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Resultados para "1001909-91.2023.5.02.0610" – Página 88 de 92

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001909-49.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : EDIVANDRO DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A) : RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO (OAB MG073038) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1001909-25.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ANDREIA MARTINS NUNES AUTOR: A. G. M. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1001909-52.2025.8.26.0368

ID: 297950650
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001909-52.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa ajuizada por Coqueiros Transmissora de Energia S.A. em face de Fugini Participações Ltda., por meio da qual a concessionári… Ver mais

Processo nº 1001909-52.2025.8.26.0659

ID: 300912201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-52.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.L.E. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Anote-se. Trata-se de ação com pedidos de divórcio, guarda unilateral do filho menor com a mãe, regulamentação de visitas do pai ao f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail:… Ver mais

Processo nº 1022104-15.2025.8.11.0000

ID: 318428099
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VISTOS EM PLANTÃO, Com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal foi impetrado habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favor de PAULO VICTOR TEODORO BARBOSA, contra ato do MM. Juiz de Direito Plantonista da C… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1001909-76.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA IVONETE SALES DA COSTA Advogad… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1001909-56.2024.5.02.0384 RECORRENTE: GABRIELA DA SILVA JARDIM RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:7ce… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1001909-56.2024.5.02.0384 RECORRENTE: GABRIELA DA SILVA JARDIM RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:7ce… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001909-15.2022.4.01.3819/MG RECORRENTE : LEONARDO CESAR CARIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE … Ver mais
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