

ID: 328667409

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000433-91.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE HOUCH SARRA (OAB/SP 416.706)

Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000433-91.2020.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5000433-94.2025.8.24.0519

ID: 332462838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5000433-94.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO CORREIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONALISE CASAGRANDE BASUC (OAB/PR 113.725)

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5000433-94.2025.8.24.0519/SC REQUERENTE : LUCAS EDUARDO CORREIA ADVOGADO(A) : MONALISE CASAGRANDE BASUC (OAB PR113725) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de restituição de um aparelho celular apreendido pela Autoridade Policial fomulado por LUCAS EDUARDO CORRE… Ver mais

Processo nº 5000433-76.2025.8.21.0067

ID: 302707016

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000433-76.2025.8.21.0067

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZULMIRA SOARES BROCHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BICHET NESS (OAB/RS 81.657) SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS 81.863) CAROLINA MARIANO CANEDO DA SILVA (OAB/SP 396.408)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000433-76.2025.8.21.0067/RS REQUERENTE : MARIA ZULMIRA SOARES BROCHADO ADVOGADO(A) : CAROLINA MARIANO CANEDO DA SILVA (OAB SP396408) ADVOGADO(A) : SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB RS081863) ADVOGADO(A) : FELIPE BICHET NESS (OAB RS081657) DE… Ver mais

Processo nº 5007822-89.2022.8.21.0141

ID: 307148251

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5007822-89.2022.8.21.0141

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO SILVA NUNES LUIS FERNANDO DE SOUZA FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB/RS 106.449)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007822-89.2022.8.21.0141/RS ACUSADO : GUSTAVO SILVA NUNES ADVOGADO(A) : JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) ACUSADO : LUIS FERNANDO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) DESPACHO/DECISÃO Renovando-se os termos do de… Ver mais

Processo nº 5000433-12.2025.4.03.6340

ID: 299922560

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000433-12.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MANUEL FLORIANO CHITENDE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000433-12.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JOAO MANUEL FLORIA… Ver mais

Processo nº 5000433-47.2017.8.21.0038

ID: 282589531

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000433-47.2017.8.21.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BOEIRA GUERREIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB/RS 70.317)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000433-47.2017.8.21.0038/RS RÉU : LEONARDO BOEIRA GUERREIRO ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a pretensão punitiva do Estado encontra-se prescrita. In casu, a prescrição é verifica… Ver mais

Processo nº 5000433-13.2018.8.21.0135

ID: 314399738

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tapejara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000433-13.2018.8.21.0135

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MULTI MERCANTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB/PR 32.732)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000433-13.2018.8.21.0135/RS EXEQUENTE : MULTI MERCANTES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB PR032732) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a presente demanda tramita desde o ano de 2018, antes de analisar os requerimentos formulados pelo exequente ao event… Ver mais

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