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Resultados para "1001081-27.2024.8.26.0486" – Página 85 de 101

Processo 1001081-83.2025.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helia dos Santos Pereira - - Lucilene dos Santos Pereira - - Aline dos Santos Pereira - - Roberta Lucia Braz Pereira - - Mikaella Braz Pereira - - Vallentina Braz Pereira - - Samuel Braz Pereira - Vistos. Concedo às … Ver mais

Processo nº 1001081-28.2025.8.26.0248

ID: 310608436
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-28.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Carlos Viesser - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de hon… Ver mais
Processo 1001081-09.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Associacao Nacional de Apoio Ao Ensino Saude e Politicas Publicas de Desenvolvimento - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Advogados:
HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789) PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB/SP 182.013) FERNANDA GLASHERSTER BIRKE (OAB/SP 113.778) DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037) JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 259.164) LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881) LEONARDO MISSACI (OAB/SP 300.120) JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB/SP 209.205) LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB/SP 146.438) ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637) LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 81.567) WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 334.305) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) CELINA MOURA MASCARENHAS GAMA (OAB/SP 289.164) FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB/SP 350.420) ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 224.412) ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB/SP 272.820)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-55.2018.8.26.0577/50014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Daniel Aparecido Santos Alvarenga… Ver mais
Advogados:
HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789) PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB/SP 182.013) FERNANDA GLASHERSTER BIRKE (OAB/SP 113.778) DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037) JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 259.164) LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881) LEONARDO MISSACI (OAB/SP 300.120) JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB/SP 209.205) LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB/SP 146.438) ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637) LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 81.567) ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB/SP 272.820) THAÍS ALCÂNTARA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 416.510) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716) CELINA MOURA MASCARENHAS GAMA (OAB/SP 289.164) FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB/SP 350.420) ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 224.412) WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 334.305)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-55.2018.8.26.0577/50017 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: André Luiz da Silva e outros - Em… Ver mais

Processo nº 1001081-14.2024.8.26.0361

ID: 313085065
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001081-14.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Transpacon Terrap e M Obra Em Const Ltda - Certifique-se o trânsito em julgado. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depen… Ver mais
Processo 1001081-17.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Uneconsórcio Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumpriment… Ver mais
Processo 1001081-78.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Vitor Oliveira Mattosinho - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - III -DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, CONFIRMO A LIMINAR de fls. 60 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais
Processo 1001081-78.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Vitor Oliveira Mattosinho - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - III -DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, CONFIRMO A LIMINAR de fls. 60 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais
Intimação
Processo 1001081-89.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiane Paro Ribeiro - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratu… Ver mais
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