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Processo nº 1001464-46.2025.8.26.0655

ID: 330473119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-46.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINTO PATRICIO MANOEL PINTO PATRICIO MARIA IVANILDA PATRíCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR GOMES CALDAS

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RAISSA MORON DE CALDAS

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MILKEN JACQUELINE CENERINI JACOMINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE FRANCIELE IBA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-46.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivanilda Patrício - - Daniel Pinto Patricio - - Manoel Pinto Patricio - 1) Para regularizar a rep…

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Dalila Da Silva Dos Santos Da Rocha x Banco Santander Brasil Sa

ID: 302846737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001464-83.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DALILA DA SILVA DOS SANTOS DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GRASIELLE VIANA NOBRE

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-83.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Dalila da Silva dos Santos da Rocha - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Trata-se de ação propos…

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Fabiano Negrini e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 308493768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-83.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO NEGRINI REINALDO NEGRINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-83.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiano Negrini - - Reinaldo Negrini - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na i…

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Eli Edson Leite 35305467802 (Academia Fisiko Fortius Muay Thai) x Thai Center Academia De Muay Thai Ltda. - Me

ID: 298211741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-43.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELI EDSON LEITE 35305467802 (ACADEMIA FISIKO FORTIUS MUAY THAI)

Polo Passivo:

THAI CENTER ACADEMIA DE MUAY THAI LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

REGIS CORREA DOS REIS

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EDILSON ELIAS LEITE

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Processo 1001464-43.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Eli Edson Leite 35305467802 (Academia Fisiko Fortius Muay Thai) - Thai Center Academia de Muay Thai Ltda. - Me e outro…

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Jose Dos Santos Xavier x Prefeitura Municipal De Quatá

ID: 310786823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-05.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

JOSE GUIMARAES DIAS NETO

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CRISTIANO ROBERTO SCALI

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Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agra… Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agravo de Instrumento (fls. 156/159) deferindo a antecipação dos efeitos da tutela recursal para o prosseguimento do processo sem o recolhimento da taxa judiciária. 2. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ressalto que, em se tratando de processo que envolva o questionamento sobre a impugnação da autenticidade de documentos, o ônus da prova competirá à parte que produziu o documento, nos termos do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado requerer e custear eventual perícia técnica, sob pena de preclusão. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)

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Processo nº 1001464-10.2015.5.02.0463

ID: 317509023

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001464-10.2015.5.02.0463

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BORGE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Polo Passivo:

Pauta de Julgamento

Advogados:

SÍLVIA PELLEGRINI RIBEIRO

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1001464-10.2015.5.02.0463 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Ana Paula Dias Oliveira x Maria Aparecida Inocencio Rodrigues

ID: 319228962

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-11.2023.5.02.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DIAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA INOCENCIO RODRIGUES

Notificação

Advogados:

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS

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RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001464-11.2023.5.02.0372 RECLAMANTE: ANA PAULA DIAS OLIVEIRA RECLAM…

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Processo nº 1001464-15.2024.8.26.0127

ID: 277467323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001464-15.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea de Lima Melchior (OAB 149480/SP) Processo 1001464-15.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Reqte: C. G. do N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artig…

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Quirino Alves Dos Santos x Terceiros Interessados Ausentes, Incertos E Desconhecidos

ID: 276643107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001464-81.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

QUIRINO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Intimação

Advogados:

RENATA ALINE PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS ATILIO MUTINELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Aline Piffer (OAB 438032/SP), Luís Atilio Mutinelli Filho (OAB 466063/SP) Processo 1001464-81.2023.8.26.0472 - Usucapião - Reqte: Quirino Alves dos Santos - Reqdo: Terceiros interessados …

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Processo nº 1001464-26.2019.8.26.0568

ID: 321170192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001464-26.2019.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENITA RITA BOVOLONI PASSIANI MARIZILDA VALQUIRIA BOVOLONI

Intimação

Advogados:

SYLVIA CRISTINA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO CIARALO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-26.2019.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Marizilda Valquiria Bovoloni - - Helenita Rita Bovoloni Passiani e outros - Nubia Costa do Amaral Oliveira e outros - Sobre …

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