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Processo nº 1001539-67.2025.4.01.3904

ID: 335416615

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001539-67.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GASPAR FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS

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ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001539-67.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Nathan Israel Pontes Nogueira x Junior Multimarcas Ltda-Me

ID: 334842790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001539-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN ISRAEL PONTES NOGUEIRA

Polo Passivo:

JUNIOR MULTIMARCAS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SILVA ROCHA

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ANDREA ATEYEH MARTINS

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Processo 1001539-73.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nathan Israel Pontes Nogueira - Junior Multimarcas Ltda-me - Vistos. Inicialmente, cabe ressaltar qu…

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Geraldo Costa Neto x Citrix Sistemas Do Brasil Ltda e outros

ID: 338887384

Tribunal: TRT2 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001539-96.2024.5.02.0022

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO COSTA NETO

Polo Passivo:

CITRIX SISTEMAS DO BRASIL LTDA PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS

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PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR

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DRIELLE MARIAH NEVES AMATE

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RICARDO MARTINS BELMONTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001539-96.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: GERALDO COSTA NETO RECLAMADO: CITRI…

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Município De Iacri x Ana Beatriz Gonçalves Vieira e outros

ID: 335333606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-49.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IACRI

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ GONçALVES VIEIRA ANDRé LUIZ SILVA NATAL

Despacho

Advogados:

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

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JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

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EDMIR GOMES DA SILVA

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DESPACHO Nº 1001538-49.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001538-49.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Município de Iacri - Apelada: Ana Beatriz Gonçalves Vieira - Apelado: André Luiz Silva Natal - Apelação nº 1001538-49.2024.8.26.0069 Apelante: MUNICÍPIO DE IACRI Apelados: ANA BEATRIZ GONÇALVES VIEIRA e ANDRÉ LUIZ SILVA NATAL (juntos) (justiça gratuita) Vara Única da Comarca de Bastos Magistrada: Dra. Renata Teodoro Andreoli Trata-se de apelação interposta pelo Município de Iacri contra a r. sentença (fls. 425/427 e 439/443), proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, ajuizada por Ana Beatriz Gonçalves Vieira e André Luiz Silva Natal (juntos) em face do apelante, que julgou procedente a ação para condenar o apelante a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), metade para cada apelado, acrescido de juros de mora e correção monetária. Pela sucumbência, o apelante foi condenado ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Alega o apelante no presente recurso (fls. 452/455), em síntese, que os apelados não comprovaram dependência econômica em relação ao irmão falecido e que a pretensão indenizatória foi ajuizada após quase 05 (cinco) anos do acidente, ocorrido em 21/12/2.019, o que não justificaria o pedido de danos morais por ricochete. Sustenta que ficou comprovada a culpa concorrente da vítima. No que tange ao valor da indenização por dano moral por ricochete, assevera que o montante arbitrado é excessivo. Pede a reforma da r. sentença. Em contrarrazões (fls. 459/463), alegam os apelados, em síntese, que, para o direito à indenização por danos morais por ricochete, não há necessidade de provar dependência econômica em relação ao irmão falecido. Afirmam que a demora para ingressar com a ação não exclui ou afasta esse direito. Aduzem que o C. Superior Tribunal de Justiça tem arbitrado, em regra, valores significativamente superiores para casos de dano moral decorrente de morte de familiar. Asseveram que o Juízo a quo agiu com justiça ao considerar a culpa concorrente e conceder a indenização no mesmo valor atribuído aos pais, tendo em vista que todos residiam na mesma casa e a dor da perda atingiu a todos na mesma intensidade. Requerem que sejam utilizados como prova emprestada os depoimentos de informantes do processo nº 1001539-34.2024.8.26.0069, os quais demonstram a convivência e a intensa dor sentida. Pedem a manutenção da r. sentença. Relatado de forma sintética, passo a fundamentar e decidir. Os apelados pugnaram pela juntada dos depoimentos colhidos nos autos do processo nº 1001539-34.2024.8.26.0069, bem como pelo seu recebimento como prova emprestada. Assim, antes de julgar o recurso, determino a intimação do apelante, para manifestação sobre tais documentos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 23 de julho de 2.025. KLEBER LEYSER DE AQUINO DESEMBARGADOR - RELATOR (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Procurador) - José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP) - 1º andar

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C. S. E. M. x B. B. S. A.

ID: 304622928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001539-12.2023.8.26.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. S. E. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001539-12.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.S.E.M. - B.S. - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a part…

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Processo nº 1001539-46.2020.8.26.0466

ID: 301484672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001539-46.2020.8.26.0466

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé LUIS CARNEIRO DUARTE TRANSPORTES E PAISAGISMO LTDA WALDIMARA APARECIDA FONSECA BIZARRI DUARTE

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CRISTIANO PENDEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ MATTHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001539-46.2020.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - André Luis Carneiro - - Duarte Transportes e Paisagismo Ltda - - Waldimara Aparecida Fonseca Bizarri Duarte e outro - Dian…

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Wendel Renato Rissi Toni x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 303475586

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001539-12.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WENDEL RENATO RISSI TONI

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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BRUNO BARCHI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001539-12.2024.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001539-98.2019.8.11.0013

ID: 308759603

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001539-98.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES RAMOS DA MOTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILMAR ANTONIO DO PRADO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1001539-98.2019.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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Zilda Maria Soriano x Banco Daycoval S.A.

ID: 309883269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001539-39.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARIA SORIANO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

YOHAN KARAN FACCO DADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER LUIZ MAION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001539-39.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - ZILDA MARIA SORIANO - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ZILDA MARIA…

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Processo nº 1001539-46.2024.4.01.3308

ID: 293978078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001539-46.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001539-46.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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