Resultados para "1001903-92.2023.8.26.0666" – Página 88 de 92

Processo 1001903-14.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tania Marcia Vaz Justo Berzins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribuição… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001903-53.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: THIAGO FEITOSA SILVA RECLAMADO: TRANSIRE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000260-96.2025.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria da Conceição de Freitas Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Receberam, em parte, os embargos. V. U.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1001903-08.2021.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO FERREIRA DE MAGALHAES REPRESENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1001903-08.2021.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO FERREIRA DE MAGALHAES REPRESENT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1001903-39.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO BLANCO NEGRAO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LEM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001903-53.2023.5.02.0006 : DIONATA DE ALMEIDA BRAGA : VALEBETON CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b17e86d proferido nos autos. CON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001903-53.2023.5.02.0006 : DIONATA DE ALMEIDA BRAGA : VALEBETON CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b17e86d proferido nos autos. CON… Ver mais

Processo nº 1001903-96.2025.8.26.0642

ID: 303886468
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-96.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.Z.A. - No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, observo que a requerente juntou aos autos documentação que comprova sua condição de beneficiária do benefício assistencial à pessoa com deficiê… Ver mais

Processo nº 1001903-15.2025.8.26.0572

ID: 295993838
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-15.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.M.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeir… Ver mais
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