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Resultados para "1002051-06.2024.5.02.0402" – Página 85 de 92

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002051-54.2018.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização… Ver mais

Processo nº 1002443-40.2025.8.26.0127

ID: 325107497
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002443-40.2025.8.26.0127 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marcelo da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a incorporação da verba denominada… Ver mais
Processo 1001747-04.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tiago Campos Batista - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Tiago Campos Batista propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba busca… Ver mais
Processo 1001815-51.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Silva de Morais - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Alexandre Silva de Morais propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais
Processo 1001793-90.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Otoniel da Silva Neubert - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Otoniel da Silva Neubert propôs a demanda em face do Município de Carapicuí… Ver mais
Processo 1001751-41.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio César Batista Alves - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Caio César Batista Alves propôs a demanda em face do Município de Carapicuí… Ver mais
Processo 1001666-55.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cicero Douglas Batista de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Cicero Douglas Batista de Oliveira propôs a demanda em face do Mu… Ver mais
Processo 1001277-70.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Aparecida dos Santos Rodrigues Baracho - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Sandra Aparecida dos Santos Rodrigues Baracho propôs a… Ver mais
Processo 1001269-93.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariza Neves de França - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Mariza Neves de França propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba b… Ver mais
Processo 1001165-04.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Ida de Sousa Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Maria Ida de Sousa Santos propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais
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