"1003057-43.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 83 de 91

Processo nº 1007964-48.2017.8.11.0002

ID: 311027198

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007964-48.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PEIXOTO DE BRITO P.P. DE BRITO

Decisão

Advogados:

CELINA CELIA ALBINO (OAB/SP 124.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007964-48.2017.8.11.0002 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: P.P. DE BRITO, PEDRO PEIXOTO DE BRITO Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível inter… Ver mais

Processo nº 1000986-44.2021.8.11.0025

ID: 319732560

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000986-44.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEIRE AQUINE DE ABREU KOZAMA

Decisão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000986-44.2021.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MT INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRAS EIRELI - ME, MEIRE AQUINE DE ABREU KOZAMA Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta por MEIRE AQ… Ver mais

Processo nº 1026558-51.2021.8.11.0041

ID: 329431399

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026558-51.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PAULA BORGES DA SILVA RAIZS IMP. E EXP. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME THIAGO MOREIRA DE PAULA SILVA

Sentença

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES (OAB/SP 197.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026558-51.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RAIZS IMP. E EXP. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME, DIEGO PAULA BORGES DA SILVA, THIAGO MOREIRA DE PAULA SILVA Vistos etc… Ver mais

Processo nº 1045266-86.2020.8.11.0041

ID: 332314799

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045266-86.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CROSSRACING COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO PIONORIO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1045266-86.2020.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CROSSRACING COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA, LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO PIONORIO Vistos etc. T… Ver mais

Processo nº 1001180-84.2020.8.11.0023

ID: 335652436

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001180-84.2020.8.11.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C.C.M.COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE TINTAS LTDA

Decisão

Advogados:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MT 9.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001180-84.2020.8.11.0023 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: C.C.M.COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE TINTAS LTDA Vistos etc. Trata-se de recurso de apela… Ver mais

Processo nº 1053105-26.2024.8.11.0041

ID: 336429432

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053105-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO SOARES DE SOUSA (OAB/MT 27.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1053105-26.2024.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIO SOARES DE SOUSA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, c… Ver mais

Processo nº 1015051-17.2024.8.11.0000

ID: 277606692

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015051-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015051-17.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLI… Ver mais

Processo nº 0000608-13.2017.8.11.0101

ID: 310939042

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000608-13.2017.8.11.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PINHEIRO BUENO

Decisão

Advogados:

IVONETE RODRIGUES DE OLIVEIRA CECCONELLO (OAB/MT 19.535)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 0000608-13.2017.8.11.0101 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: W.D MARIA & I. F MARIA LTDA - ME e outros (4) Vistos. SENTENÇA PARCIAL I - RELATÓRIO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1022944-77.2017.8.11.0041

ID: 308845460

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022944-77.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO RAMOS DE OLIVEIRA COMPREMAC COMERCIO E MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA RAQUEL GABRIEL DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB/MT 145.719)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022944-77.2017.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: COMPREMAC COMERCIO E MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA, RAQUEL GABRIEL DE OLIVEIRA, BENEDITO RA… Ver mais

Processo nº 1017747-05.2021.8.11.0041

ID: 299870694

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017747-05.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE FRANCOIS ALMEIDA SPE SKY VIEW PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS LTDA WILLIANS PAULO MISCHUR

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017747-05.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SPE SKY VIEW PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS LTDA, WILLIANS PAULO MISCHUR, ANTONIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE, FRANCOIS ALME… Ver mais

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