Resultados para "1001667-29.2024.5.02.0342" – Página 82 de 113

Renan Pereira De Lima e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 329546783

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001667-32.2023.5.02.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENAN PEREIRA DE LIMA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001667-32.2023.5.02.0320 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA…

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Caroline Olimpia Da Silva Bertelli x Alice Da Silva Araújo

ID: 332021219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001667-65.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE OLIMPIA DA SILVA BERTELLI

Polo Passivo:

ALICE DA SILVA ARAúJO

Intimação

Advogados:

LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-65.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Olimpia da Silva Bertelli - Alice da Silva Araújo - Homologo, por sentença, para que produza seus…

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Processo nº 1001667-92.2025.8.26.0627

ID: 333998710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001667-92.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANGELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-92.2025.8.26.0627 - Monitória - Cheque - José Roberto do Nascimento - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os benefícios da assistência judiciária. A pretensão deduzida pe…

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Processo nº 1001667-76.2025.8.26.0115

ID: 335268451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001667-76.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. G. A. N. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE OLIVEIRA PEREIRA

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Processo 1001667-76.2025.8.26.0115 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.G. - - J.G.A. - Vistos. Recebo a petição de fls.78/207 como emenda à inicial. A despeito da documentação carreada, consta…

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Processo nº 1001667-82.2023.4.01.3605

ID: 337137106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001667-82.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ETEVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS JARDIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILO JARDIM LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001667-82.2023.4.01.3605 CLA…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 338924050

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001667-85.2023.5.02.0076

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001667-85.2023.5.02.0076 AGRAVANTE: SINDCONAM-SP- S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001667-85.2023.5.02.0076 AGRAVANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001667-85.2023.5.02.0076 AGRAVANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 ADVOGADO: Dr. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO ADVOGADA: Dra. TALUANE DE FATIMA FAMBRINI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GPACV/scm D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pelo agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Idf6bef4e; recurso apresentado em 31/10/2024 - Id 4aad4ff). Regular a representação processual (Id a7f5a41). Preparo dispensado (Id 946e451). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 338924077

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001667-85.2023.5.02.0076

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001667-85.2023.5.02.0076 AGRAVANTE: SINDCONAM-SP- S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001667-85.2023.5.02.0076 AGRAVANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001667-85.2023.5.02.0076 AGRAVANTE: SINDCONAM-SP- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ: 11.423.907/0001-80 ADVOGADO: Dr. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO ADVOGADA: Dra. TALUANE DE FATIMA FAMBRINI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GPACV/scm D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pelo agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Idf6bef4e; recurso apresentado em 31/10/2024 - Id 4aad4ff). Regular a representação processual (Id a7f5a41). Preparo dispensado (Id 946e451). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

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Processo nº 1001667-47.2025.8.26.0642

ID: 309725803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-47.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-47.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.P.S. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei…

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Processo nº 1001667-53.2023.8.26.0210

ID: 308926584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001667-53.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL SANTA LUZ S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-53.2023.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Santa Luz S/c Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo descrito…

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Processo nº 1001667-62.2017.4.01.4100

ID: 294849524

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-62.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA LEAL DA CONCEIÇÃO GAMA

Intimação

Advogados:

CANDIDO OCAMPO FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001667-62.2017.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILCIMAR FREITAS DA SIL…

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