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Resultados para "1036186-06.2024.8.26.0053" – Página 87 de 121

Processo 0028162-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Aparecida Domingues da Rocha - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequen… Ver mais
Processo 0019187-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1026486-06.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celia Teresinha da Silva - Vistos. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do S… Ver mais
Processo 0019187-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1026486-06.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celia Teresinha da Silva - Vistos. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do S… Ver mais

Processo nº 1036186-62.2022.4.01.3300

ID: 310657508
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036186-62.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAMILA DE JESUS DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA - BA535… Ver mais
Processo 1066644-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luís Rogério Wagner - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentenç… Ver mais
Processo 1032500-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda Maria Aparecida Rodrigues de Lima - - Anacélis César Espinosa Lima - - Simone Souza Barbosa - - Suhreme Vilas Boas Sioto - - Wilton da Silva Moretto - Vistos. INTIME-SE Fazenda Públ… Ver mais
Processo 1005825-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Valney Figueiredo da Silva - Vistos. Com o trânsito em julgado, a parte requerida foi instada a se manifestar e veio aos autos se manifestar acerca do cumprimento da sentença. Manifeste-se a… Ver mais
Processo 1050930-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alessandra Jorge dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de… Ver mais
Processo 1013973-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Thais dos Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Todavia, intimada para comprov… Ver mais
Intimação
Processo 1093319-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francinaldo Lopes da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
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