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Banco Bradesco S/A - Ag. 1133 e outros x Claro S.A. e outros

ID: 331447501

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-94.2015.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A - AG. 1133 WALDECK CHICUTA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A. RIBEIRO & SOUSA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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ANGELA MARIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001857-94.2015.5.02.0701 RECLAMANTE: WALDECK CHICUTA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001857-94.2015.5.02.0701 RECLAMANTE: WALDECK CHICUTA SILVA RECLAMADO: RIBEIRO & SOUSA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112bb4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 21 de julho de 2025. DEBORA RODRIGUES CALDAS Vistos e etc O Deposito Recursal de #id:54e4087 trata-se de depósito efetuado em conta Vinculada do Trabalhador, nesse contexto, não há como se determinar a transferência direta dos valores para a conta indicada da Reclamada. Diante do exposto concedo força de Ofício a presente decisão a fim de possibilitar o levantamento do depósito Recursal realizado em favor da Reclamada, conforme dados contidos na petição de #id:4da43d0 OFÍCIO TRANSFERÊNCIA DE VALORES Senhor Gerente, Pelo presente, determino à Vossa Senhoria que proceda à transferência de valores, conforme dados e valores abaixo discriminados, que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Depósito recursal: Data: 26/04/2017 / Depositante (com CPF/CNPJ): 40.432.544/0001-47 Valor: R$ 8.959,63 Transferência ao Beneficiário (parte/perito/terceiro): Banco do Brasil / Agência 3070-8 / Conta corrente 38007-5 Nome: CLARO S/A CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47 Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. A Secretaria da Vara procederá ao encaminhamento da presente decisão por e-mail a Caixa Econômica Federal aguardando-se o seu cumprimento pelo prazo determinado. Após o encaminhamento do e-mail intime-se a Reclamada para o controle de prazo de cumprimento da determinação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALDECK CHICUTA SILVA

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Arlene Alves Dos Reis x Mhf Comercio De Alimentos Eireli

ID: 337488736

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-25.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARLENE ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

MHF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001857-25.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: ARLENE ALVES DOS REIS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001857-25.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: ARLENE ALVES DOS REIS RECLAMADO: MHF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0810f proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:5450f97 : Tratando-se a parte executada de empresa individual/limitada unipessoal, conforme consta da ficha cadastral da JUCESP (#id:8b727db), não há necessidade da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, eis que o patrimônio e a responsabilidade do(a) único(a) sócio(a) se confunde com o patrimônio e a responsabilidade da própria empresa, sendo dispensada, ainda, a citação do(a) representante, posto que já ciente da ação em curso. Feitas essas considerações, inclua-se no polo passivo o(a) titular da parte executada: BRASIL SILVA, CPF: 265.657.168-54, RESIDENTE À RUA ALEXANDRE DE GUSMAO, 52, VILA SOCORRO, SAO PAULO - SP, CEP 04746-020 Após, promovam-se as pesquisas patrimoniais em face da pessoa física ora incluída. Expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira em face do(a) titular acima referido. Oportunamente, venham conclusos para análise quanto à inclusão dos devedores no BNDT. Com o retorno do mandado de pesquisas, caso o bloqueio Sisbajud seja negativo ou parcial, determino, desde já, a inclusão no BNDT do(a) titular acima referido e a intimação da parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Intime-se a parte exequente. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARLENE ALVES DOS REIS

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Processo nº 1001857-26.2022.8.26.0606

ID: 337626684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001857-26.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO LOPES ROSA

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FELIPE GOMES COSTA

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Processo 1001857-26.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.P. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Eventual execução de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, de modo qu… Processo 1001857-26.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.P. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Eventual execução de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, de modo que o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, tudo nos termos do Provimento 05/2019: "... Artigo 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. § 4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. § 5º Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. § 7º Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. " 3. Nestes termos, aguarde-se a provocação do credor que deverá apresentar cálculo discriminado do crédito sujeito à execução, por trinta dias, devendo fazê-lo já no formato digital. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente 4. Verificado o peticionamento eletrônico, arquivem-se os autos. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP)

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Marcos Antonio Dos Anjos x Aguia Negra Servicos De Portaria E Limpeza Ltda e outros

ID: 342108034

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-35.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS ANJOS

Polo Passivo:

AGUIA NEGRA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA ASSOCIACAO POR MORADIA DE OSASCO

Notificação

Advogados:

JOSE OLIVAN ALVES DA SILVA

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LUCAS DOS SANTOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001857-35.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DOS ANJOS RECLAMADO: AGU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001857-35.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DOS ANJOS RECLAMADO: AGUIA NEGRA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea2ab0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 01 de agosto de 2025. THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência UNA PRESENCIAL no dia 12/12/2025 08:45 horas. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da redesignação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 01 de agosto de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DOS ANJOS

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Daniel Goncalves Da Silva Prates Rocha e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 341256897

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-74.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROCHA LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO SOUZA LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-74.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-74.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROCHA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROCHA CEP: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que se realizará no dia 30/10/2025 11:15 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo mantidas as demais cominações anteriores. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, inclusive aquelas que eventualmente saíram cientes em audiência anterior, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. RAUL ALTRAN LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROCHA

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Daniel Goncalves Da Silva Prates Rocha e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 341256902

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-74.2024.5.02.0056

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROCHA LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO SOUZA LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-74.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-74.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: DANIEL GONCALVES DA SILVA PRATES ROCHA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO S.A. CEP: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que se realizará no dia 30/10/2025 11:15 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo mantidas as demais cominações anteriores. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, inclusive aquelas que eventualmente saíram cientes em audiência anterior, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. RAUL ALTRAN LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Tiago Vieira De Sousa x J.C.Heleno Amorim Construcoes Ltda e outros

ID: 341479057

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-11.2024.5.02.0077

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TIAGO VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

J.C.HELENO AMORIM CONSTRUCOES LTDA J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONCALES

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RICARDO FRANCO MICHELETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-11.2024.5.02.0077 RECLAMANTE: TIAGO VIEIRA DE SOUSA RECLAMADO: J … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-11.2024.5.02.0077 RECLAMANTE: TIAGO VIEIRA DE SOUSA RECLAMADO: J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a78c10 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RONDINELE SANTOS MONTALVÃO DESPACHO Exclua-se a 3ª reclamada do polo passivo da ação. Proceda-se a tentativa de penhora de valores pelo SISBAJUD em face das demais reclamadas, conforme requerido pelo autor. No caso de bloqueio de mais de uma conta do mesmo devedor, em instituições bancárias diferentes, fica, desde já, determinada a liberação de valores bloqueados além do valor devido nos autos, o que inclui o crédito da parte autora, recolhimentos de tributos, custas, honorários periciais, multas e eventuais honorários de sucumbência e/ou advocatícios. No caso de bloqueios de diferentes contas de diferentes executados, todos os valores deverão ser remetidos aos autos. Isso porque, após a penhora, haverá possibilidade de oposição de embargos à execução, e, eventualmente, a execução poderá estar comprometida, caso os valores de apenas um executado sejam mantidos nos autos. Em síntese, a restituição de valores será feita apenas se os valores em excesso forem de titularidade do mesmo devedor, em virtude de manutenção de vínculo com mais de uma instituição bancária. Infrutífera a penhora de valores, proceda-se a pesquisa RENAJUD, ARISP, INFOJUD e SERASAJUD. Inclua-se a reclamada no BNDT. Com as respostas, intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Na inércia os autos aguardarão provocação no arquivo provisório e iniciar-se a hipótese prevista no art.11-A da CLT. Saliente-se que não serão reiteradas as pesquisas aos convênios já efetuadas, salvo se demonstrado indício de modificação patrimonial. Intime-se. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. BRUNO JOSE PERUSSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO VIEIRA DE SOUSA

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Tiago Vieira De Sousa x J.C.Heleno Amorim Construcoes Ltda e outros

ID: 341479063

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001857-11.2024.5.02.0077

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TIAGO VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

J.C.HELENO AMORIM CONSTRUCOES LTDA J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONCALES

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RICARDO FRANCO MICHELETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-11.2024.5.02.0077 RECLAMANTE: TIAGO VIEIRA DE SOUSA RECLAMADO: J … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001857-11.2024.5.02.0077 RECLAMANTE: TIAGO VIEIRA DE SOUSA RECLAMADO: J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a78c10 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RONDINELE SANTOS MONTALVÃO DESPACHO Exclua-se a 3ª reclamada do polo passivo da ação. Proceda-se a tentativa de penhora de valores pelo SISBAJUD em face das demais reclamadas, conforme requerido pelo autor. No caso de bloqueio de mais de uma conta do mesmo devedor, em instituições bancárias diferentes, fica, desde já, determinada a liberação de valores bloqueados além do valor devido nos autos, o que inclui o crédito da parte autora, recolhimentos de tributos, custas, honorários periciais, multas e eventuais honorários de sucumbência e/ou advocatícios. No caso de bloqueios de diferentes contas de diferentes executados, todos os valores deverão ser remetidos aos autos. Isso porque, após a penhora, haverá possibilidade de oposição de embargos à execução, e, eventualmente, a execução poderá estar comprometida, caso os valores de apenas um executado sejam mantidos nos autos. Em síntese, a restituição de valores será feita apenas se os valores em excesso forem de titularidade do mesmo devedor, em virtude de manutenção de vínculo com mais de uma instituição bancária. Infrutífera a penhora de valores, proceda-se a pesquisa RENAJUD, ARISP, INFOJUD e SERASAJUD. Inclua-se a reclamada no BNDT. Com as respostas, intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Na inércia os autos aguardarão provocação no arquivo provisório e iniciar-se a hipótese prevista no art.11-A da CLT. Saliente-se que não serão reiteradas as pesquisas aos convênios já efetuadas, salvo se demonstrado indício de modificação patrimonial. Intime-se. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. BRUNO JOSE PERUSSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA

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Carlos Alberto Do Espirito Santo e outros x Alain Korall Horn e outros

ID: 278125964

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000847-69.2016.5.02.0607

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO DIANA HARUMI SUGANO EIDE VIEIRA DA SILVA FERNANDA CORREA SANNA HENRIQUE MENEZES DE ALMEIDA JAMES WANDERLEY NANES JULIO JOSE CACOMO LUCIANA LUZ SANTOS LUIZ THIAGO SANDRINI DOS SANTOS MANOJ KUMAR MARTA FERREIRA DOS SANTOS OLIVALDO DALOSTA PAULO ROGERIO CACOMO RUBENS TORRES MEDRANO FILHO SILENE DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA THAIS MARIA LEONEL DO CARMO VIVIANE ANGER GONTIJO WELLINGTON JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

ALAIN KORALL HORN ESSER ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER AMAZONIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER ANCHORAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER BAHAMAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA ESSER BARROW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESSER BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER BRUXELAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER CANNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER DOMINICANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER EILAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER ESPANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER FLORIANOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER FRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER GENOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER GRECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER HAIFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER HAITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER HAVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER HOLANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER HOLDING LTDA. ESSER INGLATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESSER ITALIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER JAPAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER JERUSALEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER LISBOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER LONDRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESSER LOS CABOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER MABRUK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER MACAUBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESSER MALDIVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER MAURITIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER MEXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER MIAMI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER MONACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER NEW YORK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER NICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER NORONHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER ORLANDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESSER PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA ESSER PUNAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER ROMENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER SANTORINI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDA. ESSER TOKIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER URUGUAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER VANCOUVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ESSER VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. FIGUEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RAPHAEL KORALL HORN TRIUNPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARSOVIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Notificação

Advogados:

VAGNER PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSVALDO DA COSTA

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SERGIO PINTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PINHEIROS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA MARTTOS SALGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVANDRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CRISTINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE CAVALARI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BENTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEZIEL SOARES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ANDRADE TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA KAYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA DA SILVA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN JARDEL FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA RODRIGUES HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MOURA DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KENJI KAJIWARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARMO MALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANTOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000847-69.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: HENRIQUE MENEZES DE ALME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000847-69.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: HENRIQUE MENEZES DE ALMEIDA RECLAMADO: ESSER HOLDING LTDA. E OUTROS (59) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6533c86 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos, Juntadas aos autos as decisões pertinentes aos EMBARGOS DE TERCEIROS, 1001798-82.2024.502,607 (ID 1f24d3d), 1002248-25.2024.502.0607 (ID d8f34db) 1001857-84.2024.502. 0607 (ID 5a00392), 100540-37.2024.502.0607 (ID dbd7bb6), 1001873-24 2024.502.0607 (ID 35d3bb66), 1002397-21.2024.502.0607 (ID eac5fd3), 1002478-67.2024.502.0607 (ID 44e8d35), 1002495-06.2024.502.0607 (ID 6567c30) , 1002574-82.2024.502.0607 (ID 9857719), 1000082-83.2025.502.0607 (ID 18ae539) e 1000191-97.2025.502.0607 (ID 5679974), todas com sentenças procedentes e já transitadas em julgado. Verifica-se a averbação de indisponibilidade de bens quanto às executadas ESSER HOLDING LTDA e outras, em 14/11/2023, por meio de inscrição no CNIB (ID d52679e), constando protocolo de inscrição 202311.1411.03032131-IA-031. CONFERE-SE À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, para que os terceiros, abaixo indicados, diligenciem diretamente perante os Cartórios respectivos, com a presente determinação de retirada das restrições efetuadas pelo CNIB: 1001798-82.2024.502.607 - à terceiro THAIS MARIA LEONEL DO CARMO, titular CPF 266.161.258-07, para que diligencie diretamente junto ao 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 147.442 daquele Cartório;1002248-25.2024.502.0607- aos terceiros JAMES WANDERLEY NANES, titular CPF 043.686.768-07 e outra, para que diligenciem diretamente junto ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 138.849 daquele Cartório;1001857-84.2024.502.0607 - à terceira VIVIANE ANGER GONTIJO, CPF 616.522.700-78, para que diligencie diretamente junto ao 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 96.883 e 97.306 daquele Cartório; 100540-37.2024.502.0607 aos terceiros CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO, titular CPF : 001.417.108-29 e outra, para que diligenciem diretamente junto ao 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 96.905 daquele Cartório; 1001873-24.2024.502.0607 - aos terceiros SILENE DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, titular CPF 328.018.558-04 e outra, para que diligenciem diretamente junto ao 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 275.882 daquele Cartório; 1002397-21.2024.502.0607 - à terceira LUCIANA LUZ SANTOS, titular CPF 291.421.718-81 para que diligencie diretamente junto ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 139.100, daquele Cartório; 1002478-67.2024.502.0607 - ao terceiro WELLINGTON JOSE DE LIMA, CPF 343.558.698-22, para que diligencie diretamente junto ao 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 275.719 daquele Cartório; 1002495-06.2024.502.0607 - aos terceiros EIDE VIEIRA DA SILVA, titular CPF 087.900.518-15 e outra, para que diligenciem diretamente junto ao 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 408.980 daquele Cartório; 1002574-82.2024.502.0607 - à terceira MARTA FERREIRA DOS SANTOS, titular CPF 019.838.539-09, para que diligenciem diretamente junto ao 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 275.596, daquele Cartório; 1000082-83.2025.502.0607 - à terceira FERNANDA CORREA SANNA, titular CPF 314.506.768-04, para que diligencie diretamente junto ao 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 224.294 daquele Cartório; 1000191-97.2025.502.0607 - aos terceiros ALESSANDRO MARIA BARBOZA, titular CPF 205.955.008-46 e outro, para que diligenciem diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de BARUERI/SP, com a presente determinação de retirada das restrições inseridas nas certidões dos bens imóveis descritos nas matrículas 181.314. daquele Cartório; Ficam cientes os terceiros interessados, de que, se necessário, deverão promover o pagamento das custas e emolumentos devidos, diretamente no cartório, sem prejuízo de eventual ação de regresso em face da reclamada executada que deu causa a inserção da restrição. Expeça-se mandado para retirada de restrições também pelo CNIB, encaminhando cópia deste. INTIMEM-SE, para as devida providências. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ THIAGO SANDRINI DOS SANTOS - EIDE VIEIRA DA SILVA - LUCIANA LUZ SANTOS - JAMES WANDERLEY NANES - SILENE DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - OLIVALDO DALOSTA - MARTA FERREIRA DOS SANTOS - PAULO ROGERIO CACOMO - WELLINGTON JOSE DE LIMA - MANOJ KUMAR - VIVIANE ANGER GONTIJO - DIANA HARUMI SUGANO - RUBENS TORRES MEDRANO FILHO - CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO - THAIS MARIA LEONEL DO CARMO - FERNANDA CORREA SANNA - JULIO JOSE CACOMO

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Processo nº 1001857-72.2019.8.26.0366

ID: 302925582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001857-72.2019.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALCELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001857-72.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valcelio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 347:- Defiro (petitório elaborado pelos patronos do autor VALCELIO… Processo 1001857-72.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valcelio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 347:- Defiro (petitório elaborado pelos patronos do autor VALCELIO DOMINGOS DE OLIVEIRA), para o fim de determinar a serventia que, diante do encerramento de todo o ciclo citatório pessoal (réus e confinantes), confeccione edital de citação dos réus Balneário Regina Maria Ltda. e Patrícia Barreto Silva, bem assim dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, com o prazo de 20 (vinte) dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais, que já se encontra finalizado no fluxo, para completar os trechos faltantes. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a serventia certificar o valor da custas, calculando a partir do número de caracteres e publicar ato ordinatório que se faça o recolhimento (R$ 0,28 por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, utilizando-se o Código 435-9). Recolhidas as custas, providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Considerando que a publicação do edital em jornal local é uma opção que o parágrafo único, do artigo 257, parágrafo único, do CPC, confere ao juízo, DISPENSO-A, uma vez que na Comarca não há jornal de ampla circulação, certo ainda que tal medida não terá o condão de entregar maior concretude ao ato, gerando, por outro lado, elevação considerável dos custos processuais. Decorrido o prazo do edital e para resposta, oficie-se à OAB local, servindo esta decisão de ofício, para que proceda à nomeação de Curador Especial em favor dos réus citados por edital, quais sejam - Balneário Regina Maria Ltda. e Patrícia Barreto Silva, bem assim dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados. Para agilizar o feito e retirar o cumprimento da ordem cronológica da serventia, deverá o próprio advogado da parte autora enviar a presente decisão-ofício à OAB local, no e-mail mongagua@oabsp.org.br para cumprimento do ora determinado, desde que decorridos os prazos (do edital e para resposta) acima mencionados. Com a nomeação nos autos, intime-se o Dr. Curador Especial, por ato ordinatório, para que apresente resposta, ainda que por negativa geral. Feito isso, tornem conclusos para decisão em prosseguimento. Int. Mongaguá, 17/06/2025. - ADV: ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP)

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