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Resultados para "1003057-06.2023.8.26.0292" – Página 85 de 98

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1058442-69.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BELLMAN CENTRO-OESTE LTDA, MAURICIO BELLODI, BELLMAN NUTRICAO ANIMAL LTDA, RANIERI SILVA TORSINELI, MARCOS ALBERTO MANTELA… Ver mais

Processo nº 1008559-68.2024.8.11.0045

ID: 331751829
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1008559-68.2024.8.11.0045 IMPETRANTE: GUILHERME EDUARDO VERDUN IMPETRADO: SUB PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de MANDADO DE SEGRANÇA COM PEDIDO DE CON… Ver mais

Processo nº 1007160-84.2022.8.11.0041

ID: 332980791
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007160-84.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BAZAR DA INFORMATICA LTDA - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... O ESTADO DE MATO GROSSO interpôs embargos de declaração da sentença de ID 152855993,… Ver mais

Processo nº 1022976-38.2024.8.11.0041

ID: 335109848
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022976-38.2024.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRIMAQ ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: AGENTE FISCAL DA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros (2) V… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010291-04.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARINA TEREZINHA NASCIMENTO FREIRE REQUERIDOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do pe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004749-64.2017.8.11.0002 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA… Ver mais

Processo nº 1025500-52.2017.8.11.0041

ID: 311700422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025500-52.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Jul… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1054939-06.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turm… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021202-75.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgado… Ver mais
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