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"5000766-27.2022.8.13.0335" - Resultados da Busca – Página 81 de 108

Processo nº 5000766-55.2025.4.04.7012

ID: 324956613

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PATO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-55.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA THAYS GREGORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON ESCARMOCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000766-55.2025.4.04.7012/PR AUTOR : SABRINA THAYS GREGORIO ADVOGADO(A) : ADILSON ESCARMOCIN (OAB PR126383) ADVOGADO(A) : CAMILA BORGES (OAB SC036272) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos te…

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Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 326653877

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000766-16.2020.8.21.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3 SIGILO5

80

Advogados:

IGOR MAXIMILA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000766-16.2020.8.21.0063/RS AUTOR: MARCIO ALVACIR VIEGAS PEDRA RÉU: RAFAEL PLA SIQUEIRA RÉU: GUSTAVO ADOLFO BR… USUCAPIÃO Nº 5000766-16.2020.8.21.0063/RS AUTOR: MARCIO ALVACIR VIEGAS PEDRA RÉU: RAFAEL PLA SIQUEIRA RÉU: GUSTAVO ADOLFO BRUNACCI RÉU: ARTUR SENA PEREIRA RÉU: CHARLES DE OLIVEIRA SIQUEIRA Local: Santa Vitória do Palmar Data: 15/07/2025 EDITAL Nº 10086674470 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: 01 imóvel constituído de um terreno com benfeitorias, localizado na Balneário da Barra do Chui, Santa Vitória do Palmar, sito a rua Imbé, travessa 2, 595, contendo uma construção de alvenaria com 7 peças com banheiro, medindo o terreno 100 metros de frente por 100 metros de frente a fundos(100 m²) com inscrição municipal nº.510406200200010 no cadastro do Município de Santa Vitória do Palmar/RS, juntamente com um terreno sem benfeitoria situado no perímetro urbano medindo 50 metros de frente por 500 metros de frente a fundo em direção ao mar e a estrada do Hermenegildo ou estrada Municipal, ficando a área entre as ruas estrela do mar, rua sem denominação, travessa Imbé, e a rua 98, os dois referidos imóvel localizados na Barra Do Chui Santa Vitória do Palmar/RS, com as seguintes. Confrontações: ao norte em parte com terras do próprio autor e parte com terras de Gustavo Adolfo Brunacci, ao sul parte com terras de Rafael Plá Siqueira e parte com Charles de oliveira Siqueira, com frente Oeste para rua Imbé e ao fundo com área verde. Santa Vitória do Palmar, 15 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO JUIZ: WALTER WOODTLI.

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Processo nº 5000766-96.2024.8.13.0451

ID: 261786660

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE NOVA RESENDE, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000766-96.2024.8.13.0451

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE BRITO

Polo Passivo:

Usucapião

Advogados:

MONICA APARECIDA RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE NOVA RESENDE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 COMARCA DE NOVA RESENDE - EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - PROCESSO Nº 5000766-96.2024.8.13.0… COMARCA DE NOVA RESENDE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 COMARCA DE NOVA RESENDE - EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - PROCESSO Nº 5000766-96.2024.8.13.0451 - USUCAPIÃO. O DOUTOR FLÁVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT, MM. Juiz de Direito da Comarca de NOVA RESENDE-MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria processa-se a AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por CESAR AUGUSTO DE BRITO, brasileiro, casado, lavrador, natural de Nova Resende-MG, nascido aos 06/05/1997, filho de Roberval José de Brito e Rosa Aparecida da Silva de Brito, portador do RG-MG.19503058 e do CPF: 136.249.886-62, residente e domiciliado no bairro rural Caninana, Nova Resende/MG, CEP-37860.000, SOBRE O IMÓVEL RURAL situado no bairro "CONTENDAS", Município de Nova Resende-MG, contendo ÁREA DE 01.81.50 HA (um hectare, oitenta e um ares e cinquenta centiares), confrontando com Marta Nicezia da Silva Lima, Roberval José de Brio e sua esposa Rosa Aparecida da Silva Brito, conforme Planta do Imóvel e Memorial Descritivo de id's: 10395015458, 10395084082, cujo imóvel fora adquirido pelo autor através de Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóveis Rurais feito por AILTON HUMBERTO CALORI E CÉSAR AUGUSTO DE BRITO e sua esposa SELENE MARIA DA SILVA BRITO, de acordo com o documento de id 10227386345. E, pelo presente Edital CITA os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para CONTESTAREM, querendo, a presente ação, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, contados após o vendimento do prazo da sua publicação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme previsto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no saguão do Fórum local, em lugar de costume e publicado no DJe. Assinado eletronicamente.

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Processo nº 5000766-85.2020.8.13.0209

ID: 259064451

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000766-85.2020.8.13.0209

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA RIBEIRO SOARES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5000766-85.2020.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]0 AUTOR: VALDEMIR MATIAS CPF: 032.576.216-39 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos. Diante da concordância do autor, ao ID 10432074578, com o cálculo apresentado pelo INSS em sede de impugnação, homologo os cálculos de ID 10424260750, referentes ao valor da condenação principal (benefício previdenciário retroativo). Quanto aos honorários sucumbenciais, certo de que não houve irresignação do devedor por ocasião da impugnação de ID 10424260749, homologo os cálculos apresentados pela credora, os quais foram retificados ao ID 10432074578. Providencie, a Secretaria, os expedientes necessários para a emissão do(a) Precatório/RPV, de forma separada para cada uma das verbas. Após, intime-se o ente para cumprimento, no prazo legal. Transcorrido o prazo sem notícia de adimplemento, desde já, independentemente de novo despacho, abra-se vista à Fazenda Pública, para que comprove o cumprimento, em 05 (cinco) dias. Depositados os valores, expeça-se alvará em favor do(a)(s) exequente(s), o(a)(s) qual(is), na sequência, deverá(ão) ser intimado(a)(s), para dizer se dá(ão) quitação. Para a hipótese de expedição de precatório – e não RPV – nos termos do § 3º, do art. 2º, da Portaria nº 5047/PR/2021, do TJMG, visando a exatidão de todos os dados necessários, intime-se o credor para informar/preencher os campos que integram o precatório, bem como anexar as peças correlatas, via SEI, a ser aberto para esse fim. I. Curvelo, data da assinatura eletrônica. ERLÂNIA ZICA E SILVA LUCAS PEREIRA Juíza de Direito Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo

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Wellinton Mateus Alves x Fundacao Universidade Empresa De Tecnologia E Ciencias e outros

ID: 255899776

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000766-64.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WELLINTON MATEUS ALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

80

Advogados:

JAQUELINE BRIDI DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000766-64.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: WELLINTON MATEUS ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIEGO FERREIRA PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente

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Paulo Renato Maciel Dos Santos x Enedir Kronitzcky

ID: 330268509

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-74.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENEDIR KRONITZCKY

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO SILVEIRA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGIS LAGO PIVETTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINS GUICHARD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000766-74.2025.8.21.6001/RS AUTOR : PAULO RENATO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO SILVEIRA BATISTA (OAB RS029330) ADVOGADO(A) : REGIS LAGO PIVETTA (OAB RS111535) …

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Alcemar Palma x Jarbas Rodrigues

ID: 336216542

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Candelária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-69.2019.8.21.0089

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALCEMAR PALMA

Polo Passivo:

JARBAS RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEIVIS DANIEL HAESER

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DANIEL REGIS LIMA GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000766-69.2019.8.21.0089/RS AUTOR : ALCEMAR PALMA ADVOGADO(A) : DANIEL REGIS LIMA GOULART (OAB RS038779) RÉU : JARBAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEIVIS DANIEL HAESER (OAB R…

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Processo nº 5000766-24.2017.8.13.0134

ID: 334578022

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000766-24.2017.8.13.0134

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE CARATINGA LTDA - SICOOB CREDCOOPER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA MARIA AGUIAR FERNANDES HORSTS

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SERGIO GONCALVES HORSTS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 63PROCESSO Nº: 5000766-24.2017.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE CARATINGA LTDA - SICOOB CREDCOOPER CPF: 19.449.602/0001-59 RÉU: VASCONCELOS ANSELMO LOPES 04141834602 CPF: 20.402.310/0001-40 Vistos etc. Inicialmente, verifico dos autos que transcorreu o prazo da parte executada, para pagamento voluntário do crédito exequendo, conforme certidão de ID 10501408274. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, devendo indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, bem como juntar planilha atualizada do crédito exequendo, observando o art. 523, §1º, do CPC. Caso seja pleiteada a pesquisa junto aos sistemas conveniados, deverá a parte exequente, no mesmo prazo supra, acostar aos autos guia de custas devidamente pagas. Por oportuno, não vislumbro óbices para que a parte exequente cumpra com o determinado acima, dentro do prazo concedido, motivo pelo qual, incabível o deferimento de mais prazo. Assim, fica desde já indeferido qualquer pedido de prorrogação de prazo. Decorrido o prazo supra, sem a indicação de bens, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa, observando-se o código adequado, constante do Provimento nº 301/2015, da CGJ, independentemente de haver novo pedido de prorrogação de prazo, o qual já está devidamente indeferido, conforme acima fundamentado. Saliento, a parte poderá requerer desarquivamento dos autos a qualquer momento, conforme disposto no Provimento nº 301/2015, da CGJ. O requerimento de desarquivamento deverá, obrigatoriamente, ser acompanhado da indicação de bens passíveis de penhora do executado. Por fim, determino que a Sra. Gerente de Secretaria não desarquive os autos sem que a parte exequente comprove a diligência acima indicada. Intime-se. Cumpra-se. Caratinga, na data da assinatura digital. ALEXANDRE FERREIRA Juiz de Direito Documento assinado digitalmente

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Processo nº 5000766-31.2024.8.24.0018

ID: 336760976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000766-31.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PERETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000766-31.2024.8.24.0018/SC AUTOR : LUCIANA PERETTI ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A) : MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGA…

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Processo nº 5000766-74.2025.4.04.7135

ID: 337907142

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000766-74.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDILON SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-74.2025.4.04.7135/RS AUTOR : EDILON SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB RS049674) DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEAD…

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