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Resultados para "1001857-83.2023.5.02.0614" – Página 87 de 88

Processo 1001857-56.2025.8.26.0659 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alberto Jorge Cardoso Fernandes - - Ana Clara Fernandes - - Samuel Jorge Fernandes - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Trata-se de pedido de alvará para levan… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001857-04.2024.8.11.0079. AUTOR: WARLEY BATISTA DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, etc., Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Cuid… Ver mais

Processo nº 1001857-67.2025.8.26.0526

ID: 276929709
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1001857-67.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Barros - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou … Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1001857-54.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371, ROSANIA RO… Ver mais

Processo nº 1001857-86.2025.4.01.3601

ID: 282905117
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001857-86.2025.4.01.3601 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASUNTA MELGAR HURTADO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001857-95.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001857-95.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIAN… Ver mais

F. C. N. x M. P. I. D. P. L.

ID: 330088353
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005071-71.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.N. - M.P.I.P. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de pagamento por inexistência de consentimento c/c indenização por danos morais e pedido liminar. Aduz o autor, em síntese, que mantém u… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001857-21.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: KELY UTRE AGUSTINI IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA SEDUC, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE MOVIMENT… Ver mais

Processo nº 1009663-03.2025.8.26.0576

ID: 295229949
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009663-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ionaria Pinheiro da Silva - Vistos. Págs. 73/74: promova a Serventia as devidas anotações ante a notícia de interposição de agravo de instrumento. Deixo de exercer eventual juízo de retratação, uma vez que não foi j… Ver mais
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