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Resultados para "1001917-74.2023.5.02.0705" – Página 84 de 96

Processo nº 1001917-02.2019.4.01.3300

ID: 318239009
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1001917-02.2019.4.01.3300 DECISÃO Em melhor exame dos autos, verifico que a parte executada se encontra devidamente assistida pela Defensoria Pública Da União. Não se trata de curadoria especial, prevista no art. 72, II, do CPC, mas de Defens… Ver mais

Processo nº 1001917-02.2019.4.01.3300

ID: 318239013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1001917-02.2019.4.01.3300 DECISÃO Em melhor exame dos autos, verifico que a parte executada se encontra devidamente assistida pela Defensoria Pública Da União. Não se trata de curadoria especial, prevista no art. 72, II, do CPC, mas de Defens… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1001917-03.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: EDMILSON MARTINS DOS SA… Ver mais

Processo nº 1001917-08.2025.8.26.0666

ID: 320404910
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-08.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.P.F.S. - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. No que diz respeito ao pe… Ver mais
Processo 1001917-12.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Vistos. No mais, comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda-se à… Ver mais
Processo 1001917-25.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AMANDA FAGUNDES DESTRO - Unidade de Saude Maria de Nazare Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação à requerida UNIDADE DE SAUDE MARIA DE NAZARE LTDA, com fu… Ver mais
Processo 1001917-25.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AMANDA FAGUNDES DESTRO - Unidade de Saude Maria de Nazare Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação à requerida UNIDADE DE SAUDE MARIA DE NAZARE LTDA, com fu… Ver mais

Processo nº 1001917-17.2025.8.26.0372

ID: 333665275
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-17.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.E.M.R. - Vistos. Fls. 96/99: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. A requerente, em sede de preliminar, aduz que a competência para o processamento e julgamento da presente ação é deste Juízo, em razão da existên… Ver mais
Intimação
Processo 1001917-98.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberta Zacarchenco Battagini - Devidamente intimada a parte autora não comprovou documentalmente o motivo da ausência à audiência, tal como determinado em página 98. Sendo assim, ante a ausência da autora á … Ver mais

Processo nº 1001917-52.2025.8.26.0619

ID: 292561724
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-52.2025.8.26.0619 - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - C.B.C. - Vistos. Trata-se de tutela provisória de urgência pleiteada nos presentes embargos de terceiro ajuizados por CINTIA BELLENTANI CHIARELLI em face de MARCEL RODRIGUES DA SILVA, alegando, em síntese, q… Ver mais