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Processo nº 1002023-76.2025.4.01.3906

ID: 305407789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-76.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIELLY LARISSA CHUMBER LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002023-76.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1002023-25.2024.8.26.0659

ID: 307076807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-25.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DA M. G. T. S. DA M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-25.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.M.G. - - G.M.G. - Vistos. Páginas 157/158 e 159/161: indefiro o pedido das requerentes, na medida em que as pretendidas…

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Processo nº 1002023-25.2024.8.26.0659

ID: 307077330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-25.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DA M. G. T. S. DA M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-25.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.M.G. - - G.M.G. - Vistos. Páginas 157/158 e 159/161: indefiro o pedido das requerentes, na medida em que as pretendidas…

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Espolio De Romilda Da Silva Borges x Organização Nova Funerária (Marcelo Aparecido Da Cruz Me)

ID: 297508463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-60.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ROMILDA DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO NOVA FUNERáRIA (MARCELO APARECIDO DA CRUZ ME)

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR ABDALA RODRIGUES ANGUITA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GOMES & ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMANINI LUCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000519-60.2022.8.26.0274 (processo principal 1002023-55.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Espolio de Romilda da Silva Borges - Organização Nova Funerária … Processo 0000519-60.2022.8.26.0274 (processo principal 1002023-55.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Espolio de Romilda da Silva Borges - Organização Nova Funerária (Marcelo Aparecido da Cruz Me) - Vistos. Conforme certidão de fls. 113, decorreu o prazo para que o advogado da parte autora se manifestasse acerca da r. decisão de fls. 102, permanecendo inerte. A decisão de fls. 102 determinou que o advogado da parte exequente informasse se o inventário extrajudicial noticiado em fl. 11 dos autos principais já foi ou não finalizado, comprovando nos autos a fim de se verificar se ainda persiste a figura do espólio e quem tem poderes para representá-lo. Tal determinação visa assegurar a regularidade da representação processual, nos termos do art. 76, inciso I, do Código de Processo Civil. A questão da legitimidade ativa é matéria de ordem pública e afeta a própria validade dos atos processuais. A ausência de esclarecimentos sobre a finalização do inventário extrajudicial e a consequente definição da representação adequada do espólio compromete o regular prosseguimento do feito. Ante o exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ATUAL REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, EZEQUIEL BORGES, conforme procuração de fls. 91/92, para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprove se o inventário extrajudicial mencionado em fl. 11 dos autos principais foi finalizado; b) apresente a documentação comprobatória respectiva; c) esclareça quem possui legitimidade para representar o espólio nesta demanda. Fica o intimando advertido de que o descumprimento da presente determinação poderá ensejar a suspensão do processo por falta de representação adequada ou eventual extinção por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP), GOMES & ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 47508/SP), LUIZ FERNANDO GOMES (OAB 477857/SP), PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), HEITOR ABDALA RODRIGUES ANGUITA BARBOSA (OAB 397419/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP)

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Donizete Ramos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 300922579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-16.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo a renúncia ao mandat… Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo a renúncia ao mandato (fls. 128 e seguintes), permanecendo os demais patronos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da ação. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP), PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB 302684/SP), YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA (OAB 304951/SP)

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Processo nº 1002023-86.2025.8.11.0051

ID: 297740064

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-86.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BIANCHET

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TELMA RACHEL CANDIL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1002023-86.2025.8.11.0051 Cominatória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de urgência têm seu deferimento condicionado à probabilidade do direito invocado e à constatação de perigo…

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Processo nº 1002023-85.2025.4.01.3903

ID: 312679215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-85.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA QUEIROZ CAMARA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002023-85.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Luiz Pereira Da Costa x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 314004617

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002023-06.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002023-06.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002023-06.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Luiz Pereira da Costa - Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - ASSOCIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO PELO AUTOR A TÍTULO DE “CONTRIBUIÇÃO CEBAP” - AUTOR NEGA QUALQUER VÍNCULO COM RÉ, QUE, POR SEU TURNO, SOERGUE ANTÍTESE DE QUE AS DEDUÇÕES DECORREM DE RELAÇÃO ASSOCIATIVA LIVREMENTE CELEBRADA - PECULIARIDADES - GRAVAÇÃO DE ÁUDIO APRESENTADA PELA RÉ, NÃO IMPUGNADA TEMPESTIVAMENTE, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGO 411, 430 E 436, DO CPC - COMPROVAÇÃO DA PLENA ADESÃO DO AUTOR À ASSOCIAÇÃO RÉ, CIENTE DA NATUREZA DO NEGÓCIO E DO PREÇO COBRADO MENSALMENTE - RELAÇÃO JURÍDICA VALIDAMENTE ENTABULADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - APELANTE QUE PROMOVE DEMANDA, ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 80, INCISOS II E III, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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Processo nº 1002023-22.2016.8.11.0045

ID: 315280160

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002023-22.2016.8.11.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR BATISTELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1002023-22.2016.8.11.0045 EXEQUENTE: ITAMAR BATISTELI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

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Ana Yurika Assay Sarem e outros x Neide Cordeiro

ID: 279122322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-02.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA YURIKA ASSAY SAREM LUIZ ARLINDO SAREM

Polo Passivo:

NEIDE CORDEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Henrique de Assis Mondoni (OAB 259919/SP), Joyce Faria (OAB 420619/SP) Processo 1002023-02.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Arlindo Sarem, Ana Yurika Assay Sarem - …

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