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Processo nº 1001750-97.2025.4.01.3906

ID: 310710765

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001750-97.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIANE MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO

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LUANE CARVALHO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001750-97.2025.4.01.3906 AUTOR: KATIANE MOTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C…

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Carlos Botaro x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 293360653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-60.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BOTARO

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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BRUNA MONTEIRO BONASSA

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BRUNA LIMA LEVON

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Processo 0000560-60.2025.8.26.0326 (processo principal 1001750-75.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Carlos Botaro x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 293350462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-75.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BOTARO

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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BRUNA MONTEIRO BONASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LIMA LEVON

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Processo 0000560-60.2025.8.26.0326 (processo principal 1001750-75.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Valdir Da Silva x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 316232353

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001750-22.2019.5.02.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Aditamento à Pauta de Julgamento

Advogados:

VINICIUS FRANCO DE SOUSA

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JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR

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NATHANY RAPHAEL ARICO

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NELSON MARQUES DO VAL FILHO

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RENATO DE ARAÚJO

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ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO

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ERYKA FARIAS DE NEGRI

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Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá i… Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001750-22.2019.5.02.0083 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

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Ana Maria Lima Rodrigues De Araujo e outros x Condominio Inspire Barueri Setor 4 (Quatro) - Subcondominio Aguas e outros

ID: 277263618

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001750-82.2021.5.02.0202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LIMA RODRIGUES DE ARAUJO HENRIQUE JOSE APELDORN OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO INSPIRE BARUERI SETOR 4 (QUATRO) - SUBCONDOMINIO AGUAS PRIME ELLO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ AUGUSTO COELHO

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RENATO AUGUSTO ZENI

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ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

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ROBERTO HIROMI SONODA

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SIMONE KIZZY ALVES

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JULIO CESAR DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001750-82.2021.5.02.0202 RECLAMANTE: ANA MARIA LIMA RODRIGUES DE ARAUJO REC…

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Helder De Oliveira Andrada e outros x Condominio Edificio Town House

ID: 325018100

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-45.2022.5.02.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TOWN HOUSE

Notificação

Advogados:

PAULA SAAD BONITO

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FRANCISCO FERNANDEZ GONZALEZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001750-45.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001750-45.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO TOWN HOUSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28d3bd5 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. O reclamante apresentou seus cálculos (id. c7f2732), que foram aceitos (id. 6b730df). HOMOLOGO, portanto, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores trazidos pela parte autora, para fixar a condenação, atualizada até 30/06/2025, em: Principal (IPCA) R$ 26.112,27 Taxa Legal R$ 4.213,20 Total atualizado R$ 30.325,47 INSS Reclamante R$ 0,00 IRRF Reclamante R$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do advogado da autora, pelas reclamadas, no importe apurado de R$ 1.516,27 (atualizados até 30/06/2025). Os valores serão corrigidos (IPCA e Taxa Legal) até a efetivação do pagamento. Diante da natureza indenizatória do títulos deferido, não há recolhimentos previdenciários e fiscal incidentes. Honorários periciais (fixados no conhecimento) quitados pela reclamada em id. bc1cfb0. Custas recolhidas. Libere-se ao autor o depósito recursal, via SISCONDJ. A reclamada deverá comprovar o pagamento do remanescente, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT. Cumprido, libere-se à parte autora seu crédito líquido remanescente e ao advogado seus honorários, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA DA SILVA

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Helder De Oliveira Andrada e outros x Condominio Edificio Town House

ID: 325018107

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-45.2022.5.02.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO TOWN HOUSE

Notificação

Advogados:

PAULA SAAD BONITO

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FRANCISCO FERNANDEZ GONZALEZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001750-45.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001750-45.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO TOWN HOUSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28d3bd5 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. O reclamante apresentou seus cálculos (id. c7f2732), que foram aceitos (id. 6b730df). HOMOLOGO, portanto, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores trazidos pela parte autora, para fixar a condenação, atualizada até 30/06/2025, em: Principal (IPCA) R$ 26.112,27 Taxa Legal R$ 4.213,20 Total atualizado R$ 30.325,47 INSS Reclamante R$ 0,00 IRRF Reclamante R$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do advogado da autora, pelas reclamadas, no importe apurado de R$ 1.516,27 (atualizados até 30/06/2025). Os valores serão corrigidos (IPCA e Taxa Legal) até a efetivação do pagamento. Diante da natureza indenizatória do títulos deferido, não há recolhimentos previdenciários e fiscal incidentes. Honorários periciais (fixados no conhecimento) quitados pela reclamada em id. bc1cfb0. Custas recolhidas. Libere-se ao autor o depósito recursal, via SISCONDJ. A reclamada deverá comprovar o pagamento do remanescente, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT. Cumprido, libere-se à parte autora seu crédito líquido remanescente e ao advogado seus honorários, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO TOWN HOUSE

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Gilsa Aparecida Moreira De Almeida E Outros x Banco Daycoval S/A

ID: 326503141

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-64.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILSA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA E OUTROS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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HERMES MURTHA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-64.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabio Hiroshi Egawa e outros x Eletroleste Com. E Importacao De Mats Eletricos Ltda

ID: 258934801

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-20.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO HIROSHI EGAWA MARCIA DE FRANCA SILVA

Polo Passivo:

ELETROLESTE COM. E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA MARIA DE LIMA

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ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001750-20.2024.5.02.0609 : MARCIA DE FRANCA SILVA : ELETROLESTE C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001750-20.2024.5.02.0609 : MARCIA DE FRANCA SILVA : ELETROLESTE COM. E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6e2df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste, Dra. ALINE GUERINO ESTEVES. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERREIRA DESPACHO Considerando a ausência injustificada da autora à perícia médica, declara-se preclusa a prova que se pretendia produzir. Assim, não havendo mais provas, encerra-se a instrução. Às partes, para alegações finais, no prazo de 48 horas. Designa-se JULGAMENTO para o dia 23 de maio de 2025, às 17h36. As partes ficam advertidas que, em atendimento ao disposto na RECOMENDAÇÃO Nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018, a sentença será proferida na forma líquida, com a nomeação de perito contábil para tal tarefa, conforme autoriza o artigo 4º da recomendação, se necessário. Os honorários periciais ficarão a cargo da reclamada e serão posteriormente fixados, de acordo com a complexidade do trabalho. Ao ser proferida a sentença, será atribuído sigilo completo a ela para a elaboração dos cálculos. Posteriormente, com a juntada do laudo, também em sigilo, será dada publicidade à sentença e ao laudo, que a integrará, devendo as partes atentar para o disposto no § 1º, do art. 1º da Recomendação nº 4/CGJT que dispõe que “sendo líquida a sentença, eventual interposição de recursos devolverá à instância recursal a apreciação integral de seu conteúdo, inclusive valores fixados pela decisão, observados os limites e pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.” SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE FRANCA SILVA

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Jonas Bruno Gimenez Chuluck e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 256777712

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-80.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO BUCH

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ELTON EIJI SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO TEXEIRA MARTINS

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ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS

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VIVIAN CRISTINA GOMES BISPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-80.2024.5.02.0007 : MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA : TELEFONICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-80.2024.5.02.0007 : MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA : TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4dd5f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que a perícia técnica ainda não foi realizada e que há ainda a necessidade de prazo para manifestações e eventuais esclarecimentos, redesigno audiência Instrução PRESENCIAL para o dia 18/06/2025 às 13:40. Serve o presente como mandado de intimação da testemunha ARIELY BUENO DE JESUS (pela reclamada). Ficam referidas testemunhas expressamente advertidas que o não comparecimento injustificado da próxima audiência acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva. Deverá a reclamada entregar este despacho à referida testemunha, sob pena de preclusão. As partes declaram que suas demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão #id:f0d0b5a e #id:aa9df22. Requer a parte autora a liberação de link para participação da audiência de forma telepresencial, entretanto, conforme registrado em ata de audiência #id:2507956 a autorização de participação por vídeo foi deferida apenas para a testemunha FRANCISCO JEFFTER DIONISIO MAGALHAES, devendo as demais partes, patronos e testemunhas comparecerem PRESENCIALMENTE a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. No mais, ficam mantidas todas as cominações anteriores. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.

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