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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 87 de 136

Processo 1049126-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Izamar da Silva Freitas - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se alteração do valor da causa. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas… Ver mais
Processo 1058147-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Figueiredo Francisco - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados … Ver mais
Processo 1034964-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tony Maciel Leite de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os p… Ver mais
Processo 1016825-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosana Montorio da Silva Reyes - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rosana Montorio da Silva Reyes em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU… Ver mais
Intimação
Processo 1002954-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Celia Regina Rodrigues de Lima, registrado civilmente como Célia Regina Rodrigues de Lima - Vistos. Compulsando os presentes autos de processo, verifico que o Eg. Tribunal de Justiça concedeu a tutela pleiteada para o fim de r… Ver mais
Processo 1043985-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Olenscki Assessoria Ambiental Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: 1. junta… Ver mais
Processo 1043985-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Olenscki Assessoria Ambiental Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: 1. junta… Ver mais
Processo 1045246-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcia Tanimoto Tanaka - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Jui… Ver mais
Processo 1047768-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Scodelario - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juiza… Ver mais
Processo 0015300-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1081064-16.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo Rodrigues da Horta - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixo dos autos princ… Ver mais
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