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Luis Dantas Da Silva x Daniela Dammann e outros

ID: 299325106

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-10.2019.8.21.0069

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

DANIELA DAMMANN NIUTON GILBERTO DAMMANN VC CONSTRUTORA LTDA

80

Advogados:

JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB/RS 60.445) FABIO BUSSOLARO (OAB/RS 53.240) UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB/RS 49.331)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d… Ver mais

Processo nº 5000567-90.2025.4.03.6323

ID: 291781181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-90.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 287.848) SANDRA REGINA DA SILVA (OAB/PR 61.931)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000567-90.2025.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: MAURICIO DA SILVA PINTO Advogado(s) do reclamante: SANDRA REGINA DA SILVA, GORETE FERREIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5000567-87.2024.4.03.6206

ID: 313351334

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-87.2024.4.03.6206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. F. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CAROLINE GOMES FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB/MS 20.012)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000567-87.2024.4.03.6206 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim EXEQUENTE: N. F. D. A. REPRESENTANTE: VANESSA LIMA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINE GOMES FELIX FABRI PRATAV… Ver mais

Processo nº 5000567-33.2025.4.04.7012

ID: 278193280

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-33.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCELEY APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB/PR 61.099) KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB/PR 86.867)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-33.2025.4.04.7012/PR AUTOR : JUCELEY APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR061099) ADVOGADO(A) : KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR086867) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 18/2024 desta Unidade, esta Secretaria … Ver mais

Jose Carlos De Lemos x Robson Souza Figueredo

ID: 319043294

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-44.2019.8.24.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LEMOS

Polo Passivo:

ROBSON SOUZA FIGUEREDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISÉS FERREIRA JÚNIOR (OAB/RS 68.913) FREDERICO ARCARI BECKER (OAB/RS 59.517) IVANILDO TADEU CASTELO DE BARROS (OAB/SC 1.455)

Apelação Nº 5000567-44.2019.8.24.0063/SC APELANTE : JOSE CARLOS DE LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A) : Moisés Ferreira Júnior (OAB RS068913) ADVOGADO(A) : FREDERICO ARCARI BECKER (OAB RS059517) APELADO : ROBSON SOUZA FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ivanildo Tadeu Castelo de Barros (OAB SC001455) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5000567-80.2025.4.03.6100

ID: 262950117

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000567-80.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO XAVIER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000567-80.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE ROBERTO XAVIER Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, IN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 258736724

Tribunal: TJES Órgão: Água Doce do Norte - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5000567-34.2023.8.08.0068

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ALEFE NUNES RIBEIRO (OAB/ES 35.393) RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA (OAB/ES 16.585)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000567-34.2023.8.08.0068 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO E… Ver mais

Município De Videira/Sc x Leticia Souza Machado

ID: 256265377

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-20.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Polo Passivo:

LETICIA SOUZA MACHADO

80

Advogados:

RAFAEL DEON (OAB/SC 35.259) RODOLFO PIRES FILHO (OAB/SC 30.587) RENATA CHRISTINA MELILLO (OAB/SC 14.082) LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO (OAB/SC 19.430) VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI (OAB/SC 70.716) RODOLFO PIRES FILHO (OAB/SC 30.587)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5000567-38.2022.4.04.7206

ID: 323844510

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-38.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTENOR POPENGA

Acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI (OAB/SC 24.035)

Apelação Cível Nº 5000567-38.2022.4.04.7206/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000567-38.2022.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : ANTENOR POPENGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. Aposentadoria po… Ver mais

Processo nº 5000567-44.2018.4.02.5004

ID: 298326474

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-44.2018.4.02.5004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS MODENESI VICENTE (OAB/ES 13.280)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-44.2018.4.02.5004/ES AUTOR : PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada no Evento 134, verifica-se que a autuação foi lavrada pelo DNIT. Intime-se o réu para que promova o leva… Ver mais

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