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Resultados para "1036280-10.2024.8.26.0002" – Página 86 de 87

Processo nº 1051270-13.2025.8.26.0053

ID: 296384764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051270-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.R.M. - Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois o Decreto Estadual no. 55.002/2009, ao estabelecer o valor venal de referência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como base de cá… Ver mais

F. L. B. x P. C. G. M. F.

ID: 294814959
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035116-10.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.B. - P.C.G.M.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de divórcio com pedido de fixação de regime de guarda, convivência e alimentos ajuizada por Felipe L.B. em face de Paula Camila G.M.F. Pleito liminar indeferido às fls. 140… Ver mais
Processo 0016076-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1053255-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rocha Calderon e Advogados Associados - Carlos Etiene Fernandes Lages - Vistos. Cuida-s… Ver mais
Processo 0028935-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1029217-12.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Antonio Estevam de Freitas Neto (Rep. Inv. Regina Elisabeth de Freitas) - Advance Planos de Saúde - Vistos. Fls. 77: prejudicado. Os valores já foram transferidos.… Ver mais
Processo 1086623-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Lucas Matias Castro e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Vai Voando Viagens Ltda - Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, inciso VI, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1086623-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Lucas Matias Castro e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Vai Voando Viagens Ltda - REPUBLICAÇÃO R SENTENÇA DE FLS 318/325 PARA PARTE REQUERIDA GOL LINHAS AÉREAS (PATRONO FLS 278) P… Ver mais
Intimação
Processo 0018265-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1053297-93.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Jean Feitosa da Fonseca - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. Decido. No caso, a execução tramita sem que tenham sido localizados bens da parte executad… Ver mais

Processo nº 1084295-10.2024.8.26.0002

ID: 293479804
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084295-10.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Monte Azul - Vistos. 1. Fls. 88: anote-se o valor atribuído à causa. 2.Cite(m)-se a(s)parte(s)executada(s),por oficial de justiça, para que pague(m) a dívida em 3 dias, contados da citação (a… Ver mais
ADV: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB 497130/SP) Processo 1109903-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo de Oliveira Rocha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte ré, apesar … Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Vieira da Silva (OAB 439555/SP), Adriana Fernandes dos Santos (OAB 446487/SP) Processo 1073334-10.2024.8.26.0002 - Inventário - Reqte: C. R. C. S. , R. Q. dos S. , W. dos S. C. - Vistos. Trata-se de ação de inventário e arrolamento cumulado dos bens deixados por Pedro Coelho e Maria da… Ver mais
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