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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital e outros

ID: 324387485

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0053020-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RENAN SILVA DE PAULA

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053020-27.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5015789-64.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00573440 IMPTE: DEFENSOR… Ver mais

Banco Master S A x Getulio Souza Camargo

ID: 326958677

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055374-25.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S A

Polo Passivo:

GETULIO SOUZA CAMARGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055374-25.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0826125-90.20… Ver mais

Eliane Gomes Borges x Município De São Fidélis e outros

ID: 327259640

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051704-76.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE GOMES BORGES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051704-76.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO FIDELIS NUCLEO DA DIVIDA … Ver mais

Processo nº 0030886-06.2025.8.19.0000

ID: 261103880

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0030886-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DA COSTA NEVES EDGAR ALVES DE ANDRADE FELIPE LINDOLFO DE SOUZA JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PEDRO PAULO GUEDES RONALDO DOS SANTOS VITORIANO SAMUEL ALMEIDA DA SILVA THIAGO DO NASCIMENTO MENDES

Habeas Corpus

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0030886-06.2025.8.19.0000 Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL Origem: CAP… Ver mais

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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital e outros

Banco Master S A x Getulio Souza Camargo

Eliane Gomes Borges x Município De São Fidélis e outros

Processo nº 0030886-06.2025.8.19.0000