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Resultados para "1004067-27.2025.8.26.0224" – Página 86 de 92

Processo 1004067-16.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Stone Importação e Exportaçao Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 162. Tornem sem efeito a petição de fls. 188/201. Expeça-se mandado para avalia… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Gianini (OAB 56640/SP) Processo 1004067-51.2022.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Clarinda Borges André, Claudia de Oliveira André, Claudinei de Oliveira André - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Raul André. As emendas apresentadas, que não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0002746-89.2025.8.26.0606 (processo principal 1004067-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vieira, Cruz Advogados - Reginaldo Timote de Andrade - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é clar… Ver mais

Processo nº 1010275-27.2025.8.26.0224

ID: 304322556
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010275-27.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião do imóvel localizado na Rua Izaura Pereira do Nascimento, nº 264 e 266, Jardim Fortaleza, neste município, identificado como lote 03 da quadra 45 daquele loteamento, … Ver mais

Processo nº 1028996-27.2025.8.26.0224

ID: 306125149
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028996-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos de Lima - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a … Ver mais
Intimação
Processo 1020945-27.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal Flora - Araucaria - Vistos. 1. De início, fixo desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC. No que tange ao recolhiment… Ver mais

Processo nº 1030257-27.2025.8.26.0224

ID: 314143325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030257-27.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo audiência de conciliação para o DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 11:20 HORAS. A audiência será realizada na sala de audiências deste J… Ver mais

Processo nº 1032585-27.2025.8.26.0224

ID: 325438819
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032585-27.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. 2. Emende a parte autora a inicial juntado aos autos cópia da certidão de nascimento ou RG da requerida, no prazo de 15 dias, sob pena… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-51.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pamila Helena Gorni Mondini - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no pr… Ver mais

Processo nº 1004067-23.2025.8.11.0037

ID: 258309550
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004067-23.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 27.062,64 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Mo… Ver mais