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Processo nº 0001513-23.2023.8.13.0175

ID: 262611894

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001513-23.2023.8.13.0175

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÀ DE SOUZA CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER FERNANDO SAFE (OAB/MG 35.865) LAIS MARINA TAVARES DE MENDONCA (OAB/MG 213.452) LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES (OAB/MG 207.232)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 0001513-23.2023.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Mi… Ver mais

Processo nº 5000960-06.2019.4.03.6103

ID: 257849889

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000960-06.2019.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 330.596)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000960-06.2019.4.03.6103 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO - SP330596-A APELADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5000960-07.2024.4.03.6143

ID: 294843374

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Limeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000960-07.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000960-07.2024.4.03.6143 AUTOR: ANTONIO FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de qu… Ver mais

Luiz Gonzaga Garcia Da Silva x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 291030047

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000960-09.2024.8.21.0117

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB/RS 53.939) AIRTON BOMBARDELI RIELLA (OAB/RS 66.012)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000960-09.2024.8.21.0117/RS AUTOR : LUIZ GONZAGA GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA (OAB RS053939) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas para dizerem sobre o interesse na pr… Ver mais

Processo nº 5000960-36.2025.4.03.6316

ID: 283265615

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000960-36.2025.4.03.6316

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY APARECIDA SCANFERLA PUERTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000960-36.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: S. A. S. P. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO Trata-se de ação em que se… Ver mais

Processo nº 5000960-74.2023.8.08.0062

ID: 262785582

Tribunal: TJES Órgão: Piúma - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000960-74.2023.8.08.0062

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IZALSAMIR FERES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI (OAB/ES 14.075)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000960-74.2023.8.08.0062 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZALSAMIR FERES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE… Ver mais

Processo nº 5000960-18.2019.4.03.6002

ID: 310596256

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000960-18.2019.4.03.6002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ARTUZI

Sentença

Advogados:

THAIS ARTUZI (OAB/MS 24.266)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000960-18.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANTONIO CARLOS ARTUZI Advogado do(a) REU: THAIS ARTUZI - MS24266 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face d… Ver mais

Processo nº 5000960-70.2025.8.13.0028

ID: 278560895

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Andrelândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000960-70.2025.8.13.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PRUDENTE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCYNE DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 192.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Juizado Especial da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 5000960-70.2025.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 5000960-28.2025.4.04.7118

ID: 276657790

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000960-28.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REJANE PROVENSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARIA VALANDRO (OAB/RS 97.755)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000960-28.2025.4.04.7118/RS AUTOR : MARCIA REJANE PROVENSI ADVOGADO(A) : ANA MARIA VALANDRO (OAB RS097755) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte. Recebo a inicial. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça nos termos do… Ver mais

Processo nº 5000960-10.2020.4.04.7213

ID: 299662008

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000960-10.2020.4.04.7213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABELOR HANSEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.358) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

RECURSO CÍVEL Nº 5000960-10.2020.4.04.7213/SC RECORRIDO : ABELOR HANSEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ DESPACHO/DECISÃO Os autos encontram-se suspensos aguardando decisão paradigma de instância superior. Trata-se de petição formulada pel… Ver mais

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