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Processo nº 1001803-67.2024.8.26.0581

ID: 293309353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001803-67.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. Z. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZINÊS DA SILVA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-67.2024.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.Z.C.L. - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de decretar o divórcio das partes, uma vez que o requerimento satisfaz…

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Jeferson Otavio De Jesus Leandro x Empresa De Seguranca Infinity - Eireli e outros

ID: 276674229

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001238-40.2024.5.02.0026

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON OTAVIO DE JESUS LEANDRO

Polo Passivo:

EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E MULTISERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NICOLE DE PAULA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MENDES PEREIRA BALDUITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001238-40.2024.5.02.0026 RECLAMANTE: JEFERSON OTAVIO DE JESUS LEANDRO RE…

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Jeferson Otavio De Jesus Leandro x Empresa De Seguranca Infinity - Eireli e outros

ID: 276674238

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001238-40.2024.5.02.0026

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON OTAVIO DE JESUS LEANDRO

Polo Passivo:

EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E MULTISERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NICOLE DE PAULA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MENDES PEREIRA BALDUITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001238-40.2024.5.02.0026 RECLAMANTE: JEFERSON OTAVIO DE JESUS LEANDRO RE…

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Leticia Coelho Esteves x Adevilson Cesar Barbosa Prates e outros

ID: 327566894

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001803-98.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA COELHO ESTEVES

Polo Passivo:

ADEVILSON CESAR BARBOSA PRATES ANDRE DE SOUZA CONCEICAO CENTRO DE ESTETICA ESPACO EMAGRECER TATUAPE LTDA

Edital

Advogados:

RUTISLEA CASSIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001803-98.2023.5.02.0006 RECLAMANTE: LETICIA COELHO ESTEVES RECLAMADO: CE…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Everton Vitor Barbosa Dos Anjos

ID: 332994049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001803-15.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

EVERTON VITOR BARBOSA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INES RAQUEL ENTREPORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-15.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Everton Vitor Barbosa dos Anjos - Ante o e…

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Maria Helena Leite Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 336121310

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001803-54.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001803-54.2025.5.02.0386 REQUERENTE: MARIA HELENA LEITE DOS SANTOS REQUERIDO:…

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Maria Helena Leite Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 336121378

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001803-54.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001803-54.2025.5.02.0386 REQUERENTE: MARIA HELENA LEITE DOS SANTOS REQUERIDO:…

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Elaine Burato De Luzia e outros x Fundacao Do Abc e outros

ID: 315383811

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001803-12.2022.5.02.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE BURATO DE LUZIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIA MARINI ISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRISOLLA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY DENISE ROSSI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001803-12.2022.5.02.0434 AGRAVANTE: ELAINE BURATO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001803-12.2022.5.02.0434 AGRAVANTE: ELAINE BURATO DE LUZIA AGRAVADO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001803-12.2022.5.02.0434 AGRAVANTE : ELAINE BURATO DE LUZIA ADVOGADA : Dra. ANA PAULA BRISOLLA DO VALE AGRAVADO : FUNDACAO DO ABC ADVOGADA : Dra. KELLY DENISE ROSSI DE LIMA AGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADA : Dra. CLAUDIA MARINI ISOLA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Parecer do d. Ministério Público do Trabalho ao ID. 3f3d0a0, oficiando pelo prosseguimento normal do feito. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/10/2024 - Id07cf266; recurso apresentado em 15/10/2024 - Id 9d8c76b). Regular a representação processual (Id 0357100). Preparo dispensado (Id 6745f68). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / ANULAÇÃO /NULIDADE DE ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 363 doTST. O reexame pretendido encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT ena Súmula 333, do TST, pois, estando a decisão recorrida em consonância com a atual eiterativa jurisprudência da Corte Superior, já foi atingido o fim precípuo do recurso derevista, que é a uniformização da jurisprudência. Nesse sentido: "[...] DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTOPACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT.TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua destainstância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência deentendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, emconsonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento dorecurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, 'a', partefinal, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, doTexto Consolidado [...]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido edesprovido" (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morganade Almeida Richa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que o juízo de admissibilidade a quo denegou seguimento ao Recurso de Revista por estar o acórdão regional em conformidade com a atual jurisprudência consolidada do TST. Na hipótese, verifica-se que a tese adotada no acórdão regional efetivamente revela consonância com o entendimento desta Corte Superior em relação à matéria controvertida, motivo pelo qual o recurso encontra óbice intransponível na Súmula nº 333 desta Corte superior, de seguinte teor: RECURSOS DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Deve-se dar eficácia e efetividade à aplicação da citada súmula, visando alçar a exame as matérias realmente controvertidas e não pacificadas no âmbito deste Tribunal superior. Cumpre observar, ainda, o próprio regramento previsto no art. 896, § 7º, da CLT, que define: § 7º A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, em razão do disposto na Súmula nº 333 e no art. 896, §7º, da CLT, deve ser mantido o r. despacho agravado. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE BURATO DE LUZIA

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Processo nº 1001803-87.2025.4.01.3903

ID: 309878055

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001803-87.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA QUEIROZ CAMARA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1001803-87.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1001803-93.2025.8.26.0270

ID: 296651566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001803-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA SCHEIDT DO VALLE – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001803-93.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raissa Scheidt do Valle – Me - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre …

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