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C. M. Da C. C. x I. M. E G. C. O. L.

ID: 321125154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001775-54.2022.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DA C. C.

Polo Passivo:

I. M. E G. C. O. L.

Intimação

Advogados:

KELLEN VIEIRA PICCOLO PIRES

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JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

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JOAO LUCAS MARTINS

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ADRIANE FERIAN DE ANDRADE

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Processo 1001775-54.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.M.C.C. - I.M.G.C.O. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feit…

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5ª Vara Cível De São Caetano Do Sul e outros x Luciene Betini Issa e outros

ID: 325101019

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-13.2023.5.02.0433

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

5ª VARA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL DANIELA DE SOUSA GUIMARAES

Polo Passivo:

LUCIENE BETINI ISSA MARCELO JOSE ISSA SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Notificação

Advogados:

CARINA SANDER ARDITO

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JULIO CESAR ROMINHO

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NATHALIA DE FREITAS COTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001775-13.2023.5.02.0433 RECLAMANTE: DANIELA DE SOUSA GUIMARAES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001775-13.2023.5.02.0433 RECLAMANTE: DANIELA DE SOUSA GUIMARAES RECLAMADO: SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cb91ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 14/07/2025. ELOISA NOVELLI DESPACHO Vistos. Reporto-me a pesquisa id 9e0b9ad . Defiro a pesquisa de bens e informações por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) do(s) executado(s): SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 02.282.844/0001-06; LUCIENE BETINI ISSA, CPF: 106.633.018-23; MARCELO JOSE ISSA, CPF: 134.124.648-56; Atente-se que o sistema cruza referência em diversos bancos de dados (atualmente Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Receita Federal do Brasil, TSE, Controladoria-Geral da União, ANAC, Tribunal Marítimo, INFOJUD, SISBAJUD e destaca vínculos sigilosos ou não entre pessoas físicas e jurídicas para identificar bens e ativos que podem ser usados para pagamento do débito. Revela, de forma gráfica, informações societárias, patrimoniais e financeiras a fim de facilitar identificar relações, grupos econômicos e não faz análise de mérito acerca das informações prestadas, que deverão ser analisadas pela parte interessada. Atentem-se que o Sistema não busca a penhora ou bloqueio de bens e a inclusão de sistema de indicação de bens é gradativa e não substitui a utilização dos demais convênios já existentes e ordinariamente utilizados pelo E.TRT2. Ainda, proceda-se a pesquisa de bens junto ao ARISP. Cumprido, intime-se o reclamante para que se manifeste acerca do resultado das pesquisas. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DE SOUSA GUIMARAES

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Welinton Santos Sabino x Armac Locacao, Logistica E Servicos S.A. e outros

ID: 261746914

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-90.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WELINTON SANTOS SABINO

Polo Passivo:

ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. COMBIO ENERGIA S.A.

Notificação

Advogados:

CAIO CESAR EGYDIO E SILVA

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LUCIANO BENETTI TIMM

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FLAVIANA REGINA DE CASTRO

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TÂNIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001775-90.2024.5.02.0202 : WELINTON SANTOS SABINO : ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001775-90.2024.5.02.0202 : WELINTON SANTOS SABINO : ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fe642 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, informando que os autos retornaram do E.TRT, tendo sido provido o Recurso da parte reclamante nos termos do v. acórdão: "Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de reconhecer a competência da 2ª Vara do Trabalho de Barueri para apreciar a demanda, tudo nos termos da fundamentação." CIBELE NASCIMENTO OLIVEIRA DESPACHO Vistos Ante o teor do v. acórdão designa-se audiência Una por videoconferência do dia 11/09/2025 09:45 horas na modalidade telepresencial. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link abaixo, na data e hora agendada, para serem direcionadas à plataforma Zoom, a qual poderá ser aberta em microcomputador/notebook por meio do programa "Cliente Zoom para Reuniões", a ser instalado, ou por navegador, e em smartphones apenas por meio do aplicativo a ser baixado (Zoom Cloud Meetings). Caberá aos patronos encaminhar o link da reunião para as partes e testemunhas. 09:45 - Link de acesso à plataforma Zoom Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87514421781?pwd=WjSxh2OB1fuOP1Uglio5qYZmATcf8v.1 ID da reunião: 875 1442 1781 Senha de acesso: 742887 As partes deverão comparecer, o(a) reclamante sob pena de arquivamento, e a(s) reclamada(s) sob pena de revelia e confissão. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 27 de abril de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. - COMBIO ENERGIA S.A.

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Welinton Santos Sabino x Armac Locacao, Logistica E Servicos S.A. e outros

ID: 261746917

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-90.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WELINTON SANTOS SABINO

Polo Passivo:

ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. COMBIO ENERGIA S.A.

Notificação

Advogados:

CAIO CESAR EGYDIO E SILVA

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LUCIANO BENETTI TIMM

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FLAVIANA REGINA DE CASTRO

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TÂNIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001775-90.2024.5.02.0202 : WELINTON SANTOS SABINO : ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E S…

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Reinaldo Miranda Teixeira x Ariston Junior De Lima 13463340801

ID: 256228720

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001775-70.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO MIRANDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

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MARIO CONTINI SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001775-70.2023.5.02.0705 : REINALDO MIRANDA TEIXEIRA : ARISTON JUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001775-70.2023.5.02.0705 : REINALDO MIRANDA TEIXEIRA : ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 418a699 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Homologação de Transação Vistos, etc. A executada RECLAMADO: ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801 apresentou requerimento para parcelamento, comprovando o depósito de 30% do valor da execução. Intimado para se manifestar acerca do preenchimento dos pressupostos do parcelamento, nos termos do art. 916, § 1º do NCPC, a parte exequente concordou com o parcelamento do crédito. Assim, com base no supramencionado art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento em 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, vencendo-se nos mesmos dias dos meses subsequentes. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 916, § 6 , do NCPC. A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ APRESENTAR A CONTA PARA QUE OS PAGAMENTOS REFERENTE AO SEU VALOR LÍQUIDO SEJAM REALIZADOS DIRETAMENTE NA CONTA INDICADA. Contribuições previdenciárias. A parte executada deverá atentar-se ao valor líquido devido ao exequente, nos termos da sentença de liquidação, sendo que deverá depositar as contribuições previdenciárias nos autos do processo para posterior transferência à União. Eventual atualização deverá ser realizada no ambiente PjeCalc. Encaminhe-se à tarefa aguardando cumprimento de acordo, efetuando-se os lançamentos e-gestão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO MIRANDA TEIXEIRA

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Reinaldo Miranda Teixeira x Ariston Junior De Lima 13463340801

ID: 256228725

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001775-70.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO MIRANDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801

Notificação

Advogados:

JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

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MARIO CONTINI SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001775-70.2023.5.02.0705 : REINALDO MIRANDA TEIXEIRA : ARISTON JUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001775-70.2023.5.02.0705 : REINALDO MIRANDA TEIXEIRA : ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 418a699 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Homologação de Transação Vistos, etc. A executada RECLAMADO: ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801 apresentou requerimento para parcelamento, comprovando o depósito de 30% do valor da execução. Intimado para se manifestar acerca do preenchimento dos pressupostos do parcelamento, nos termos do art. 916, § 1º do NCPC, a parte exequente concordou com o parcelamento do crédito. Assim, com base no supramencionado art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento em 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, vencendo-se nos mesmos dias dos meses subsequentes. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 916, § 6 , do NCPC. A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ APRESENTAR A CONTA PARA QUE OS PAGAMENTOS REFERENTE AO SEU VALOR LÍQUIDO SEJAM REALIZADOS DIRETAMENTE NA CONTA INDICADA. Contribuições previdenciárias. A parte executada deverá atentar-se ao valor líquido devido ao exequente, nos termos da sentença de liquidação, sendo que deverá depositar as contribuições previdenciárias nos autos do processo para posterior transferência à União. Eventual atualização deverá ser realizada no ambiente PjeCalc. Encaminhe-se à tarefa aguardando cumprimento de acordo, efetuando-se os lançamentos e-gestão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARISTON JUNIOR DE LIMA 13463340801

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Tallita Aparecida Moraes x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 329147530

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-51.2022.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TALLITA APARECIDA MORAES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

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FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

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MURILO MÁXIMO RODRIGUES

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CAIO DE SOUZA

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EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001775-51.2022.5.02.0076 RECLAMANTE: TALLITA APARECIDA MORAES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001775-51.2022.5.02.0076 RECLAMANTE: TALLITA APARECIDA MORAES RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0041e04 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso. SAO PAULO, data abaixo. LIANA MEMORIA RIERA DECISÃO Vistos. A executada apresentou os cálculos de liquidação em Id. "a24b6da". Foram impugnados pela exequente, com a apresentação de outras contas, em Id. “7f330b8”, sobre as quais a executada, devidamente intimada, não se manifestou (Id. “e143b0d”). É o relatório. Diante da falta de impugnação dos cálculos da exequente pela executada, presume-se a concordância tácita. Verificando-se os cálculos apresentados pela exequente, conclui-se que estão corretos e condizentes com a decisão liquidanda e com os documentos juntados aos autos. Pelo exposto, a 76ª. Vara do Trabalho de São Paulo homologa os cálculos apresentados pela exequente (Id. “7f330b8”), pois foram elaborados de acordo com a coisa julgada, para fixar o valor da condenação da seguinte forma: DESCRIÇÃO R$ PRINCIPAL (IPCA) 105.254,72 JUROS (TAXA LEGAL) 26.910,49 HONORÁRIOS ADVOGADO RECTE (5%) 6.608,26 INSS EXECUTADA 27.696,56 TOTAL DA EXECUÇÃO 166.470,03 A correção monetária deverá incidir a partir de 01.06.2025. Será deduzida do crédito da exequente a contribuição previdenciária, cota empregado, de R$ 5.817,30, em 01.06.2025. Não incidem recolhimentos fiscais sobre o crédito exequendo, nos termos da OJ nº 400, da SDI-I, do TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.145/2011. Custas processuais quitadas (Id. “62eda18”). Expeça-se certidão para habilitação do crédito do exequente no processo de recuperação judicial da executada. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório para se aguardar a provocação do interessado, com anotação da pendência e intimação das partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TALLITA APARECIDA MORAES

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Tallita Aparecida Moraes x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 329147545

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-51.2022.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TALLITA APARECIDA MORAES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

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FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

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MURILO MÁXIMO RODRIGUES

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CAIO DE SOUZA

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EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001775-51.2022.5.02.0076 RECLAMANTE: TALLITA APARECIDA MORAES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001775-51.2022.5.02.0076 RECLAMANTE: TALLITA APARECIDA MORAES RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0041e04 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso. SAO PAULO, data abaixo. LIANA MEMORIA RIERA DECISÃO Vistos. A executada apresentou os cálculos de liquidação em Id. "a24b6da". Foram impugnados pela exequente, com a apresentação de outras contas, em Id. “7f330b8”, sobre as quais a executada, devidamente intimada, não se manifestou (Id. “e143b0d”). É o relatório. Diante da falta de impugnação dos cálculos da exequente pela executada, presume-se a concordância tácita. Verificando-se os cálculos apresentados pela exequente, conclui-se que estão corretos e condizentes com a decisão liquidanda e com os documentos juntados aos autos. Pelo exposto, a 76ª. Vara do Trabalho de São Paulo homologa os cálculos apresentados pela exequente (Id. “7f330b8”), pois foram elaborados de acordo com a coisa julgada, para fixar o valor da condenação da seguinte forma: DESCRIÇÃO R$ PRINCIPAL (IPCA) 105.254,72 JUROS (TAXA LEGAL) 26.910,49 HONORÁRIOS ADVOGADO RECTE (5%) 6.608,26 INSS EXECUTADA 27.696,56 TOTAL DA EXECUÇÃO 166.470,03 A correção monetária deverá incidir a partir de 01.06.2025. Será deduzida do crédito da exequente a contribuição previdenciária, cota empregado, de R$ 5.817,30, em 01.06.2025. Não incidem recolhimentos fiscais sobre o crédito exequendo, nos termos da OJ nº 400, da SDI-I, do TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.145/2011. Custas processuais quitadas (Id. “62eda18”). Expeça-se certidão para habilitação do crédito do exequente no processo de recuperação judicial da executada. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório para se aguardar a provocação do interessado, com anotação da pendência e intimação das partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Laudelino Patricio x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 330185527

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001775-79.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINO PATRICIO

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Decisão

Advogados:

JOAQUIM FELIPE SPADONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM FELIPE SPADONI

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MARIANA CRESTANI PALMA

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JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

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WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA

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TASSIA DE AZEVEDO BORGES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001775-79.2023.8.11.0055. EXEQUENTE: LAUDELINO PATRICIO EXECUTADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001775-79.2023.8.11.0055. EXEQUENTE: LAUDELINO PATRICIO EXECUTADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no Id 197199943. Proceda-se a conversão da ação, conforme dispõe o artigo 348 da CNGC. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, determino que a parte devedora seja intimada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, devendo a intimação observar a regra do § 2º do art. 513 do Código de Processo Civil. Fica a parte devedora advertida que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de também 10% (dez por cento), sendo certo que, efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito, devendo os valores ser acrescidos da multa de 10% mais honorários advocatícios de 10%, conforme estabelece o parágrafo 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Desde já fica determinada a utilização do sistema SISBAJUD para busca de dinheiro, sendo desnecessário o credor diligenciar na localização de bens passíveis de constrição, pois o dinheiro prevalece na ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil. Registro que a providência será cumprida de acordo com a regra do art. 854 do Código de Processo Civil. No que tange ao pedido de inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, caso o débito não seja pago dentro do prazo legal, indefiro por ora. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal voltem-me os autos conclusos para análise. Às providências. Cumpra-se. Tangará da Serra, MT, data da assinatura. Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito

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Processo nº 1001775-58.2025.4.01.3600

ID: 337556506

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001775-58.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI

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THALITA CELIA RODRIGUES OLIVEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELISABETE BENEDITA MOREIRA DE OLIVEIRA A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELISABETE BENEDITA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI - MT8400-A, THALITA CELIA RODRIGUES OLIVEIRA - MT25728-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001775-58.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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