Resultados para "1001904-66.2023.5.02.0611" – Página 82 de 102

F. C. De L. x I. A. Da C.

ID: 308091162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-42.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DE L.

Polo Passivo:

I. A. DA C.

Intimação

Advogados:

MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI

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MAYARA FERNANDA GASPARELLO

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Processo 1001904-42.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.C.L. - I.A.C. - Vistos. 1.1 Fl. 284: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, contados do protocolo…

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Processo nº 1001904-34.2025.8.26.0108

ID: 298494906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001904-34.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1001904-34.2025.8.26.0108 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficá…

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Processo nº 1001904-49.2025.8.26.0297

ID: 300896856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001904-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE AMâNCIO DA SILVA FILHO MARIA APARECIDA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-49.2025.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jorge Amâncio da Silva Filho - - Maria Aparecida Baptista - Vistos. Sem embargo do respeito tributado ao pos… Processo 1001904-49.2025.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jorge Amâncio da Silva Filho - - Maria Aparecida Baptista - Vistos. Sem embargo do respeito tributado ao posicionamento empalmado pelo Augusto Promotor de Justiça, a rigor, o defeito alusivo à procuração, por si só, não rende azo à rejeição da queixa-crime. Deveras, tratando-se de defeito relacionado à representação, nos termos do artigo 568, do Código de Processo Penal, poderá ser sanada. Na mesma tocada, o artigo 569, do Código de Processo Penal, admite que sejam sanadas as omissões alusivas à representação. Nessa arquitetura, tendo-se em linha de conta que, em verdade, a finalidade da norma do artigo 44 do Código de Processo Penal diz com o estabelecimento de responsabilidades por eventual denunciação caluniosa alusiva ao exercício do direito de queixa, nada há a interditar a intimação dos Ilustres Advogados para, no prazo de 15 dias, apresentarem nova procuração, com poderes especiais, constando, em seu bojo, o nome das quereladas e o delineamento do fato criminoso imputado, ainda que de forma sumariada, sendo, assim, insuficiente, a mera alusão à capitulação legal. Agora, malgrado tratar-se de nulidade relativa deverá ser sanada, de molde que os querelantes deverão ser notificados para regularização da procuração, nos moldes encimados. De todo modo, não havendo a devida regularização, diante da ausência de um dos pressupostos processuais, alusivo à capacidade postulatória, a queixa poderá deixar de ser recebida. Demais disso, a regularização deverá ocorrer dentro do prazo decadencial. De conseguinte, certifique a serventia se houve o transcurso do prazo decadencial. Caso tenha ocorrido, após certificação, conclusos. Não tendo havido o transcurso do prazo decadencial, intime-se para regularização. Intime-se. Jales, 16 de junho de 2025. Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP)

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B. B. S. A. x D. A. S. e outros

ID: 295523507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001904-97.2017.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

D. A. S. L. F. M. S. T. S. B. E C. L. M.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-97.2017.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - T.S.B.C.M. - - L.F.M.S. - - D.A.S. - Vistos. 1. Fls. 466/468: Trata-se de petiç… Processo 1001904-97.2017.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - T.S.B.C.M. - - L.F.M.S. - - D.A.S. - Vistos. 1. Fls. 466/468: Trata-se de petição dos executados requerendo o desbloqueio dos valores parcialmente bloqueados às fls. 423/448, sob o argumento de que seria impenhorável por ser valor abaixo dos quarenta salários mínimos, ainda que em conta corrente. Pois bem. Pese embora os argumentos dos executados e respeitado o entendimento dos acórdãos colacionados por eles, não é o caso de se deferir o desbloqueio, pois não há qualquer elemento nos autos a comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis. Aduz que os executados são professora e corretor de imóveis, e dependem do valor bloqueado para seu sustento e de sua família. No entanto, é imprescindível demonstrar que a conta bloqueada é destinada exclusivamente ao recebimento de salário e para seu sustento, o que não se comprovou, visto que os executados não juntaram qualquer documento que comprovasse suas alegações. Ademais, a alegação de que o valor bloqueado seria abaixo de 40 salários mínimos e por essa razão seria impenhorável também não merece prosperar, uma vez que somente se aplica em casos em que os valores estão aplicados em caderneta de poupança, o que é não é o presente caso. Sendo assim, INDEFIRO o desbloqueio dos valores parcialmente bloqueados às fls. 423/448. 2) Certifique a Z. Serventia eventual decurso para apresentação de impugnação por parte dos executados, e após proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo e, expedindo-se em seguida mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, devendo este apresentar o formulário de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)

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E. R. S. A. x S. A. S.

ID: 292526666

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001904-94.2022.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S. A.

Polo Passivo:

S. A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MICAEL ANTUNES RODRIGUES

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001904-94.2022.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001904-94.2022.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: E. R. S/A - Apelado: S. A. S. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ PRESTADORA DOS SERVIÇOS ALEGANDO QUE, A DESPEITO DA AVARIA NO RELÓGIO, AS TARIFAS ESTAVAM SENDO EMITIDAS ABAIXO DO VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO, HAVENDO BENEFÍCIO DO AUTOR ÀS EXPENSAS DA CONCESSIONÁRIA. SUSTENTA A LEGALIDADE DA COBRANÇA, NÃO SE HAVENDO FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO SIMPLES E NÃO EM DOBRO DE VALORES. IMPROVIMENTO RECURSAL. ENQUADRANDO-SE A PROPRIEDADE DO AUTOR NA CATEGORIA DE IMÓVEL RURAL COM ATIVIDADES DE IRRIGAÇÃO, O QUE NÃO FOI IMPUGNADO, AUSENTE NOS AUTOS QUALQUER PROVA CONTRÁRIA BASTANTE, TENDO SIDO CANCELADO INDEVIDAMENTE O BENEFÍCIO DE REDUÇÃO TARIFÁRIA AO QUAL FAZ JUS A UNIDADE CONSUMIDORA RURAL IRRIGANTE, NÃO SE TENDO DESINCUMBIDO A PRESTADORA DE SERVIÇOS RÉ DO ÔNUS DE COMPROVAR FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO AUTORAL, CONSIDERANDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ÍNSITA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO E ATÉ MESMO NA FORMA DO ART. 373, II DO CPC, RATIFICA-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DEVENDO SER APURADO O VALOR DEVIDO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA. INCIDÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. PRECEDENTE DO E. STJ. APENAS O ENGANO JUSTIFICÁVEL AFASTA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE E PAGO, O QUE NÃO SE CONFIGUROU NA HIPÓTESE. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA PELOS SEUS FUNDAMENTOS. APELO IMPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 85, § 11 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08

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Processo nº 1001904-18.2025.8.26.0081

ID: 293398464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001904-18.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LIMA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-18.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daniel Lima - Me - VISTOS. Uma análise do feito revela que seria inútil a designação de prévia au…

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Processo nº 1001904-21.2025.8.26.0565

ID: 292828682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-21.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ITAJUBá LTDA - SICOOB SUL DE MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itajubá Ltda - Sicoob Sul de Minas - Vistos. Defiro a realização das pe…

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N. C. Da S. x D. G. A.

ID: 294128692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-35.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S.

Polo Passivo:

D. G. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BRAGA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA REGINA PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERNANDA JANUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000720-35.2025.8.26.0472 (processo principal 1001904-77.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - D.G.A. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º,…

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Processo nº 1046196-31.2025.8.11.0041

ID: 292362788

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1046196-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO SOARES DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1046196-31.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ANA LUIZA SOARES DE SOUSA SANTOS, JOAO VICTOR FERREIRA…

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Processo nº 1001904-07.2024.8.26.0484

ID: 312908214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001904-07.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001904-07.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - S.R.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mé…

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