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"0010228-80.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 85 de 106

Catia Fernandes De Paiva x Maria Dilma Feitosa De Moura e outros

ID: 259662134

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010228-88.2022.5.18.0211

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CATIA FERNANDES DE PAIVA

Polo Passivo:

MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA M D FEITOSA DE MOURA

Notificação

Advogados:

SAVIO GARCEZ DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA 0010228-88.2022.5.18.0211 : CATIA FERNANDES DE PAIVA : M D FEITOSA DE MOURA E OUTRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA 0010228-88.2022.5.18.0211 : CATIA FERNANDES DE PAIVA : M D FEITOSA DE MOURA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f01ecb3 proferido nos autos. Com razão a executada MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA na manifestação sob id. 01d9dd3 ao afirmar que esse juízo não apreciou seu requerimento de liberação também do montante de R$31.961,05, constrito em sua conta judicial em março de 2025. Assim, passo a fazê-lo. Por meio da petição sob id. 6e16e1d, a executada sustenta que o montante de R$31.961,05 refere-se à rescisão de contrato com o banco SICOOB, sendo reserva em poupança decorrente de salários. Em razão disso, requer a devolução da quantia. Todavia, a parte não juntou aos autos documentos que comprovam que o aludido bloqueio atingiu verba de natureza salarial e nem conta poupança. Inclusive, o extrato às Fls. 599 (id. a1ea5e4) somente indica que a constrição de R$31.961,05 atingiu quantia decorrente de TED. Não havendo prova da alegada impenhorabilidade, mantenho a penhora. Novamente ressalto que o fato do salário ser depositado na conta bancária não significa necessariamente que a constrição atingiu o montante recebido sob essa rubrica, ainda mais considerando os recebimentos de PIX pela executada, não tendo a parte se desincumbido do ônus que lhe competia. Tendo em vista que a decisão anterior não apreciou o requerimento de liberação da quantia de R$31.961,05 e que, portanto, o agravo de petição sob id. 9b8f4f8 não abordou o tema, fica a executada intimada para, querendo, apresentar novo agravo de petição abrangendo todas as matérias que pretende a reforma. Fica revogada a autorização para liberação de valores em favor da exequente. Retifique-se a autuação para constar o endereço de MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA informado na procuração sob id. c6afbc5 (Rua Oseias Rodrigues Santa Rita, nº 303, Apt 204, São Marcos, Macaé, RJ). RMM FORMOSA/GO, 23 de abril de 2025. WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M D FEITOSA DE MOURA - MARIA DILMA FEITOSA DE MOURA

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Nc Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Eireli x Jose Aparecido Barbosa

ID: 257976938

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0010228-65.2025.5.15.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO BARBOSA

Notificação

Advogados:

EDSON APARECIDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA 0010228-65.2025.5.15.0050 : NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA 0010228-65.2025.5.15.0050 : NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI : JOSE APARECIDO BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fe528 proferido nos autos. DESPACHO Designo AUDIÊNCIA UNA a ser realizada nesta Vara do Trabalho de Dracena/SP, situada na Rua Salvador, 125, CEP 17900-000, para o dia 13 de maio de 2025, às 12h45min, devendo as partes comparecer, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. A critério das partes, estas poderão participar da audiência tanto de modo PRESENCIAL quanto de modo TELEPRESENCIAL. 1- o ingresso na sala de audiências virtual ocorrerá por meio de acesso ao seguinte link (colar o link na barra de endereço do navegador): https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87527564652?pwd=d3YrZ2diWXk5UjgzbmVkNExteWVMQT09 ou digitando, no aplicativo: ID da reunião: 875 2756 4652 Senha de acesso: 246680 Ao ser admitido na sala, quando solicitado, para ouvir os outros conecte áudio, optar por: "DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL" Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e a suas eventuais TESTEMUNHAS, a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente físico da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato. . III - As testemunhas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT (Rito ordinário) ou nos termos do artigo 852-H, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por registrado postal. DRACENA/SP, 15 de abril de 2025 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

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Nc Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Eireli x Jose Aparecido Barbosa

ID: 257976990

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Dracena Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0010228-65.2025.5.15.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO BARBOSA

Notificação

Advogados:

EDSON APARECIDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA 0010228-65.2025.5.15.0050 : NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DRACENA 0010228-65.2025.5.15.0050 : NC INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI : JOSE APARECIDO BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fe528 proferido nos autos. DESPACHO Designo AUDIÊNCIA UNA a ser realizada nesta Vara do Trabalho de Dracena/SP, situada na Rua Salvador, 125, CEP 17900-000, para o dia 13 de maio de 2025, às 12h45min, devendo as partes comparecer, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. A critério das partes, estas poderão participar da audiência tanto de modo PRESENCIAL quanto de modo TELEPRESENCIAL. 1- o ingresso na sala de audiências virtual ocorrerá por meio de acesso ao seguinte link (colar o link na barra de endereço do navegador): https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87527564652?pwd=d3YrZ2diWXk5UjgzbmVkNExteWVMQT09 ou digitando, no aplicativo: ID da reunião: 875 2756 4652 Senha de acesso: 246680 Ao ser admitido na sala, quando solicitado, para ouvir os outros conecte áudio, optar por: "DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL" Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e a suas eventuais TESTEMUNHAS, a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente físico da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato. . III - As testemunhas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT (Rito ordinário) ou nos termos do artigo 852-H, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por registrado postal. DRACENA/SP, 15 de abril de 2025 CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO BARBOSA

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Andreia Almeida Avelar e outros x Sergio Roberto Salgado Avelar

ID: 330011229

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-53.2020.5.03.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALMEIDA AVELAR ARLEM FERNANDES DE SOUZA ARMAZÉM CCPR ARMAZENS GERAIS SANTA CLARA COOPERATIVA DOS PRODUTORES GERAIS COOPERATIVAS DE CRÉDITO MINAS SUL MG EMPREENDIMENTOS LTDA THAIS COSTA BASTOS

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR

Notificação

Advogados:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDIANE APARECIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDLEY DE CASTRO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010228-53.2020.5.03.0057 AUTOR: ARLEM FERNANDES DE SOUZA RÉU: SERGIO RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010228-53.2020.5.03.0057 AUTOR: ARLEM FERNANDES DE SOUZA RÉU: SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a062e8a proferido nos autos. DESPACHO Analisando as várias reclamatórias trabalhistas que tramitam perante este juízo contra o reclamado constatei que há dois processos em que foram entabulados acordos a saber: 0011481.71.2023 com última parcela que vence em 05/05/2026 e processo 0011598.28.2024, última parcela vence em 10.6.2027. Considerando que há um bem penhorado nesse processo que já se encontra pago e tendo em vista que há hipótese de não cumprimento dos acordos entabulados, resolvo, por medida de cautela e com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil , manter a penhora do imóvel matrícula 22.111 até o cumprimento integral dos acordos. Após a comprovação do pagamento dos acordos mencionados, o gravame incidente sobre o imóvel será liberado e o executado deverá pagar os valores devidos a título de emolumentos e custas devidas diretamente na serventia. Tendo como objetivo o aproveitamento dos atos processuais, não oneração da execução com novos registros e atos e a necessidade de garantia da execução, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Oliveira, via malote digital (id cbb6690), determinando ao registrador responsável que faça constar na matrícula do imóvel 22.111 a substituição do número desse processo da penhora efetivada transferindo-a para o de número 0011598.28.2024.5.03.0057, autor: Airton Satiro Cardoso contra Sergio Roberto Salgado Avelar, mantidos os demais termos, até nova ordem de deste juízo, no prazo de 5 dias. Cópia deste despacho terá força de ofício para os devidos fins legais e deverá ser encaminhada para o CRI, via malote digital, para cumprimento. Dê-se ciência ao reclamado. Junte-se cópia desta decisão nos autos de no. 0011481.71.2023.5.03.0057 e 0011598.28.2024.5.03.0057. Registrem-se os valores pagos no sistema. Comprovado o cumprimento da medida pelo CRI, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. DIVINOPOLIS/MG, 18 de julho de 2025. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARLEM FERNANDES DE SOUZA

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Andreia Almeida Avelar e outros x Sergio Roberto Salgado Avelar

ID: 330011244

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-53.2020.5.03.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALMEIDA AVELAR ARLEM FERNANDES DE SOUZA ARMAZÉM CCPR ARMAZENS GERAIS SANTA CLARA COOPERATIVA DOS PRODUTORES GERAIS COOPERATIVAS DE CRÉDITO MINAS SUL MG EMPREENDIMENTOS LTDA THAIS COSTA BASTOS

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR

Notificação

Advogados:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

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CLEIDIANE APARECIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA

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JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO

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SANDLEY DE CASTRO MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010228-53.2020.5.03.0057 AUTOR: ARLEM FERNANDES DE SOUZA RÉU: SERGIO RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010228-53.2020.5.03.0057 AUTOR: ARLEM FERNANDES DE SOUZA RÉU: SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a062e8a proferido nos autos. DESPACHO Analisando as várias reclamatórias trabalhistas que tramitam perante este juízo contra o reclamado constatei que há dois processos em que foram entabulados acordos a saber: 0011481.71.2023 com última parcela que vence em 05/05/2026 e processo 0011598.28.2024, última parcela vence em 10.6.2027. Considerando que há um bem penhorado nesse processo que já se encontra pago e tendo em vista que há hipótese de não cumprimento dos acordos entabulados, resolvo, por medida de cautela e com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil , manter a penhora do imóvel matrícula 22.111 até o cumprimento integral dos acordos. Após a comprovação do pagamento dos acordos mencionados, o gravame incidente sobre o imóvel será liberado e o executado deverá pagar os valores devidos a título de emolumentos e custas devidas diretamente na serventia. Tendo como objetivo o aproveitamento dos atos processuais, não oneração da execução com novos registros e atos e a necessidade de garantia da execução, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Oliveira, via malote digital (id cbb6690), determinando ao registrador responsável que faça constar na matrícula do imóvel 22.111 a substituição do número desse processo da penhora efetivada transferindo-a para o de número 0011598.28.2024.5.03.0057, autor: Airton Satiro Cardoso contra Sergio Roberto Salgado Avelar, mantidos os demais termos, até nova ordem de deste juízo, no prazo de 5 dias. Cópia deste despacho terá força de ofício para os devidos fins legais e deverá ser encaminhada para o CRI, via malote digital, para cumprimento. Dê-se ciência ao reclamado. Junte-se cópia desta decisão nos autos de no. 0011481.71.2023.5.03.0057 e 0011598.28.2024.5.03.0057. Registrem-se os valores pagos no sistema. Comprovado o cumprimento da medida pelo CRI, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. DIVINOPOLIS/MG, 18 de julho de 2025. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR

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Andreia Almeida Avelar e outros x Sergio Roberto Salgado Avelar

ID: 330011264

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-53.2020.5.03.0057

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALMEIDA AVELAR ARLEM FERNANDES DE SOUZA ARMAZÉM CCPR ARMAZENS GERAIS SANTA CLARA COOPERATIVA DOS PRODUTORES GERAIS COOPERATIVAS DE CRÉDITO MINAS SUL MG EMPREENDIMENTOS LTDA THAIS COSTA BASTOS

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR

Notificação

Advogados:

MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE

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CLEIDIANE APARECIDA SILVA

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YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA

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JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO

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SANDLEY DE CASTRO MENDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010228-53.2020.5.03.0057 AUTOR: ARLEM FERNANDES DE SOUZA RÉU: SERGIO RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS ATSum 0010228-53.2020.5.03.0057 AUTOR: ARLEM FERNANDES DE SOUZA RÉU: SERGIO ROBERTO SALGADO AVELAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a062e8a proferido nos autos. DESPACHO Analisando as várias reclamatórias trabalhistas que tramitam perante este juízo contra o reclamado constatei que há dois processos em que foram entabulados acordos a saber: 0011481.71.2023 com última parcela que vence em 05/05/2026 e processo 0011598.28.2024, última parcela vence em 10.6.2027. Considerando que há um bem penhorado nesse processo que já se encontra pago e tendo em vista que há hipótese de não cumprimento dos acordos entabulados, resolvo, por medida de cautela e com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil , manter a penhora do imóvel matrícula 22.111 até o cumprimento integral dos acordos. Após a comprovação do pagamento dos acordos mencionados, o gravame incidente sobre o imóvel será liberado e o executado deverá pagar os valores devidos a título de emolumentos e custas devidas diretamente na serventia. Tendo como objetivo o aproveitamento dos atos processuais, não oneração da execução com novos registros e atos e a necessidade de garantia da execução, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Oliveira, via malote digital (id cbb6690), determinando ao registrador responsável que faça constar na matrícula do imóvel 22.111 a substituição do número desse processo da penhora efetivada transferindo-a para o de número 0011598.28.2024.5.03.0057, autor: Airton Satiro Cardoso contra Sergio Roberto Salgado Avelar, mantidos os demais termos, até nova ordem de deste juízo, no prazo de 5 dias. Cópia deste despacho terá força de ofício para os devidos fins legais e deverá ser encaminhada para o CRI, via malote digital, para cumprimento. Dê-se ciência ao reclamado. Junte-se cópia desta decisão nos autos de no. 0011481.71.2023.5.03.0057 e 0011598.28.2024.5.03.0057. Registrem-se os valores pagos no sistema. Comprovado o cumprimento da medida pelo CRI, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. DIVINOPOLIS/MG, 18 de julho de 2025. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA ALMEIDA AVELAR

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Simone Aparecida Da Silva x Valpemec Vale Pecas Mecanica Eireli - Epp

ID: 323748572

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-79.2025.5.15.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

VALPEMEC VALE PECAS MECANICA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO EDUARDO GIOVANNINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010228-79.2025.5.15.0013 AUTOR: SIMONE APARECIDA DA SILVA RÉU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010228-79.2025.5.15.0013 AUTOR: SIMONE APARECIDA DA SILVA RÉU: VALPEMEC VALE PECAS MECANICA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dae40b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de audiência virtual, visto que a partir da edição da Res. 481/2022 do CNJ e Provimento GP-CR 001/2023 deste Tribunal, a audiência presencial passou a ser a regra geral. Compartilha esse Juízo do entendimento expressado, no sentido de que as audiências devem ocorrer de forma presencial nos termos do que já decidido pela Min. Dora Maria da Costa no Procedimento de Consulta Administrativa 0000077-85.2023.2.00.0500 e onde afirma: “[omissis] muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ no 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC” As audiências por videoconferência tem se mostrado infrutíferas e improdutivas ante a demora do ato, com dificuldades de acesso e acesso inadequado, a insegurança em relação a incomunicabilidade de partes e testemunhas e a ausência de um método eficiente e seguro para os atos. Desse modo, ainda que concordando as partes com o Juízo 100% digital, todas as audiências ocorrerão de forma presencial, ressalvando apenas a presença virtual para partes que comprovadamente residam em outro Estado da Federação ou no Exterior. Testemunhas e partes que comprovadamente residam em outro Estado da Federação serão ouvidas oportunamente pelo SISDOV, com a concentração de todos os atos em única audiência. Audiência mantida no formato presencial. A reclamante poderá participar por videoconferência, desde que comprove seu endereço fora de São José dos Campos, não prevalecendo para tanto comarcas contíguas, com a sua oitiva em momento oportuno pelo SISDOV conforme acima. Intime-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA DA SILVA

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Estado Do Paraná x Comercializadora De Alimentos Martinhao Eireli e outros

ID: 326800055

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010228-74.2022.8.16.0185

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

COMERCIALIZADORA DE ALIMENTOS MARTINHAO EIRELI DARCI MARTINHãO

Conclusão

Advogados:

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Cen… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: ctba-35vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010228-74.2022.8.16.0185 1. Defiro (mov. 91.1). 2. Proceda-se a pesquisa de aplicações financeiras e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do sócio executado, pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito em execução, acrescido de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) e das custas processuais. 2.1. A ordem de bloqueio permanecerá vigente no sistema durante trinta dias após o protocolo. 3. Resultando negativa a tentativa de bloqueio de valores, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento. 4. Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º, do CPC. 4.1. Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 5. Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, do CPC). 6. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 7. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos com urgência (art. 854, § 4º, do CPC). 8. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ou ofício para transferência eletrônica a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 9. Após o levantamento, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações e apresente os respectivos extratos referentes aos alvarás levantados. 10. Cumprida a determinação supra, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 10.1. Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 10.2. Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito

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Josiesdro De Oliveira Pinheiro x Francisco Jose Aparecido

ID: 261913947

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC ARARAQUARA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010228-83.2025.5.15.0141

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE APARECIDO

Notificação

Advogados:

DOUGLAS ANTONIO MARTINS

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PAULO ROBERTO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 001… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010228-83.2025.5.15.0141 : JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO : FRANCISCO JOSE APARECIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e0be7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 05/05/2025 14:40. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador. Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para apreciação e homologação do acordo noticiado. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória. Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/9948263684?pwd=cmpTeTB0WlJRVVNEVC9XcTZuQUpKQT09 ID da reunião: 994 8263 684 senha de acesso: 683803 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 28 de abril de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE APARECIDO

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Josiesdro De Oliveira Pinheiro x Francisco Jose Aparecido

ID: 261913961

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC ARARAQUARA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010228-83.2025.5.15.0141

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE APARECIDO

Notificação

Advogados:

DOUGLAS ANTONIO MARTINS

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PAULO ROBERTO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 001… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010228-83.2025.5.15.0141 : JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO : FRANCISCO JOSE APARECIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e0be7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 05/05/2025 14:40. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador. Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para apreciação e homologação do acordo noticiado. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória. Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/9948263684?pwd=cmpTeTB0WlJRVVNEVC9XcTZuQUpKQT09 ID da reunião: 994 8263 684 senha de acesso: 683803 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 28 de abril de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - JOSIESDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

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