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Emerson Barbosa Dos Santos Fernandes x Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos

ID: 278479048

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-66.2025.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000569-66.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000569-66.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebd92e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 23/05/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DESPACHO- ANTECIPAÇÃO AUDIÊNCIA (altera a data de Id 88193b3) Tendo em vista o remanejamento da pauta, ANTECIPO a audiência Inicial: 15/07/2025 09:45 a ser realizada na modalidade HÍBRIDA na qual estará facultada a presença das partes, advogados e testemunhas comparecerem presencialmente na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Tribuna Square, Rua Amador Bueno, nº 333, 10º andar, CEP 11013-151, e os que desejarem poderão, ainda, participar da audiência por meio da plataforma ZOOM, de modo telepresencial, com o link ora reiterado: 1ª VT de Santos - Sala 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1000569-66.2025.5.02.0441 Hora: 15 jul. 2025 09:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86706915188?pwd=0aOebviDB15qCcFl8aTBkhxaKSnVLd.1 ID da reunião: 867 0691 5188 Senha de acesso: 581484 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,86706915188#,,,,*581484# Brasil +551147009668,,86706915188#,,,,*581484# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil ID da reunião: 867 0691 5188 Senha de acesso: 581484 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kvESmXpyk Recomenda-se a chegada com 30 minutos de antecedência por ser necessária a identificação individualizada para acesso ao Fórum. Caberá aos advogados encaminhar o link de acesso à audiência às partes. A audiência é INICIAL, não sendo o momento para produção da prova testemunhal. No momento da audiência, os participantes que comparecerem presencialmente serão apregoados pelo servidor designado para acompanhamento da sessão, registrando que os demais acessos, será realizado pela sala virtual. As partes deverão participar da audiência seja presencial ou pela plataforma ZOOM (telepresencial), sob pena do artigo 844, CLT. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

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Alcimar Martinho Jordao De Medeiros e outros x Ferraz & Amaral Comercio De Pecas Ltda - Me

ID: 260555610

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-29.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS MARCELO DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

FERRAZ & AMARAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE VENTURA

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NATALIA DE CASTRO MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000569-29.2024.5.02.0303 : MARCELO DA SILVA CORREIA : FERRAZ & AMARAL COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000569-29.2024.5.02.0303 : MARCELO DA SILVA CORREIA : FERRAZ & AMARAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c84547 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 05ª Vara do Trabalho de Cubatão, nos autos do processo nº 1000569-29.2024.5.02.0303, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Marcelo Da Silva Correia em face de Ferraz & Amaral Comercio de Peças Ltda - ME., deferindo as seguintes parcelas, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrita: adicional de insalubridade em grau máximo, por todo o período contratual, na forma apurada no laudo pericial, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, FGTS e multa de 40%;integração do valor de R$ 250,00/mês ao complexo salarial da reclamante, com reflexos em eventuais horas extras pagas, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS +40%. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00, a cargo da parte reclamada, nos termos do artigo 790-B da CLT. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor resultante da soma dos pedidos julgados improcedentes (artigo 791-A da CLT, caput, in fine). Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Imposições fiscais, previdenciárias, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 280,00, correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 14.000,00. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERRAZ & AMARAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

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Alcimar Martinho Jordao De Medeiros e outros x Ferraz & Amaral Comercio De Pecas Ltda - Me

ID: 260555613

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000569-29.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS MARCELO DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

FERRAZ & AMARAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE VENTURA

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NATALIA DE CASTRO MARTIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000569-29.2024.5.02.0303 : MARCELO DA SILVA CORREIA : FERRAZ & AMARAL COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000569-29.2024.5.02.0303 : MARCELO DA SILVA CORREIA : FERRAZ & AMARAL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c84547 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 05ª Vara do Trabalho de Cubatão, nos autos do processo nº 1000569-29.2024.5.02.0303, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Marcelo Da Silva Correia em face de Ferraz & Amaral Comercio de Peças Ltda - ME., deferindo as seguintes parcelas, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrita: adicional de insalubridade em grau máximo, por todo o período contratual, na forma apurada no laudo pericial, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, FGTS e multa de 40%;integração do valor de R$ 250,00/mês ao complexo salarial da reclamante, com reflexos em eventuais horas extras pagas, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS +40%. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00, a cargo da parte reclamada, nos termos do artigo 790-B da CLT. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor resultante da soma dos pedidos julgados improcedentes (artigo 791-A da CLT, caput, in fine). Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Imposições fiscais, previdenciárias, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 280,00, correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 14.000,00. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA CORREIA

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Carlos Roberto De Oliveira e outros x Os Mesmos

ID: 307097279

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000569-90.2018.4.01.3814

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de …

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Processo nº 1000569-76.2024.8.26.0346

ID: 309477946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000569-76.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS EVARISTO DE ANDRADE NEIDE DE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETLIN MARTINS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-76.2024.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Evaristo de Andrade - Neide de Andrade Ferreira e outros - Vistos. Homologo para que produza seus jurídic…

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Processo nº 1000569-89.2024.8.26.0083

ID: 298143718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000569-89.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. J. CAMPOS PERINA - ME (NOME FANTASIA DIGITAL TELECOM)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-89.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P. J. Campos Perina - Me (Nome Fantasia Digital Telecom) - Vistos. Executado devidamente citado por ofi…

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Alex Rezende x Banco Bradesco S.A.

ID: 298419802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-48.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-48.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alex Rezende - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 224/226, posto que tempestivos. Os …

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Esal Empreendimentos E Soluções Ambientais Ltda x Elaine Aparecida Soares Machado e outros

ID: 296064220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003233-23.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESAL EMPREENDIMENTOS E SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA SOARES MACHADO SECON TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003233-23.2024.8.26.0597 (processo principal 1000569-41.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Esal Empreendimentos e Soluções Ambientais Ltda - …

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Aparecida Sueli Rodrigues Dos Santos x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293427489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-27.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI

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GUILHERME LUIZ RIGATTO

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Processo 0000068-27.2025.8.26.0081 (processo principal 1000569-95.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Sueli Rodrigues dos Santos - Cebap - Centro de Estudos dos…

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Processo nº 1000569-21.2025.8.26.0547

ID: 310729291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000569-21.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS FERRONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA

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Processo 1000569-21.2025.8.26.0547 - Monitória - Cheque - André Luis Ferronato - Pelas razões expostas, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado en…

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