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Resultados para "1036452-49.2024.8.26.0002" – Página 83 de 86

Processo 1016179-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.M. - - S.V.B.M. - - N.B.M. - G.C.R.M. - Vistos. Cuida-se de pedido revisional de alimentos deduzido pelos menores Eric, Sarah e Natally, representados pela genitora em face do genitor Gustavo. Aduzem que n… Ver mais
Processo 1031505-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sinvaldo de Jesus Junior - Associação de Moradores Pro Moradia Novo Tempo - Vistos. Acolhe-se a exceção de incompetência. O afastamento da cláusula de eleição de foro (fls. 37) deve ser … Ver mais

Processo nº 1035773-49.2024.8.26.0002

ID: 330376546
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035773-49.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anavany Prado Silva - Vistos. 1- Defiro a penhora da parte ideal pertencente ao executado DIOGO SILVA ANACLETO no imóvel tipo terreno, situado da Rodovia José Simões Louro Júnior, Via 214, altura do KM 48+287,00 m,… Ver mais
ADV: Luciana Gonçalves de Freitas (OAB 140135/SP), Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP), Luis Antonio Luporini Junior (OAB 436110/SP), Guilherme Alexandre Hees (OAB 470327/SP), Rita Santos Caprini (OAB 496078/SP) Processo 1036452-38.202… Ver mais
Processo 1095816-49.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Benedito da Silva Romao - - Maria Aparecida de Lima - Diante do exposto, com fundamento no artigo 18, § 2.º c.c. artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007488-96.2022.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Ednaléia Bento de Azevedo - Recorrente: Sidney Fernando Oliveira da Silva - Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Thomaz C… Ver mais
Intimação
ADV: Veruska Costenaro (OAB 248802/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1038974-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Barbosa de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Passo à análise das preliminares arguidas pela parte ré em sede de contestação. Deve-se reco… Ver mais
Processo 0002626-49.2024.8.26.0002 (processo principal 1053656-53.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SANCHEZ & SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ana Márcia Bezerra - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 141/143, concedo o benefício da Justiça Gratuita em favor da… Ver mais
Processo 1013075-49.2024.8.26.0002 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Marcos de Freitas - - Cátia de Luna Freire Sales Freitas - - Paula Aparecida de Freitas - Elenita Alves Coutinho - - Adriana Alves Coutinho de Freitas - - Roberto Alves Coutinho e outro - Vistos. 1) Providencie… Ver mais

Processo nº 1011135-49.2024.8.26.0002

ID: 302789558
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011135-49.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.J.S.S. - Vistos. Cuida-se de ação de curatela movida por Elaine Cristina de Jesus Silva Souza em face de Leni Maria Francisca de Jesus, pessoa com Deficiência Intelectual. De acordo com as alegações expendidas na inicial, a p… Ver mais
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