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Ivanda Gonçalves De Sa Santana x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 335849629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002076-33.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVANDA GONçALVES DE SA SANTANA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CARLOS CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RAMOS VIEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-33.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-33.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Ivanda Gonçalves de Sa Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: A AUTORA RECORRE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES SEUS PEDIDOS, ALEGANDO QUE HOUVE A INCLUSÃO INDEVIDA DE SEU NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÍVIDA PAGA HÁ MUITO TEMPO. PLEITEIA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE A AUTORA COMPROVOU O PAGAMENTO DO DÉBITO QUE ORIGINOU A NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME.III. RAZÕES DE DECIDIR: FOI APRESENTADO COMPROVANTE DE PAGAMENTO SEM QUALQUER RELAÇÃO COM A DÍVIDA IMPUGNADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A AUTORA TENHA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO VINCULADO AO APONTAMENTO IMPUGNADO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO REQUERIDO. NEGATIVAÇÃO REALIZADA EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 12% DO VALOR DA CAUSA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 373, I; ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006974-17.2023.8.26.0362, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27.11.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1040528-56.2023.8.26.0001, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 22.08.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Ramos Vieira (OAB: 508184/SP) - Carlos Cesar da Silva (OAB: 468045/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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Nadja Alves Siqueira De Paula & Isabella Siqueira De Paula Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 298220008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002076-39.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NADJA ALVES SIQUEIRA DE PAULA & ISABELLA SIQUEIRA DE PAULA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM SOBRAL FALSSI

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LARISSA BIANCA SESTI

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002076-39.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1006032-97.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nadja Alves Siqueira de Paula &… Processo 1002076-39.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1006032-97.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nadja Alves Siqueira de Paula & Isabella Siqueira de Paula Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), LARISSA BIANCA SESTI (OAB 399190/SP)

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Processo nº 1002076-92.2025.8.26.0619

ID: 301116519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-92.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1002076-92.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos. 1. Deix… Processo 1002076-92.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos. 1. Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a quantidade de acordos realizados em ações cujo pedido tem natureza patrimonial ou civil tem se mostrado ínfima, o que torna mais moroso o processo, ferindo o princípio de sua razoável duração (art. 4º), obtemperando que a autocomposição pode ser alcançada a qualquer tempo, não havendo prejuízos para as partes e seus interesses. 2. CITE(M)-SE o(as) requerido(as) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofereça(m) contestação e/ou reconvenção ao pedido inicial. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, observadas as exceções legais (CPC, art. 344). Na contestação deverá o requerido ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirta-se à parte requerida que este processo tramita eletronicamente. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação em réplica. Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Na réplica deverá a parte autora ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. Observem ambas as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. As testemunhas deverão serao máximo de três para cada parte, por fato. Cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada.Ademais, em caso de prova oral, deverão arrolar e qualificar a vítima e/ou testemunhas, inclusive com telefone celular que possua aplicativo Whatsapp (caso seja possível audiência virtual). Os advogados também deverão informar o seu próprio número de telefone e e-mail, assim como os do réu. 5. Após o decurso do prazo para réplica, venham os autos à conclusão para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)

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Andreia De Andrade Santos Souza e outros x Maria Cecília Frascino Fonseca Oliveira Silva e outros

ID: 314406268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002076-69.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE ANDRADE SANTOS SOUZA DANIEL MARCIANO SOUZA

Polo Passivo:

MARIA CECíLIA FRASCINO FONSECA OLIVEIRA SILVA SYLVIA FONSECA OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

CHYARA FLORES BERTI

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BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA

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Processo 1002076-69.2025.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - Andreia de Andrade Santos Souza - - Daniel Marciano Souza - Maria Cecília Frascino Fonseca Oliveira Silva - - Sylvia Fonseca Olive… Processo 1002076-69.2025.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - Andreia de Andrade Santos Souza - - Daniel Marciano Souza - Maria Cecília Frascino Fonseca Oliveira Silva - - Sylvia Fonseca Oliveira Silva e outro - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Tornar definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 66/68, já cumprida com a entrega das chaves (fls. 158 e 162), consolidando nas mãos dos autores, a posse plena e exclusiva do imóvel objeto da matrícula nº 71.242 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santos, situado na Rua Liberdade, nº 129, Altos, Santos/SP; 2) Condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de taxa de ocupação pelo período de 14 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, no valor correspondente a 0,5% (meio por cento) ao mês sobre o valor da arrematação (R$ 654.000,00), acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde o vencimento (final de abril de 2025) e de juros moratórios legais (art. 406 do Código Civil), desde a citação (12/02/2025); 3. Condenar as requeridas, solidariamente, a ressarcir aos autores os valores comprovadamente pagos a título de IPTU, despesas condominiais e outras contas de consumo (água, energia elétrica) incidentes sobre o imóvel, relativos ao período entre a data da arrematação (28/06/2024) e a efetiva desocupação (22/04/2025), a serem apurados em fase de liquidação de sentença, pelo índice da tabela prática do E. TJSP desde a data dos respectivos vencimentos até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024 e, a partir de então, pelo índice IPCA, conforme o artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, e de juros moratórios legais (art. 406 do Código Civil), desde a citação (12/02/2025). Em razão da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, §2º, e do art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Ainda, condeno os requerentes ao pagamento de metade das custas, despesas processuais. Deixo de fixar honorários de sucumbência, em razão da revelia. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB 42443/SP), BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB 42443/SP)

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Manoel De Souza x Gisele Bento Da Silva Ferreira e outros

ID: 318045632

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001686-30.2015.5.02.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUZA

Polo Passivo:

GISELE BENTO DA SILVA FERREIRA MARIO EDSON DE SOUSA NASCIMENTO S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

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MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001686-30.2015.5.02.0031 RECLAMANTE: MANOEL DE SOUZA RECLAMADO: S.S.W.A.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001686-30.2015.5.02.0031 RECLAMANTE: MANOEL DE SOUZA RECLAMADO: S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b9e960 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO LEANDRO TOTH DESPACHO Vistos, etc. Inúmeros processos nesta especializada indicam o encerramento das atividades e o esgotamento dos meios de execução ordinários em face da ré e seus sócios (com a desconsideração da personalidade jurídica). Inclusive deste juízo, como se vê no processo 1001314-59.2018.5.02.0031, 0000898-50.2014.5.02.0031 e 0001613-58.2015.5.02.0031. Na certidão de distribuição, identificam-se muitas execuções infrutíferas. Inclusive algumas delas são patrocinadas pelo mesmo patrono do reclamante. A exemplo dos processos: 0000397-07.2010.5.02.0009 em tramite na 9ª VTSP, o processo 0001549-36.2014.5.02.0014 em trâmite na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, o processo 0002328-79.2014.5.02.0017 e 1002076-88.2016.5.02.0017 em trâmite na 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, o processo 0001584-83.2013.5.02.0061 na 61ª Vara do Trabalho de São Paulo o de numero 0002767-46.2014.5.02.0064 em trâmite na 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, sendo todos em fase de execução e com autuação antiga e sem qualquer sucesso. Assim, indefiro o requerimento de providências genéricas e que apenas servem ao interessado em manter os autos processuais ativos utilizando o Poder Judiciário de forma ineficiente desprestigiando o trabalho dos servidores desta especializada. Proceda-se, contudo, a juntada do resultado ARGOS (reaproveitamento de atos de execução), registre-se no BNDT e SERASAJUD, e sobrestem-se o feito em tarefa adequada. Indeferindo-se quaisquer peticionamento de medidas gerais e típicas, registro que o prosseguimento em fase executiva nestes autos, deverá ser fundamentado pela alteração da condição econômica dos executados ou identificação de bens indicando que tais providências não foram solicitadas nos autos dos demais processos supra indicados, ou fundamentando-as de acordo com as medidas já conhecidas nas referidas execuções de modo a evitar a repetição de medidas e empreendimento de atos inúteis, sob pena de, não o fazendo com atenção, reputar-se ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual desde já fica advertido. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

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Manoel De Souza x Gisele Bento Da Silva Ferreira e outros

ID: 318045636

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001686-30.2015.5.02.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUZA

Polo Passivo:

GISELE BENTO DA SILVA FERREIRA MARIO EDSON DE SOUSA NASCIMENTO S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

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MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001686-30.2015.5.02.0031 RECLAMANTE: MANOEL DE SOUZA RECLAMADO: S.S.W.A.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001686-30.2015.5.02.0031 RECLAMANTE: MANOEL DE SOUZA RECLAMADO: S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b9e960 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO LEANDRO TOTH DESPACHO Vistos, etc. Inúmeros processos nesta especializada indicam o encerramento das atividades e o esgotamento dos meios de execução ordinários em face da ré e seus sócios (com a desconsideração da personalidade jurídica). Inclusive deste juízo, como se vê no processo 1001314-59.2018.5.02.0031, 0000898-50.2014.5.02.0031 e 0001613-58.2015.5.02.0031. Na certidão de distribuição, identificam-se muitas execuções infrutíferas. Inclusive algumas delas são patrocinadas pelo mesmo patrono do reclamante. A exemplo dos processos: 0000397-07.2010.5.02.0009 em tramite na 9ª VTSP, o processo 0001549-36.2014.5.02.0014 em trâmite na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, o processo 0002328-79.2014.5.02.0017 e 1002076-88.2016.5.02.0017 em trâmite na 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, o processo 0001584-83.2013.5.02.0061 na 61ª Vara do Trabalho de São Paulo o de numero 0002767-46.2014.5.02.0064 em trâmite na 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, sendo todos em fase de execução e com autuação antiga e sem qualquer sucesso. Assim, indefiro o requerimento de providências genéricas e que apenas servem ao interessado em manter os autos processuais ativos utilizando o Poder Judiciário de forma ineficiente desprestigiando o trabalho dos servidores desta especializada. Proceda-se, contudo, a juntada do resultado ARGOS (reaproveitamento de atos de execução), registre-se no BNDT e SERASAJUD, e sobrestem-se o feito em tarefa adequada. Indeferindo-se quaisquer peticionamento de medidas gerais e típicas, registro que o prosseguimento em fase executiva nestes autos, deverá ser fundamentado pela alteração da condição econômica dos executados ou identificação de bens indicando que tais providências não foram solicitadas nos autos dos demais processos supra indicados, ou fundamentando-as de acordo com as medidas já conhecidas nas referidas execuções de modo a evitar a repetição de medidas e empreendimento de atos inúteis, sob pena de, não o fazendo com atenção, reputar-se ato atentatório à dignidade da justiça, razão pela qual desde já fica advertido. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE SOUZA

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Processo nº 1002076-85.2025.8.26.0201

ID: 319218098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002076-85.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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FERDINANDO MELILLO

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Processo 1002076-85.2025.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, observo que o feito foi distribuído como sendo segredo de jus… Processo 1002076-85.2025.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, observo que o feito foi distribuído como sendo segredo de justiça, no entanto, a regra geral é o da publicidade dos atos processuais, conforme preceituam o art. 189 do CPC e art. 5º, LX, da CF. Sendo que, somente a lei pode decidir acerca da publicidade dos atos processuais e, a presente ação não se encontra no rol elencado pelos artigo acima mencionados. Determino que se retire a tarja e o segredo processual. Anote-se. Comprovada a mora, defiro liminarmente a busca e apreensão do veículo Marca FIAT, Modelo TORO ULTRA 2.0 16V, Ano 2020, Placa GJX7H34, Chassi 9882261LCMKD60874, Renavam 001251551510, Cor AZUL; bem como os respectivos documentos, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo informação de localização do bem em Comarca diversa, cumpra-se o parágrafo 12 do mesmo Decreto, alterado pela Lei 13.043/14. Deposite-se o bem em mãos de um do preposto indicado pelo requerente às fls. 06/09. À Z. Serventia para que anexe ao mandado. Observe-se, no entanto, que cabe a parte entrar em contato com o Oficial de Justiça para efetivação da medida assim que expedido o mandado. Para tanto deverá entrar em contato com a Central de Mandados para obter o telefone para contato com o Oficial responsável. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente no valor remanescente do financiamento com encargos de R$ 71.323,81 (setenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme consta da inicial dos autos digitais, cuja senha de acesso segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Defiro as prerrogativas do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, bem como o arrombamento e uso de força policial se necessário for, com a moderação e circunspeção de praxe, tudo às expensas da parte interessada, com o fornecimento dos meios. Intime-se. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)

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Diogo Tomas Figueiredo - Sócio Da Empresa Dtf Soluções Ltda e outros x America Net S.A. e outros

ID: 274865492

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002076-06.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO TOMAS FIGUEIREDO - SóCIO DA EMPRESA DTF SOLUÇÕES LTDA FELIPE PEREIRA NUNES - SóCIO DA EMPRESA AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA MARIANA PEREIRA NUNES - SóCIA DA EMPRESA EXITO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA MARIANA PEREIRA NUNES - SóCIO DA EMPRESA GRANVALLE COMÉRCIO DE TELEFONIA E ACESSÓRIOS EIRELI MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA WANDERLEY NUNES JÚNIOR - SóCIO DA EMPRESA NO CAMINHO DO EXITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A. AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA DTF SOLUCOES LTDA EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Edital

Advogados:

GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002076-06.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002076-06.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA RECLAMADO: NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA, para tomar ciência da Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condená-las solidariamente, a pagar à reclamante, 13º salário proporcional de 2022(2/12) e 2023(5/12), além de férias proporcionais (7/12), com 1/3; horas extras, noturnas e reflexos; indenização pelo intervalo não usufruído; FGTS com 40%, tudo nos termos da fundamentação supra, em montante a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária, desde o vencimento de cada obrigação (a partir do mês da prestação do serviço), tudo nos exatos termos dos itens 10 e 12 supra. Devendo retificar as anotações na CTPS da autora conforme item 4 supra, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, e comprovar os recolhimentos fundiários, a serem apurados em liquidação de sentença, no prazo de dez dias do recebimento da intimação para tanto, e fornecer TRCT complementar para soerguimento dos valores, sob pena de execução direta dos valores correspondentes. Custas pela résobre o valor ora arbitrado à condenação, R$, 10.000,00, no importe de R$ 200,00. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual . A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DUARTE LOBENWEIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA

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Diogo Tomas Figueiredo - Sócio Da Empresa Dtf Soluções Ltda e outros x America Net S.A. e outros

ID: 274865513

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002076-06.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO TOMAS FIGUEIREDO - SóCIO DA EMPRESA DTF SOLUÇÕES LTDA FELIPE PEREIRA NUNES - SóCIO DA EMPRESA AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA MARIANA PEREIRA NUNES - SóCIA DA EMPRESA EXITO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA MARIANA PEREIRA NUNES - SóCIO DA EMPRESA GRANVALLE COMÉRCIO DE TELEFONIA E ACESSÓRIOS EIRELI MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA WANDERLEY NUNES JÚNIOR - SóCIO DA EMPRESA NO CAMINHO DO EXITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A. AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA DTF SOLUCOES LTDA EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Edital

Advogados:

GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002076-06.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002076-06.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA RECLAMADO: NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI , para tomar ciência da Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condená-las solidariamente, a pagar à reclamante, 13º salário proporcional de 2022(2/12) e 2023(5/12), além de férias proporcionais (7/12), com 1/3; horas extras, noturnas e reflexos; indenização pelo intervalo não usufruído; FGTS com 40%, tudo nos termos da fundamentação supra, em montante a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária, desde o vencimento de cada obrigação (a partir do mês da prestação do serviço), tudo nos exatos termos dos itens 10 e 12 supra. Devendo retificar as anotações na CTPS da autora conforme item 4 supra, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, e comprovar os recolhimentos fundiários, a serem apurados em liquidação de sentença, no prazo de dez dias do recebimento da intimação para tanto, e fornecer TRCT complementar para soerguimento dos valores, sob pena de execução direta dos valores correspondentes. Custas pela résobre o valor ora arbitrado à condenação, R$, 10.000,00, no importe de R$ 200,00. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual . A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DUARTE LOBENWEIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI

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Diogo Tomas Figueiredo - Sócio Da Empresa Dtf Soluções Ltda e outros x America Net S.A. e outros

ID: 274865549

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002076-06.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO TOMAS FIGUEIREDO - SóCIO DA EMPRESA DTF SOLUÇÕES LTDA FELIPE PEREIRA NUNES - SóCIO DA EMPRESA AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA MARIANA PEREIRA NUNES - SóCIA DA EMPRESA EXITO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA MARIANA PEREIRA NUNES - SóCIO DA EMPRESA GRANVALLE COMÉRCIO DE TELEFONIA E ACESSÓRIOS EIRELI MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA WANDERLEY NUNES JÚNIOR - SóCIO DA EMPRESA NO CAMINHO DO EXITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

AMERICA NET S.A. AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA DTF SOLUCOES LTDA EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Edital

Advogados:

GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

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ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002076-06.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002076-06.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: MIRELLA GUIMARAES MIRANDA SILVA RECLAMADO: NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI , para tomar ciência da Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condená-las solidariamente, a pagar à reclamante, 13º salário proporcional de 2022(2/12) e 2023(5/12), além de férias proporcionais (7/12), com 1/3; horas extras, noturnas e reflexos; indenização pelo intervalo não usufruído; FGTS com 40%, tudo nos termos da fundamentação supra, em montante a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária, desde o vencimento de cada obrigação (a partir do mês da prestação do serviço), tudo nos exatos termos dos itens 10 e 12 supra. Devendo retificar as anotações na CTPS da autora conforme item 4 supra, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, e comprovar os recolhimentos fundiários, a serem apurados em liquidação de sentença, no prazo de dez dias do recebimento da intimação para tanto, e fornecer TRCT complementar para soerguimento dos valores, sob pena de execução direta dos valores correspondentes. Custas pela résobre o valor ora arbitrado à condenação, R$, 10.000,00, no importe de R$ 200,00. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual . A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DUARTE LOBENWEIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI

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