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Resultados para "1002051-06.2024.5.02.0402" – Página 84 de 92

SENTENÇA Processo: 1089317-69.2024.8.11.0001 Requerente: NESTOR HEINZE DE ALMEIDA Requerido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação denominada de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1015522-62.2024.8.11.0055. REQUERENTE: PAULO ODUWALDO CALIXTO SANCHES REU: ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Os autos estão maduros para a prolação de sentença. Observado o … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1024278-91.2025.8.11.0001 Requerente: WALTER TEODORICO DE ALMEIDA Requerido: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS… Ver mais

Processo nº 5010289-34.2025.8.08.0000

ID: 321386119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010289-34.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: VALMIR CESAR VAG… Ver mais

Processo nº 5009502-05.2025.8.08.0000

ID: 325141432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009502-05.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: NATHAN VINICIUS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RORSum 1000531-87.2024.5.02.0603 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEVERSON ALCANTARA DOS SANTOS E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RORSum 1000531-87.2024.5.02.0603 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEVERSON ALCANTARA DOS SANTOS E… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O caso se amolda as hipóteses previstas no artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Cuida-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002051-11.2024.8.11.0012

ID: 260785704
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1002051-11.2024.8.11.0012. AUTOR(A): L. A. A. C., CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por Luiz Antônio Almeida Carvalho, r… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002051-54.2018.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização… Ver mais