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Resultados para "5001337-12.2023.4.04.7104" – Página 85 de 89

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001337-02.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JORGE HENRIQUE ZELAZOWSKI ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE DE CASTILHOS (OAB SC070249) ADVOGADO(A) : JOAO LEONEL DE CASTILHOS JUNIOR (OAB SC046058) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE o ente público para cumprir a o… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5001337-48.2024.8.13.0522

ID: 311520722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5001337-48.2024.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5001337-22.2025.8.21.0124

ID: 320904855
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001337-22.2025.8.21.0124/RS REQUERENTE : ENIO SOUZA DE MORAES ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) DESPACHO/DECISÃO ​ Trata-se de ação de prestação de contas proposta por ENIO SOUZA DE MORAES em face de SARITA DE SOUZA MORAES , na qual o a… Ver mais

Processo nº 5001337-68.2025.4.03.6328

ID: 261102069
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001337-68.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CELIO PAULINO PORTO - SP313763, DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO - SP262033, WILLIAN LIMA GUEDES - SP294664 REU: UNIÃO FEDERAL DE… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5001337-14.2024.8.08.0061

ID: 300174789
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5001337-14.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5001337-64.2024.8.24.0159

ID: 311227440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001337-64.2024.8.24.0159/SC RÉU : JHEFERSSON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA SANTOS SOUZA (OAB SC072503) DESPACHO/DECISÃO 1. A Defesa requereu a rejeição da denúncia ou o deferimento da absolvição sumária por ausência de justa causa e da aus… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5001337-40.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5001337-93.2025.4.04.7119

ID: 319423284
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001337-93.2025.4.04.7119/RS AUTOR : JOCELI PALHANO ADVOGADO(A) : MONICA ANDRESA MOSER (OAB RS106612) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº… Ver mais