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Luanne De Souza Rodrigues x Drogarias Pacheco S/A

ID: 317711766

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-17.2025.5.03.0143

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUANNE DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

DROGARIAS PACHECO S/A

Notificação

Advogados:

THAINA CABRAL GOUVEA

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TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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LUIZA MATTHEIS CRUZ CAIXETA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010176-17.2025.5.03.0143 AUTOR: LUANNE DE SOUZA RODRIGUES RÉU: DROGARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010176-17.2025.5.03.0143 AUTOR: LUANNE DE SOUZA RODRIGUES RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a5cbcb proferido nos autos. DESPACHO VISTOS ETC Por necessidade de adequação do FORMATO da audiência, esclareça-se às partes que a audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 25/08/2025 às 10h30min será realizada no modo SEMI-PRESENCIAL, sendo OBRIGATÓRIO o comparecimento ao Foro Trabalhista das partes, procuradores e testemunhas residentes na Jurisdição desta 5ª Vara do Trabalho, mantidas as cominações legais anteriores. Faculto às partes, procuradores e testemunhas, residentes fora da jurisdição desta Vara, o comparecimento virtual, por meio da plataforma ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 54/2020, por meio do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt5juizdefora ou pelo código de acesso 848 045 8368. Os advogados, partes e testemunhas, residentes fora da jurisdição desta 5ª Vara do Trabalho, devem acessar o endereço eletrônico no horário informado, utilizando-se de notebook, computador que possua webcam, fone de ouvido e microfone ou por meio de celular smartphone, com acesso à internet, de preferência com acesso a WI-FI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Concito as partes a envidarem os seus máximos esforços para alcançarem a conciliação, em observância aos princípios da cooperação, economia e eficiência processuais. Faculto às partes, em ocorrendo a conciliação, comparecerem nos horários de audiência da Vara, para solicitarem a antecipação da audiência, ou juntarem aos autos petição conjunta para análise e homologação do Acordo. Intimem-se as partes por seus respectivos procuradores. Cumpra-se. JUIZ DE FORA/MG, 04 de julho de 2025. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUANNE DE SOUZA RODRIGUES

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Luanne De Souza Rodrigues x Drogarias Pacheco S/A

ID: 317711789

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-17.2025.5.03.0143

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUANNE DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

DROGARIAS PACHECO S/A

Notificação

Advogados:

THAINA CABRAL GOUVEA

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TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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LUIZA MATTHEIS CRUZ CAIXETA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010176-17.2025.5.03.0143 AUTOR: LUANNE DE SOUZA RODRIGUES RÉU: DROGARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATSum 0010176-17.2025.5.03.0143 AUTOR: LUANNE DE SOUZA RODRIGUES RÉU: DROGARIAS PACHECO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a5cbcb proferido nos autos. DESPACHO VISTOS ETC Por necessidade de adequação do FORMATO da audiência, esclareça-se às partes que a audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 25/08/2025 às 10h30min será realizada no modo SEMI-PRESENCIAL, sendo OBRIGATÓRIO o comparecimento ao Foro Trabalhista das partes, procuradores e testemunhas residentes na Jurisdição desta 5ª Vara do Trabalho, mantidas as cominações legais anteriores. Faculto às partes, procuradores e testemunhas, residentes fora da jurisdição desta Vara, o comparecimento virtual, por meio da plataforma ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 54/2020, por meio do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt5juizdefora ou pelo código de acesso 848 045 8368. Os advogados, partes e testemunhas, residentes fora da jurisdição desta 5ª Vara do Trabalho, devem acessar o endereço eletrônico no horário informado, utilizando-se de notebook, computador que possua webcam, fone de ouvido e microfone ou por meio de celular smartphone, com acesso à internet, de preferência com acesso a WI-FI. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Concito as partes a envidarem os seus máximos esforços para alcançarem a conciliação, em observância aos princípios da cooperação, economia e eficiência processuais. Faculto às partes, em ocorrendo a conciliação, comparecerem nos horários de audiência da Vara, para solicitarem a antecipação da audiência, ou juntarem aos autos petição conjunta para análise e homologação do Acordo. Intimem-se as partes por seus respectivos procuradores. Cumpra-se. JUIZ DE FORA/MG, 04 de julho de 2025. TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A

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Kayk Blyton Ferreira Pereira x Verde Horizonte Fertilizantes Ltda

ID: 321925060

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-35.2025.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

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BRUNO LUIZ SILVA BREY GIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010176-35.2025.5.03.0040 AUTOR: KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA RÉU: VERDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010176-35.2025.5.03.0040 AUTOR: KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA RÉU: VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74eaba4 proferido nos autos. Parte autora: KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA, CPF: 704.208.106-41 Parte ré: VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 21.344.377/0001-38 Vistos. Relativamente ao(s) depósito(s) judicial(ais) realizado(s) no Banco do Brasil, em conta judicial n.3400129028354, no valor de R$331,24, determino que se cumpra, na ordem e na totalidade, o seguinte: -transfira-se R$30,39, tão somente, a título de honorários advocatícios, para a conta bancária do Dr. Bruno Luiz Silva Brey Gil , cujos dados são: Banco Nu Pagamentos - IP 260, agência 0001, conta corrente 786596577-1 - titularidade: Bruno Luiz Silva Brey il Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 54.592.807/0001-90; -transfira-se o saldo remanescente do depósito para a conta bancária do procurador do reclamante, Dr.Bruno Luiz Silva Brey Gil (Banco Nu Pagamentos - IP 260, agência 0001, conta corrente 786596577-1 - titularidade: Bruno Luiz Silva Brey il Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 54.592.807/0001-90), procuração com poderes para receber em id. - b37606f; -após, encerre(m)-se o(s) depósito(s), por ausência de saldo. Por medida de celeridade e economia processuais, confere-se força de ALVARÁ ao presente despacho, cuja cópia deverá ser encaminhada pela Secretaria à gerência da instituição bancária para cumprimento, cabendo a ela enviar à 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG documento comprobatório da(s) transação(ões) bancária(s). Comprovada a transação bancária, venham-me conclusos os autos para extinção do feito. Intimem-se e cumpra-se. p SETE LAGOAS/MG, 09 de julho de 2025. RAFAELA CAMPOS ALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA

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Kayk Blyton Ferreira Pereira x Verde Horizonte Fertilizantes Ltda

ID: 321925084

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-35.2025.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

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BRUNO LUIZ SILVA BREY GIL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010176-35.2025.5.03.0040 AUTOR: KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA RÉU: VERDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATSum 0010176-35.2025.5.03.0040 AUTOR: KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA RÉU: VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74eaba4 proferido nos autos. Parte autora: KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA, CPF: 704.208.106-41 Parte ré: VERDE HORIZONTE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ: 21.344.377/0001-38 Vistos. Relativamente ao(s) depósito(s) judicial(ais) realizado(s) no Banco do Brasil, em conta judicial n.3400129028354, no valor de R$331,24, determino que se cumpra, na ordem e na totalidade, o seguinte: -transfira-se R$30,39, tão somente, a título de honorários advocatícios, para a conta bancária do Dr. Bruno Luiz Silva Brey Gil , cujos dados são: Banco Nu Pagamentos - IP 260, agência 0001, conta corrente 786596577-1 - titularidade: Bruno Luiz Silva Brey il Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 54.592.807/0001-90; -transfira-se o saldo remanescente do depósito para a conta bancária do procurador do reclamante, Dr.Bruno Luiz Silva Brey Gil (Banco Nu Pagamentos - IP 260, agência 0001, conta corrente 786596577-1 - titularidade: Bruno Luiz Silva Brey il Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 54.592.807/0001-90), procuração com poderes para receber em id. - b37606f; -após, encerre(m)-se o(s) depósito(s), por ausência de saldo. Por medida de celeridade e economia processuais, confere-se força de ALVARÁ ao presente despacho, cuja cópia deverá ser encaminhada pela Secretaria à gerência da instituição bancária para cumprimento, cabendo a ela enviar à 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG documento comprobatório da(s) transação(ões) bancária(s). Comprovada a transação bancária, venham-me conclusos os autos para extinção do feito. Intimem-se e cumpra-se. p SETE LAGOAS/MG, 09 de julho de 2025. RAFAELA CAMPOS ALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KAYK BLYTON FERREIRA PEREIRA

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Alelo Instituicao De Pagamento Sa e outros x Supermercados Bh Comercio De Alimentos S/A

ID: 323663218

Tribunal: TRT3 Órgão: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-80.2020.5.03.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA ANA PAULA AMARAL SOUSA ANDRE LORINCZI NOGUEIRA GABRIEL ANGELO SILVA RONALDO GOMES VIEIRA WILLIAN DA SILVA GENEROSO

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Notificação

Advogados:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

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BEATRIZ GONCALVES IMULIA YAMAMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010176-80.2020.5.03.0114 AUTOR: RONALDO GOMES VIEIRA RÉU: SUPERMERC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010176-80.2020.5.03.0114 AUTOR: RONALDO GOMES VIEIRA RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96fa50d proferida nos autos. Vistos os autos. Revejo o despacho de Id 592f554. Arbitro os honorários periciais no importe de R$800,00, a serem quitados pelo reclamado. Homologo os cálculos de id 677b7df , elaborados pelo perito oficial deste Juízo, fixando em R$1.750,09 o valor bruto devido pela ré, já incluídos os valores ora arbitrados a título de honorários pericias contábeis, atualizado até 29/04/2025 e atualizável até a quitação do débito. Em face das Portarias MF 582/2013 e PGF 839/2013, fica dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, em razão do valor das contribuições previdenciárias devidas neste processo ser inferior a quarenta mil reais. Aqui fica esclarecido para as partes que, ressalvado o disposto no §6º do art. 884 da CLT, o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação ao cálculo é após garantido o Juízo (art. 884, caput, da CLT). Cite-se o(a) reclamado (a), por meio de seu procurador, para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento de seu débito, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser realizado por meio de guia DARF - código 6092. Registra-se a existência de saldo de depósito recursal suficiente ao pagamento do débito. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

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Alelo Instituicao De Pagamento Sa e outros x Supermercados Bh Comercio De Alimentos S/A

ID: 323663243

Tribunal: TRT3 Órgão: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-80.2020.5.03.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA ANA PAULA AMARAL SOUSA ANDRE LORINCZI NOGUEIRA GABRIEL ANGELO SILVA RONALDO GOMES VIEIRA WILLIAN DA SILVA GENEROSO

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Notificação

Advogados:

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

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BEATRIZ GONCALVES IMULIA YAMAMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010176-80.2020.5.03.0114 AUTOR: RONALDO GOMES VIEIRA RÉU: SUPERMERC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010176-80.2020.5.03.0114 AUTOR: RONALDO GOMES VIEIRA RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96fa50d proferida nos autos. Vistos os autos. Revejo o despacho de Id 592f554. Arbitro os honorários periciais no importe de R$800,00, a serem quitados pelo reclamado. Homologo os cálculos de id 677b7df , elaborados pelo perito oficial deste Juízo, fixando em R$1.750,09 o valor bruto devido pela ré, já incluídos os valores ora arbitrados a título de honorários pericias contábeis, atualizado até 29/04/2025 e atualizável até a quitação do débito. Em face das Portarias MF 582/2013 e PGF 839/2013, fica dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, em razão do valor das contribuições previdenciárias devidas neste processo ser inferior a quarenta mil reais. Aqui fica esclarecido para as partes que, ressalvado o disposto no §6º do art. 884 da CLT, o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação ao cálculo é após garantido o Juízo (art. 884, caput, da CLT). Cite-se o(a) reclamado (a), por meio de seu procurador, para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento de seu débito, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser realizado por meio de guia DARF - código 6092. Registra-se a existência de saldo de depósito recursal suficiente ao pagamento do débito. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO GOMES VIEIRA

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Marina Soares Dos Santos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 260401793

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Pirapora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-36.2025.5.03.0072

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARINA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

EMERSON SOARES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRAPORA 0010176-36.2025.5.03.0072 : MARINA SOARES DOS SANTOS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRAPORA 0010176-36.2025.5.03.0072 : MARINA SOARES DOS SANTOS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0c6fd proferido nos autos. Vistos. Para melhor ajuste de pauta, resedigna-se audiência INICIAL para o dia 07/05/2025 08:10, oportunidade em que, frustrada a tentativa de conciliação, será recebida eventual resposta do(s) réu(s), com vista à parte autora, determinando-se a realização de perícia, se necessário, com a designação de audiência de instrução para coleta da prova oral. Apesar do ato ser designado no formato presencial, tratando-se de audiência meramente inicial, na qual não há produção de prova oral, faculta-se a participação das partes e procuradores por videoconferência, através da plataforma Zoom Meetings (link da reunião: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/89068277294). ATENÇÃO: Ao acessar o ambiente virtual as partes deverão observar as orientações contidas na tela da sala de espera e subsequentemente habilitar a câmera e o áudio do dispositivo. Para habilitar o áudio deverão seguir os seguintes passos: 1- clicar sobre a imagem do fone de ouvido localizada no canto inferior esquerdo da tela e 2- clicar em Dados de Rede Wi-fi ou Móvel. Cabe ressalvar, todavia, que, sendo designada posteriormente audiência de instrução presencial para coleta de prova oral, os atores processuais (partes, advogados e testemunhas) deverão necessariamente comparecer à sede da unidade judiciária, vedado o formato híbrido, por falta de previsão normativa no âmbito do TRT da 3ª Região e por falta de periféricos de informática de permitam a gravação dos depoimentos com qualidade. Intime-se a parte autora. Notifique(m)-se o(s) réu(s). PIRAPORA/MG, 24 de abril de 2025. PEDRO PAULO FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARINA SOARES DOS SANTOS

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Dorival Pereira Pinto x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 258930247

Tribunal: TRT15 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-77.2021.5.15.0028

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DORIVAL PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

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LUIZ MIGUEL ROCIA

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FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 0010176-77.2021.5.15.0028 : DORIVAL PEREIRA PINTO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 0010176-77.2021.5.15.0028 : DORIVAL PEREIRA PINTO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe9be20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, com base nos fundamentos acima declinados, os quais integram este dispositivo, DECIDO determinar a retificação do rito processual junto ao PJe, conforme fundamentação; rejeitar as preliminares arguidas; e JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por DORIVAL PEREIRA PINTO em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Concedo à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$105,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$5.250,00), das quais fica isento ante os benefícios da justiça gratuita que lhe foram deferidos. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O Juízo não está obrigado a apreciar todas as provas e argumentos das partes, mas apenas a analisar todos os pedidos (art. 141, do CPC de 2015) e a fundamentar suas decisões (art. 93, IX, CF), não sendo aplicável ao Processo do Trabalho o art. 489 do CPC de 2015, uma vez que o Processo do Trabalho tem regramento específico sobre a matéria (arts. 832 e 852-I da CLT), não havendo omissão nem compatibilidade para aplicação do CPC (art. 769 da CLT). Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária. O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, ao arquivo. Nada mais. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DORIVAL PEREIRA PINTO

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Valquiria Aparecida Marcondes Teixeira x Municipio De Nova Lima

ID: 257077611

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-76.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA APARECIDA MARCONDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA

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ANTONIO MARCIO BOTELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0010176-76.2025.5.03.0091 : VALQUIRIA APARECIDA MARCONDES TEIXEIRA : MUNICIPIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0010176-76.2025.5.03.0091 : VALQUIRIA APARECIDA MARCONDES TEIXEIRA : MUNICIPIO DE NOVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2571535 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Considerando-se a ratificação dos cálculos pela SCJ, HOMOLOGO o cálculo colacionado pelo(a) reclamada, consoante quadro-resumo de Id dd005b6, excluindo-se eventuais custas (artigo 790-A, da CLT) e honorários advocatícios nele inseridos, uma vez que estes já foram deferidos ao Sindicato da categoria dos servidores na ação principal. Registrem-se as obrigações de pagar, com adequação da fase processual correspondente (execução). Intime-se o ente público, por mandado, para manifestação em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC. Intime-se também o exequente, para os fins do art. 884, da CLT. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor da contribuição previdenciária ser inferior ao teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07/07/2023 (R$ 40.000,00). Exaurido o prazo para eventual oposição de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação e tendo em vista o valor do crédito dos credores, expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor – RPV, cadastrando-a no GPREC e, em seguida, encaminhando-a ao executado, via mandado de entrega, para efetuar o pagamento no prazo legal. Com o retorno dos autos e realizado o depósito, prossiga-se com seu pagamento, observando-se os créditos consignados da RPV expedida. Para tanto, intimem-se os credores (sem dados bancários apresentados), para apresentá-los, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentados os dados, prossigam-se com os pagamentos, na forma acima. Comprovadas as transferências, registrem-se os valores recebidos e arrecadados, dando-se baixa da RPV no GPREC. Ultimadas as providências acima, arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. NOVA LIMA/MG, 14 de abril de 2025. CRISTIANO DANIEL MUZZI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA

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Valquiria Aparecida Marcondes Teixeira x Municipio De Nova Lima

ID: 257077624

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-76.2025.5.03.0091

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA APARECIDA MARCONDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA

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