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Janaina Fabricia De Moura Ferreira x Brasil Excellance Comercial E Exportadora De Bebidas Ltda

ID: 318303712

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-70.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA FABRICIA DE MOURA FERREIRA

Polo Passivo:

BRASIL EXCELLANCE COMERCIAL E EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001438-70.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: JANAINA FABRICIA DE MOURA FERREIRA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001438-70.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: JANAINA FABRICIA DE MOURA FERREIRA RECLAMADO: BRASIL EXCELLANCE COMERCIAL E EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c763a10 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA CUNHA LOPES Analista Judiciária DESPACHO Tendo em vista a r. Decisão proferida no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000 e o disposto na Resolução 354/2020 do CNJ, com redação dada pela Resolução 481/2022, e no Provimento GP/CR nº 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e, ainda, com fundamento no art. 765 da CLT c/c art. 139 do CPC, fica a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 29/07/2025 10:40 horas, na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, à ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI/SP. O Juízo esclarece que não haverá deferimento de audiência telepresencial ou híbrida sob o fundamento de o processo estar marcado como “Juízo 100% Digital”. Casos excepcionais serão decididos pontualmente, mediante requerimento fundamentado pela parte interessada, com a comprovação de impossibilidade material de comparecimento físico ao Fórum, desde que feito com antecedência mínima de 10 dias úteis da data da audiência, sob pena de indeferimento. As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H, §2º, da CLT. Cumpra-se. Intime-se a parte autora e cite(m)-se a(s) ré(s). BARUERI/SP, 04 de julho de 2025. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA FABRICIA DE MOURA FERREIRA

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Processo nº 1001438-43.2025.8.26.0495

ID: 277205699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001438-43.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIMARI COMERCIO DE OCULOS LTDA.(M.E.)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON XAVIER DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Xavier de Brito (OAB 423368/SP) Processo 1001438-43.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helimari Comercio de Oculos Ltda.(m.e.) - Fica a parte autora INTI… ADV: Wellington Xavier de Brito (OAB 423368/SP) Processo 1001438-43.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helimari Comercio de Oculos Ltda.(m.e.) - Fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu procurador (item 2 do Comunicado CG nº 284/2020), para participar da audiência de conciliação virtual designada para o dia 30/06/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Registro, Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93, CEJUSC Processual, Centro, 11900-000, Registro, (13) 2130-5914, registrojec@tjsp.jus.br. Registro. A audiência será realizada pelo Conciliador do CEJUSC por meio de videoconferência com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso será possível através de computador, notebook, tablet ou smartphone (nestes dois últimos é necessário baixar e instalar previamente o aplicativo no aparelho), desde que conectados à internet, dispensado o comparecimento pessoal ao Fórum. Para tanto, deverão ser informados, através de peticionamento eletrônico, o e-mail da parte e do procurador para os quais serão enviados os links de acesso à audiência, assim como os telefones para contato, em até 72 horas antes da data da audiência, ficando ciente de que o não ingresso na reunião (audiência virtual) implicará na extinção do processo, ante o disposto nos artigos 22, § 2º e 51, inciso I, ambos da Lei nº 9.099/95, bem como ainda, não havendo motivo justificado, ficará sujeito à multa. Na hipótese de não possuir os meios necessários para participar da audiência de forma virtual, devidamente justificado, faculta-se o comparecimento pessoal ao fórum na data e horário da audiência. Havendo dificuldades de acesso à sala de audiência virtual no dia da audiência, deverá ser enviado e-mail imediatamente ao endereço eletrônicocejusc.registro@tjsp.jus.br, relatando o problema, para que seja possível viabilizar o acesso pretendido. Mais orientações de como participar da audiência virtual estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf?d=1592828528699.Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.

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Paulo Ricardo Kaha x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 276802313

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001438-86.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO KAHA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

KALLYL PALMEIRA MAIA

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GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MATHIAS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001438-86.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: PAULO RICARDO KAHA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001438-86.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: PAULO RICARDO KAHA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. Dispositivo. Diante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. INTIME-SE a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, apresentar procuração com poderes específicos e atualizada. Desde já consigno que, em sendo a procuração já constante nos autos com data inferior a 180 (cento e oitenta) dias, desnecessária a sua atualização. Apresentada a procuração atualizada ou constatada a contemporaneidade, EXPEÇA-SE o devido alvará judicial em favor da exequente, observando a conta indicada pelo credor, caso ainda não realizado. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências. Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 1001438-49.2025.8.11.0046

ID: 323686611

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001438-49.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANESIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANETE DE LURDES THOMAZI PINHEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1001438-49.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: ANESIO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANETE DE LURDES TH… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1001438-49.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: ANESIO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANETE DE LURDES THOMAZI PINHEIRO - MT35106/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Anesio Rodrigues de Souza em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, aduzindo a execução das parcelas vencidas no importe de R$46.061,59 (quarenta e seis mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) relativo às verbas pretéritas e R$9.038,65 (nove mil, trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) relativo aos honorários sucumbenciais. Devidamente intimada a se manifestar, a Autarquia quedou-se inerte. É o breve relato. Decido. Diante da concordância tácita do executado/devedor quanto aos valores apresentados pelo credor/exequente em sede de cumprimento de sentença, bem como não vislumbro “prima facie” qualquer irregularidade no cálculo apresentado, tenho que a homologação é medida que se impõe. Desta feita, impulsiono o feito e, para tanto: 1) Determino a conversão do presente feito em cumprimento de sentença com escopo no art. 513 e seguintes do CPC, devendo ser retificado o sistema PJe; 2) Homologo a importância de R$46.061,59 (quarenta e seis mil, sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) relativo às verbas pretéritas e R$9.038,65 (nove mil, trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) relativo aos honorários sucumbenciais; 3) Isto posto, expeça-se o ofício requisitório e oficie-se a autoridade responsável pela autarquia requerida/executada para que proceda com o pagamento da presente obrigação no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Comodoro, datado e assinado digitalmente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito Substituto

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Nelson Antonio De Oliveira x Servicos Temporarios Imbrizi Ltda.

ID: 323144859

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-07.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERVICOS TEMPORARIOS IMBRIZI LTDA.

Notificação

Advogados:

FELIPE CANOVA MATIUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001438-07.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: NELSON ANTONIO DE OLIVE…

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Thalia Santos Fernandes x Atacadao S.A. e outros

ID: 323763247

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-74.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THALIA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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OSVALDO KEN KUSANO

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ELIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001438-74.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: THALIA SANTOS FERNANDES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001438-74.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: THALIA SANTOS FERNANDES RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61b31f1 proferida nos autos. Conclusos Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 2ª VT de Taboão da Serra. T.S., 10/07/2025 Márcia Maria Pereira Técnica Judiciária Face a concordância expressa das reclamadas, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante, para fixar o "quantum debeatur" em R$ 7.267,20, atualizado até 01/06/2025, sendo R$ 6.740,75 referentes ao principal e R$ 526,45 à taxa SELIC. O FGTS a ser depositado em conta vinculada da reclamante é fixado em R$ 229,03 (212,44 + 16,59). As quotas previdenciárias importam em R$ 238,99 para a reclamante e R$ 610,75 (empresa + SAT) para a reclamada. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da obreira, no importe de R$ 374,81 (5% do pedido acolhido). Os honorários sucumbenciais devidos pela reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita. Conforme Instrução Normativa da Receita Federal nº 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº 400 da SDI - I, não há que se falar em desconto fiscal. Quota previdenciária inferior ao teto previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047 de 07/07/2023, não havendo necessidade de manifestação do órgão jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução das contribuições sociais perante esta Justiça. Intimem-se as rés solidárias para pagamento do principal bruto, R$ 7.335,92, do FGTS a ser depositado em conta vinculada da reclamante, R$ 231,20, de sua quota previdenciária, R$ 620,09, e dos honorários advocatícios, R$ 378,36, corrigidos até 10/07/2025, em 15 dias. TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

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Carlos Roberto Lopes De Souza x C.Lorenzo - Tercerizacao De Mao De Obra - Ltda - Epp e outros

ID: 325103870

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001438-66.2018.5.02.0314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP DEPARK SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP FORINTEC SEGURANCA - EIRELI - EPP GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP

Edital

Advogados:

SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ERNESTO FRITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA FELIX CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-66.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-66.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA RECLAMADO: C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP E OUTROS (3) EDITAL Destinatário: C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP intima C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP para pagar o débito, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Conforme Decisão de Homologação de Cálculos de #id fcbc354, para pagamento do crédito exequendo, deverá ser realizado depósito direto do crédito líquido atualizado na conta informada pelo exequente, bem como, para o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Em atenção ao princípio da celeridade processual e razoável duração do processo, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada, e as demais parcelas devidas em guias próprias (notadamente INSS, custas e IR, se e quando houver), sob pena de não se considerara quitada a execução. Em havendo requerimento, fica desde já deferido o parcelamento do crédito líquido atualizado devido ao autor, na forma do Art. 916 do CPC. Nesse caso, o deferimento depende do depósito inicial dos 30% (não menos que isso, pena de indeferimento) diretamente na conta informada pelo exequente (indeferido se feito mediante depósito judicial), com os recolhimentos necessários em guias próprias. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. MARCIA MARIA DO PORTO NEVES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP

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Carlos Roberto Lopes De Souza x C.Lorenzo - Tercerizacao De Mao De Obra - Ltda - Epp e outros

ID: 325103875

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001438-66.2018.5.02.0314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP DEPARK SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP FORINTEC SEGURANCA - EIRELI - EPP GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP

Edital

Advogados:

SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO

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EDUARDO ERNESTO FRITZ

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SANDRA FELIX CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-66.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-66.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA RECLAMADO: C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA - EPP E OUTROS (3) EDITAL Destinatário: GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP intima GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP para pagar o débito, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Conforme Decisão de Homologação de Cálculos de #id fcbc354, para pagamento do crédito exequendo, deverá ser realizado depósito direto do crédito líquido atualizado na conta informada pelo exequente, bem como, para o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Em atenção ao princípio da celeridade processual e razoável duração do processo, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada, e as demais parcelas devidas em guias próprias (notadamente INSS, custas e IR, se e quando houver), sob pena de não se considerara quitada a execução. Em havendo requerimento, fica desde já deferido o parcelamento do crédito líquido atualizado devido ao autor, na forma do Art. 916 do CPC. Nesse caso, o deferimento depende do depósito inicial dos 30% (não menos que isso, pena de indeferimento) diretamente na conta informada pelo exequente (indeferido se feito mediante depósito judicial), com os recolhimentos necessários em guias próprias. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2025. MARCIA MARIA DO PORTO NEVES RODRIGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP

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Adriana Souza Silva De Oliveira x Grekko Calcados E Acessorios Ltda

ID: 329523872

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001438-29.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CAMPOS VISNADI

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RODRIGO BAPTISTELLA

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RENATO DOS SANTOS SOUZA

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ALBERTO DE MELO CRAVEIRO

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NATHALIA ALVES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-29.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-29.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9d7ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, a 13ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE GUARULHOS decide julgar IMPROCEDENTE a Reclamatória Trabalhista proposta por ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA em face de GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, para, nos termos e limites traçados na fundamentação, ABSOLVER INTEGRALMENTE a Reclamada. Honorários sucumbenciais pelo(a) autor(a), os quais fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 791-A, §3º, da CLT), devendo, porém, ser observada a “suspensão da exigibilidade” dos honorários sucumbenciais, aplicando-se, supletivamente, as disposições do art. 98, § 3º do CPC (art. 769 da CLT). Face ao número excessivo de embargos declaratórios interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, atentem as partes para o disposto no art. 1026, § 2º e art. 80, VII, ambos do CPC, observando que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação à decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Ademais, vale mencionar que o juiz não está obrigado a fundamentar sua decisão acolhendo ou afastando um a um todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa. Entendendo a parte que houve erro na apreciação da prova ou do direito, tal matéria não pode ser solucionada em sede de embargos, mas sim através da via recursal adequada. Custas, pelo(a) recte, no importe de R$1.874,11, calculadas sobre o valor de R$93.705,25 atribuído à causa, dispensadas na forma da lei. INTIMEM-SE AS PARTES FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA

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Adriana Souza Silva De Oliveira x Grekko Calcados E Acessorios Ltda

ID: 329523882

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001438-29.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CAMPOS VISNADI

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RODRIGO BAPTISTELLA

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RENATO DOS SANTOS SOUZA

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ALBERTO DE MELO CRAVEIRO

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NATHALIA ALVES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-29.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001438-29.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9d7ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, a 13ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE GUARULHOS decide julgar IMPROCEDENTE a Reclamatória Trabalhista proposta por ADRIANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA em face de GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, para, nos termos e limites traçados na fundamentação, ABSOLVER INTEGRALMENTE a Reclamada. Honorários sucumbenciais pelo(a) autor(a), os quais fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 791-A, §3º, da CLT), devendo, porém, ser observada a “suspensão da exigibilidade” dos honorários sucumbenciais, aplicando-se, supletivamente, as disposições do art. 98, § 3º do CPC (art. 769 da CLT). Face ao número excessivo de embargos declaratórios interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, atentem as partes para o disposto no art. 1026, § 2º e art. 80, VII, ambos do CPC, observando que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação à decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Ademais, vale mencionar que o juiz não está obrigado a fundamentar sua decisão acolhendo ou afastando um a um todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa. Entendendo a parte que houve erro na apreciação da prova ou do direito, tal matéria não pode ser solucionada em sede de embargos, mas sim através da via recursal adequada. Custas, pelo(a) recte, no importe de R$1.874,11, calculadas sobre o valor de R$93.705,25 atribuído à causa, dispensadas na forma da lei. INTIMEM-SE AS PARTES FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GREKKO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

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