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Processo nº 1001904-54.2021.8.11.0023

ID: 276753329

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001904-54.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDA LIMA RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001904-54.2021.8.11.0023. REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA ESPÓLIO: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA Vistos. A ausência de … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001904-54.2021.8.11.0023. REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA ESPÓLIO: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA Vistos. A ausência de impugnação no prazo legal configura preclusão, permitindo a análise dos pedidos com base nos elementos constantes dos autos. Diante da complexidade da matéria e da relação de prejudicialidade evidente entre as ações, especialmente porque se discute a validade de negócio jurídico que embasa a presente demanda, é prudente suspender a tramitação do feito até o julgamento da ação principal, evitando decisões conflitantes e garantindo a segurança jurídica. Ademais, a tutela de urgência cautelar (art. 301 do CPC), quando requerida incidentalmente como no caso, pode ser deferida liminarmente para preservar a utilidade do processo, como ocorre com a suspensão provisória dos efeitos do registro impugnado. Ressalte-se que, embora a parte requerida tenha requerido a suspensão dos efeitos da escritura pública de compra e venda registrada no “R-01 da matrícula nº 10.107 do Cartório de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo/MT”, tal medida possui natureza restritiva e não pode ser determinada sem prévia cognição em sede própria. Todavia, nos termos do art. 246 da Lei nº 6.015/73, é juridicamente cabível a averbação da existência de ação judicial que possa atingir a validade ou eficácia de direito real sobre imóvel, especialmente quando o objeto da controvérsia envolve a alegação de nulidade do negócio jurídico que originou o registro. A averbação tem função informativa e preventiva, conferindo publicidade a terceiros sobre a pendência de litígio que pode repercutir na cadeia dominial. Diante do exposto, este Juízo: 1. SUSPENDE o trâmite do presente feito (processo nº 1001904-54.2021.8.11.0023), com fundamento no art. 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo da ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos nº 1002378-20.2024.8.11.0023. 2. DETERMINA a expedição de ofício ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Peixoto de Azevedo/MT, para que averbe à margem da matrícula nº 10.107 a existência desta ação judicial (processo nº 1001904-54.2021.8.11.0023), com indicação de que se discute a validade do negócio jurídico registrado sob R-01, sem que isso implique suspensão ou cancelamento dos efeitos do registro imobiliário. 3. Intimem-se. Cumpra-se. 4. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória. Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura digital. JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto

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Processo nº 1001904-97.2021.8.11.0041

ID: 312402873

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001904-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001904-97.2021.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presen…

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Processo nº 1001904-17.2025.8.11.0087

ID: 308057190

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001904-17.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALCIONE ADAME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001904-17.2025.8.11.0087. EXEQUENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME INTERESSADO: EDUARDO ANTO…

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Processo nº 1001904-88.2024.8.11.0010

ID: 314312439

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001904-88.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001904-88.2024.8.11.0010. Vistos, etc. Considerando que a parte exequente requer a consulta de vínculo empregatício, via …

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Lucas Baca De Brito x Banco Bmg S.A.

ID: 318941238

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 1001904-81.2016.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BACA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERBERT REZENDE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001904-81.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: LUCAS BACA DE BRITO EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Trata-se de pedi…

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Processo nº 1001904-65.2024.8.11.0050

ID: 256373687

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-65.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELITE TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA GRISOSTE MENDANHA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 1001904-65.2024.8.11.0050…

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Processo nº 1001904-29.2023.8.11.0041

ID: 262293972

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001904-29.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EDILSON DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1001904-29.2023.8.11.0041 AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - …

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Processo nº 1001904-41.2023.8.11.0037

ID: 260801288

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001904-41.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1001904-41.2023.8.11.0037 SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA INGRIDY RAIANNE FAGUNDES PEREIRA Vistos. Defiro o ped…

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Elite Transportes Ltda - Me x Banco Volkswagen S.A.

ID: 324803177

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-65.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELITE TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

CINTYA GRISOSTE MENDANHA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001904-65.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 305.772,12 …

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip x Orosino Batista De Oliveira

ID: 338736184

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-94.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

OROSINO BATISTA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001904-94.2024.8.11.0105 HOMOLOGO por sentença a transação celebrada entre as partes para que surta seus efeitos …

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