Resultados para "1036567-04.2023.8.26.0100" – Página 84 de 95

Leiliany Rodrigues De Oliveira x Jose Eduardo Santana Lino e outros

ID: 300685735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012220-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO SANTANA LINO JSL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

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CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA

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Processo 1012220-04.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011826-94.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leiliany Rodrigues de Oliveira - Jose Eduardo Santana Li… Processo 1012220-04.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1011826-94.2023.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leiliany Rodrigues de Oliveira - Jose Eduardo Santana Lino - - Jsl Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)

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Denise Derani Gomes x Nemo Intermediação De Negócios Ltda

ID: 293810069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1134634-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DERANI GOMES

Polo Passivo:

NEMO INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

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PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1134634-04.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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J. C. De O. x B. S. S. A.

ID: 311917398

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1041999-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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RENATA VILHENA SILVA

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RAFAEL ROBBA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041999-04.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041999-04.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. C. de O. - Agravado: B. S. S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO CONTRATO E ÀS NORMAS DA ANS, VEDADA A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS ABUSIVOS OU ALEATÓRIOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 952 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A REGULARIDADE DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA ENVOLVENDO PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 952, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “O REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO É VÁLIDO DESDE QUE (I) HAJA PREVISÃO CONTRATUAL, (II) SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS REGULADORES E (III) NÃO SEJAM APLICADOS PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ONEREM EXCESSIVAMENTE O CONSUMIDOR OU DISCRIMINEM O IDOSO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR ACERCA DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA APLICADO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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J. C. De O. x B. S. S. A.

ID: 311924575

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1041999-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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RENATA VILHENA SILVA

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RAFAEL ROBBA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041999-04.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041999-04.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: J. C. de O. - Agravado: B. S. S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO CONTRATO E ÀS NORMAS DA ANS, VEDADA A ADOÇÃO DE PERCENTUAIS ABUSIVOS OU ALEATÓRIOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 952 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A REGULARIDADE DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA ENVOLVENDO PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 952, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “O REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL OU FAMILIAR FUNDADO NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA DO BENEFICIÁRIO É VÁLIDO DESDE QUE (I) HAJA PREVISÃO CONTRATUAL, (II) SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS REGULADORES E (III) NÃO SEJAM APLICADOS PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ONEREM EXCESSIVAMENTE O CONSUMIDOR OU DISCRIMINEM O IDOSO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR ACERCA DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA APLICADO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Rafael Robba (OAB: 274389/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1002617-04.2023.8.26.0100

ID: 314191672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002617-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARTINELLI DE VERGUEIRO LOBO

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Processo 1002617-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Carlos Górios - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação…

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Bruno Pereira Dos Santos e outros x Bracal Limpeza E Monitoramento Servicos - Eireli e outros

ID: 316085913

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000584-51.2023.5.02.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS DEIVID DA SILVA BARBOSA EMERSON MATHEUS SANTOS GOMES JOAO PAULO BOMFIM DE LIMA JOSE HILTON APOLINARIO DA SILVA JOSEMAR GAMELEIRA DE LIMA RAFAEL JONAS GONCALVES PINTO ROMARIO LIMA DOS SANTOS ROSINEI BEZERRA DOS SANTOS SANDRA CRESPO DA SILVA TIAGO BATISTA FREIRE WENDEL AFONSO DA SILVA

Polo Passivo:

BRACAL LIMPEZA E MONITORAMENTO SERVICOS - EIRELI GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA MIRIAM FERREIRA ROCHA PINTO

Edital

Advogados:

JULIANA TAMI KIYAMA

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RICARDO DIAS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000584-51.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1…

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Enzo Tominaga Guerrini x Cinthia Souza Vilela

ID: 280559826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1161406-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENZO TOMINAGA GUERRINI

Polo Passivo:

CINTHIA SOUZA VILELA

Intimação

Advogados:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO

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MARIANA APARECIDA RUFINO NERI DA SILVA

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ADV: Thiago Schapiro Perigolo (OAB 391780/SP), Mariana Aparecida Rufino Neri da Silva (OAB 491105/SP) Processo 1161406-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Enzo Tominaga Gue…

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Claudia Dorfman e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 319855616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0055955-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DORFMAN RUBEN DORFMAN MITTELPUNKT

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

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ADRIANO BLATT

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Processo 0055955-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1030844-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ruben Dorfman Mittelpunkt - - Claudia Dorfman - BANCO BRADESCO S/A … Processo 0055955-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1030844-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ruben Dorfman Mittelpunkt - - Claudia Dorfman - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados BANCO BRADESCO S/A, até o limite do débito R$ 2.072,09, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)

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Claudia Dorfman e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 319855618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0055955-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DORFMAN RUBEN DORFMAN MITTELPUNKT

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

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ADRIANO BLATT

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Processo 0055955-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1030844-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ruben Dorfman Mittelpunkt - - Claudia Dorfman - BANCO BRADESCO S/A … Processo 0055955-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1030844-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ruben Dorfman Mittelpunkt - - Claudia Dorfman - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados BANCO BRADESCO S/A, até o limite do débito R$ 2.072,09, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)

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Processo nº 0016307-49.2025.8.26.0100

ID: 323574671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016307-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS

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LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO

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ANDRÉ GUSTAVO CORREA AZEVEDO

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Processo 0016307-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1010086-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Brilho Terceirizacoes Ltda - Tendo em vista a revelia na …

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