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Processo nº 0003915-08.2024.8.26.0005

ID: 313159585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003915-08.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAINT LUIGER PROCESSADORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTACIO AIRTON ALVES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003915-08.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1010275-10.2022.8.26.0005) (processo principal 1010275-10.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Saint Luiger Processadora de…

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Banco Pan S/A x Jane Cristina Do Nasimento Maleres

ID: 308030200

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010275-98.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JANE CRISTINA DO NASIMENTO MALERES

Distribuídos

Advogados:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010275-98.2022.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sã…

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Banco Pan S/A x Jane Cristina Do Nasimento Maleres

ID: 309138332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010275-98.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JANE CRISTINA DO NASIMENTO MALERES

Distribuídos

Advogados:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010275-98.2022.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sã…

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Processo nº 0010462-66.2024.8.26.0554

ID: 297670249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010462-66.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010462-66.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010275-75.2023.8.26.0554) (processo principal 1010275-75.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e …

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Processo nº 1029481-27.2025.8.26.0224

ID: 307016743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029481-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IAN VITOR OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029481-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ian Vitor Oliveira Santos - Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, a propositura de ação idêntica, au…

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Processo nº 1010275-27.2025.8.26.0224

ID: 304322556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010275-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DONATO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010275-27.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião do imóvel localizado na Rua Izaura Pereira do Nascimento, nº 264 e… Processo 1010275-27.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião do imóvel localizado na Rua Izaura Pereira do Nascimento, nº 264 e 266, Jardim Fortaleza, neste município, identificado como lote 03 da quadra 45 daquele loteamento, inscrição cadastral municipal 061.70.58.0171.00.000. Certidão imobiliária à(s) fls. 24/25 - desatualizada. Certidão de valor venal do imóvel à fls. 202. 1. Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Se o caso, deverá ser juntado o comprovante de renda atualizado. Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração, referente ao presente exercício e ao anterior, não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas devidas. 2. Considerando que a ação de Usucapião, em todas as suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária, com abertura de nova matrícula junto ao registro imobiliário competente, bem como ante a necessidade de atendimento dos princípios da especialidade e unitaridade registrais (art. 176 da Lei nº 6.015/76), deve o(a) autor(a), em quinze dias, sob pena de extinção: a) descrever a origem da posse; b) juntar sua certidão atualizada de casamento - ou nascimento, se o caso; c) juntar matrícula/transcrição atualizada do imóvel ou da área maior onde esteja inserido, emitida pelo C.R.I. competente, emendando no mesmo ato a petição inicial, se o caso, a fim de que constem no polo passivo o(s) titular(es) do domínio e eventual(is) compromissário(s) comprador(es) constante(s) no registro imobiliário - certidão desatualizada; d) juntar certidão cível do Distribuidor acerca da existência de ações reais ou reipersecutórias em seu nome, abrangendo o prazo prescricional, e as respectivas certidões de objeto e pé das referidas ações que forem eventualmente indicadas; e) informar as qualificações completas, com endereços, dos confinantes de fato - ressalto desde já que competem ao(à) interessado(a) as diligências necessárias para tanto visto os citandos serem seus vizinhos. f) juntar planta e memorial descritivo atuais, assinados por profissional devidamente habilitado e contendo a descrição minuciosa do imóvel, incluindo área, confrontações e levantamento planimétrico; Consigno, por fim, a possibilidade de o(a) autor(a) juntar aos autos declarações dos confrontantes, com firmas devidamente reconhecidas, acerca da ausência de oposição ao pedido de usucapião, o que dispensaria as respectivas citações. 3. Tendo em vista que a posse era da autora e de sua irmã, a fim de promover a correta sucessão processual (art. 110 do CPC), informe o(a) autor(a), em quinze dias, se foi aberto Inventário ou Arrolamento dos bens do(a) falecido(a), ficando consignado que, em caso positivo, o espólio deverá ser representado pelo(a) inventariante. Caso contrário, os(as) herdeiros(as) o sucederão. Ressalto que a inexistência de procedimento sucessório deverá ser comprovada mediante a juntada de certidão específica do Distribuidor. 4. Em relação ao memorial descritivo e à planta do imóvel, deverão ser elaborados no momento da produção da prova pericial, durante a fase de instrução probatória. 5. Tudo cumprido, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VIVIAN DONATO MORAES (OAB 396552/SP)

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Processo nº 1010275-26.2023.8.26.0053

ID: 296867432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010275-26.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SãO PAULO TRANSPORTES S/A - SPTRANS

Intimação

Advogados:

MIRIAM MIDORI NAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010275-26.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - São Paulo Transportes S/A - Sptrans - Vistos. Apure a Serventia. Int. - ADV: MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP)

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Estado De São Paulo x Edson Miranda Júnior

ID: 333283349

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023952-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON MIRANDA JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1023952-27.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Guarulhos; 1ª Var…

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Processo nº 1010275-11.2024.8.26.0079

ID: 280145541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010275-11.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. R. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VIVIANE CONTEÇOTTO POSSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bianca Viviane Conteçotto Possani (OAB 468044/SP) Processo 1010275-11.2024.8.26.0079 - Guarda de Família - Reqte: R. R. H. - Procurador(a): Certidão de honorários disponível para materialização.…

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Processo nº 1010275-13.2023.8.26.0704

ID: 330919783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010275-13.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010275-13.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (O…

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