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Pedro Henrique Magnani Pastoreli x Elisabete Pereira Rodrigues

ID: 338916052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001682-40.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MAGNANI PASTORELI

Polo Passivo:

ELISABETE PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RÂNDALOS DIAS CUSTODIO DA CONCEIÇÃO MADEIRA

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JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS

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Processo 1001682-40.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1001181-91.2022.8.26.0634) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Henrique Magnani Pastoreli - Elisabete Perei…

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Ronaldo Jesus Da Conceicao x Mercadopago.Com Representacoes Ltda. e outros

ID: 325567641

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001682-26.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO JESUS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO LEITE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001682-26.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: RONALDO JESUS DA CONCEICAO RECLAMADO: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001682-26.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: RONALDO JESUS DA CONCEICAO RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d464a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI DESPACHO Vistos. Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na modalidade telepresencial por meio da plataforma Zoom, para o dia 13/08/2025 às 09:50 horas. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT de Osasco - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001682-26.2025.5.02.0386 Hora: 13 ago. 2025 09:50 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82949095632?pwd=b7n4ndGdJ0Jv00l692y99BwqDYTbg2.1 ID da reunião: 829 4909 5632 Senha de acesso: 753419 O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Inaplicável a Recomendação Nº 1/GCGJT, de 7 DE junho de 2019 para recebimento da defesa independentemente do comparecimento do ente público, considerando tratar-se de audiência una, se fazendo necessário o comparecimento das partes, inclusive se integrantes da Administração Pública, nos termos do art. 844 da CLT, c/c a Súmula nº 74 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST. O Juízo alerta a empresa que deverá obrigatoriamente das ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico - DJE no prazo de 3 dias úteis da expedição. Fica também advertida que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão primeira oportunidade de falar nos autos, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n.º 455/2002 e art. 246, §§1º, 1º-A, § 1º-B e 1ª-C, do CPC. Deverá o(a) advogado(a) providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451 e 455 do CPC. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número do telefone celular em cumprimento ao disposto no art. 319, II do CPC. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO JESUS DA CONCEICAO

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E. C. Z. x U. B.

ID: 334051538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-66.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. Z.

Polo Passivo:

U. B.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI

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JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES

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ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO

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Processo 1001682-66.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.Z. - U.B. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são… Processo 1001682-66.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.Z. - U.B. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial). Como acentua Kazuo Watanabe, as 'condições da ação' são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cognição a que o juiz procede consiste em simplesmente confrontar a afirmativa do autor com o esquema abstrato da lei. Não se procede ainda, ao acertamento do direito afirmado (Da Cognição no Processo Civil, 2ª Ed., 2000, Ed. Bookseller, pg. 94). Apta a inicial, pois a pretensão ajuizada deriva causalidade lógica com a narrativa de fatos e fundamentos jurídicos e é potencialmente útil a gerar provimento jurisdicional que adjudica o bem da vida pretendido pela parte autora. No mais, as questões são meritórias. A respeito a lição de Luiz Guilherme Marinoni, muito didático, preciso e claro a respeito: As condições da ação devem ser aferidas de acordo com a afirmativa feita pelo autor na petição inicial, ou seja, in statu assertionis. Não se trata, porém, de fazer um julgamento sumário das condições da ação, como se elas pudessem voltar a ser apreciação com base em outra cognição. O que importa é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade, que já seria problema de mérito (Novas Linhas de Processo Civil, Malheiros, pg. 212). Sem demais preliminares ou nulidades, saneado o processo. Pontos controvertidos: existência ou não de ilícito gerador de dano moral e a eventual extensão do dano. O ônus da prova incumbe à parte autora, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Em prosseguimento: 1... Defiro o pedido de fls. 262 para exibição de documentos, porém, intime-se a parte requerida para que especifique exatamente quais documentos visa exibição. Intime-se a parte requerida para especificação devidamente justificada - prazo de 15 dias. 2... Defiro ainda a produção de prova pericial. Nomeio como perita judicial a Sra. Aline Amaral Cestaro (Código 99886 - consta do do Portal de Peritos do TJSP: "especialista em Intervenção e Neurologia Pediátrica/ Motricidade Infantil há 19 anos. Fisioterapeuta Especialista em : . Neuropediatria e Motricidade Infantil - UFSCAr - São Carlos - SP. Bobath - UFSCAr - São Carlos - SP.. TheraSuit - Cervin - Rio de Janeiro. Fisioterapia no TEA - Espectro Autismo. Vivência clínica em disfunções Ortopédicas no Autismo. . Atendimento ambulatorial e clínico de crianças atípicas inseridas no Espectro Autismo, Síndromes Genéticas, Paralisia Cerebral, Distrofias, Traumas Ortopédicos, Intervenção Precoce á Prematuros e demais disfunções neurológicas. Especialista e com experiência clínica em terapias intensivas. . Curso em Perícia Judicial/ Auxiliares Técnico Judiciais - Beta Perícias. Pós - Graduanda ( Latu Sensu) em Perícia Judicial - Beta Perícias."), devendo o perito promover ao cumprimento do art. 465, §2º, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de conclusão em 60 dias, contados da intimação após o recolhimento dos honorários periciais, considerando a complexidade da perícia necessária. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 2.000,00, a cargo da parte requerida - prazo de 15 dias para recolhimento. Pontuo que, por medida de racionalidade e razoabilidade, este Juízo observa nas diretrizes e parâmetros de fixação que a prova pericial abrangerá praticamente o mesmo objeto em três causas distintas (1001682-66.2025.8.26.0302, 1010776-72.2024.8.26.0302 e 1010722-09.2024.8.26.0302), mas todas tendo como autores pessoas que são usuários da parte requerida e no âmbito de pretensões assemelhadas - sem prejuízos de eventuais quesitos e outras provas específicos da particularidade de cada caso. Quesitos judiciais: - a estrutura física, equipamentos/instrumentos e profissionais disponibilizados pela UNIMED JAÚ nas Policlínicas são suficientes e adequados para as necessidades (terapias com psicologia e/ou fonoaudiologia, método ABA, etc.)? Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistente técnico no prazo de 15 dias contados a partir da intimação da presente decisão. 3... Concluído o laudo, abra-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias quanto à finalização da prova pericial e quanto a eventuais outras provas a produzir. Intime-se. - ADV: JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB 58685/DF), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB 399500/SP)

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Fernandes Cury Industria E Comercio De Alimentos Ltda. e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 306378823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001682-03.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES CURY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. TEREZA CRISTINA FERNANDES CURY

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CAMILA GOMES MARTINEZ

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1001682-03.2023.8.26.0281 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernandes Cury Industria e Comercio de Alimentos Ltda. - - Tereza Cristina Fern…

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Henedina Chaim x Águas De Guará Ltda e outros

ID: 300276059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-76.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HENEDINA CHAIM

Polo Passivo:

ÁGUAS DE GUARá LTDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU TUSAN ENGENHARIA CIVIL E SOLUçõES AMBIENTAIS

Intimação

Advogados:

YASMIN MOUSSI DA CRUZ

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RENATA PRADA

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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CAMILA FERNANDES LASTRA

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ANDRE VICENTINI DA CUNHA

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ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

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Processo 1001682-76.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henedina Chaim - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ág…

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Processo nº 1001682-45.2025.8.26.0115

ID: 301154950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001682-45.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. P. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES

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Processo 1001682-45.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.P.X. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141. § 2º, do Estat…

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Processo nº 1001682-60.2025.8.11.0051

ID: 291302172

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-60.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OTAVIO BALEST

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO MORAES PIMPINATI

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VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR

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VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE CAMPO VERDE Praça dos Três Poderes, 01, Jardim Campo Real II, (66) 3419-2233 - Campo Verde-MT Processo: 1001682-60.2025.8.11.0051 Espécie: PROCEDI…

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Arcidio Salvato Filho e outros x Hospital Sagrada Familia Eireli

ID: 314986669

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001682-69.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCIDIO SALVATO FILHO FERNANDA DA SILVA DIAS GUILHERME PARAGUAI DONATI

Polo Passivo:

HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI

Notificação

Advogados:

FELIPE GOMES COSTA

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OTAVIO LOPES ROSA

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MARCOS ANTONIO JANUARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-69.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: FERNANDA DA SILVA DIAS RECLAMADO: H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-69.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: FERNANDA DA SILVA DIAS RECLAMADO: HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fef165 proferida nos autos. Rcte: FERNANDA DA SILVA DIAS Rcda: HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA EIRELI Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 47cc90e) e fixo o seu crédito bruto em R$ 46.512,00, atualizado até 01/03/2025, correspondendo às quantias de: R$ 41.006,24 ao principal corrigido; R$ 5.505,76 aos juros de mora. Demais verbas: R$ 4.464,76 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 3.488,40 aos honorários sucumbenciais; R$ 3.619,79 aos honorários periciais médicos; R$ 3.619,79 aos honorários periciais técnicos; e R$ 1.234,09 às custas processuais. Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, sendo autorizado desconto do crédito da reclamante, correspondendo às seguintes quantias: R$ 1.499,15 à contribuição previdenciária cota parte empregado. Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Custas fixadas em 2% sobre o valor da execução. Os valores acima especificados deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Intime-se a executada por meio de seu patrono, nos termos do art. 523 do CPC, a fim de que efetue o pagamento da execução no prazo de 15 dias ou garanta o juízo, sob pena de prosseguimento da execução, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. Intime-se a reclamante. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI

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Arcidio Salvato Filho e outros x Hospital Sagrada Familia Eireli

ID: 314986676

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001682-69.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCIDIO SALVATO FILHO FERNANDA DA SILVA DIAS GUILHERME PARAGUAI DONATI

Polo Passivo:

HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI

Notificação

Advogados:

FELIPE GOMES COSTA

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OTAVIO LOPES ROSA

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MARCOS ANTONIO JANUARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-69.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: FERNANDA DA SILVA DIAS RECLAMADO: H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-69.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: FERNANDA DA SILVA DIAS RECLAMADO: HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fef165 proferida nos autos. Rcte: FERNANDA DA SILVA DIAS Rcda: HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA EIRELI Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 47cc90e) e fixo o seu crédito bruto em R$ 46.512,00, atualizado até 01/03/2025, correspondendo às quantias de: R$ 41.006,24 ao principal corrigido; R$ 5.505,76 aos juros de mora. Demais verbas: R$ 4.464,76 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 3.488,40 aos honorários sucumbenciais; R$ 3.619,79 aos honorários periciais médicos; R$ 3.619,79 aos honorários periciais técnicos; e R$ 1.234,09 às custas processuais. Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, sendo autorizado desconto do crédito da reclamante, correspondendo às seguintes quantias: R$ 1.499,15 à contribuição previdenciária cota parte empregado. Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Custas fixadas em 2% sobre o valor da execução. Os valores acima especificados deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Intime-se a executada por meio de seu patrono, nos termos do art. 523 do CPC, a fim de que efetue o pagamento da execução no prazo de 15 dias ou garanta o juízo, sob pena de prosseguimento da execução, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. Intime-se a reclamante. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA SILVA DIAS

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Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. e outros x Arnaldo Rodrigues e outros

ID: 278004662

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001682-88.2019.5.02.0401

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PATRICIA FERNANDES DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

ARNALDO RODRIGUES CINTHIA MENDES RODRIGUES COPERVIP TERCEIRIZACAO EIRELI RODRIGUES & RODRIGUES SERVICOS DE INSTALACAO, REPARACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

SHUELLEN DE LIMA PEREIRA

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HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA

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ERIK QUINTINHO RAIMUNDO

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NELSON BONIFACIO FERNANDES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001682-88.2019.5.02.0401 RECLAMANTE: PATRICIA FERNANDES DE JESUS LIMA …

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