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Daniel Louro De Oliveira e outros x Associacao Da Comunidade Dos Remanescentes De Quilombo Da Fazenda e outros

ID: 333060383

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001939-89.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOURO DE OLIVEIRA JOSEILDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA LAURO CRISTIANO DA SILVA MUNICIPIO DE GUARULHOS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB/SP 69.155) RONALDO FERREIRA SPINOLA (OAB/SP 376.502) RENATA MYAZI MARTINS (OAB/PR 55.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001939-89.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: JOSEILDO JOAO DA SILVA RECLAMADO: DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Daniel Louro De Oliveira e outros x Associacao Da Comunidade Dos Remanescentes De Quilombo Da Fazenda e outros

ID: 333060384

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001939-89.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOURO DE OLIVEIRA JOSEILDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA LAURO CRISTIANO DA SILVA MUNICIPIO DE GUARULHOS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB/SP 69.155) RONALDO FERREIRA SPINOLA (OAB/SP 376.502) RENATA MYAZI MARTINS (OAB/PR 55.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001939-89.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: JOSEILDO JOAO DA SILVA RECLAMADO: DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Daniel Louro De Oliveira e outros x Associacao Da Comunidade Dos Remanescentes De Quilombo Da Fazenda e outros

ID: 333060386

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001939-89.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOURO DE OLIVEIRA JOSEILDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA LAURO CRISTIANO DA SILVA MUNICIPIO DE GUARULHOS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB/SP 69.155) RONALDO FERREIRA SPINOLA (OAB/SP 376.502) RENATA MYAZI MARTINS (OAB/PR 55.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001939-89.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: JOSEILDO JOAO DA SILVA RECLAMADO: DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 1001939-42.2024.4.01.3508

ID: 309294843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001939-42.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAIR DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FREDERICO HONORIO DE MORAES (OAB/GO 26.466) CECILIA ROSSI PIRES (OAB/GO 35.552)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001939-42.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIR DUARTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CECILIA ROSSI PIRES - GO35552, FREDERICO HO… Ver mais

Atento Brasil S.A. x Maria De Fatima Marconi Branco e outros

ID: 315340375

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002237-96.2016.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MARCONI BRANCO TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93.542) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DRA. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP 208.092) DRA. MARA REGINA NEVES (OAB/SP 177.194)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. O legislador ordinário não autorizou ao executado garantir a execução trab… Ver mais

Valdirene Filomena Zorzo Veloso x Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda e outros

ID: 321099963

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017422-32.2017.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE FILOMENA ZORZO VELOSO

Polo Passivo:

BRASIL SUL LINHAS RODOVIáRIAS LTDA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

Conclusão

Advogados:

BRUNO PONICH RUZON (OAB/PR 40.729) LUCAS LOLATA DE AZEVEDO (OAB/PR 106.355) SANDRA SOLEDAD ESTELLE ESCOBAR (OAB/PR 40.412) JONAS DIAS ANDRADE NEVES (OAB/PR 99.058) MATHEUS CAPOBIANCO MACIEL (OAB/PR 111.474) MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

Autos nº 0017422-32.2017.8.16.0014 DECISÃO 1. Em evento 517.1, foi acolhida, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada Nobre Seguradora do Brasil S.A - Em Liquidação (evento 501.1), para fins de: a) determinar a suspensão da execução em relação à Nobre Segur… Ver mais

Kleber Henrique Da Silva Jordao x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 275152348

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000483-10.2024.5.08.0012

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER HENRIQUE DA SILVA JORDAO

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET S.A.

Notificação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PA 19.177) JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56.762) PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES (OAB/PR 41.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR 0000483-10.2024.5.08.0012 : KLEBER HENRIQUE DA SILVA JORDAO : PAGSEGURO INTERNET S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b… Ver mais

Kleber Henrique Da Silva Jordao x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 275152321

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000483-10.2024.5.08.0012

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER HENRIQUE DA SILVA JORDAO

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET S.A.

Notificação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PA 19.177) JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56.762) PATRICIA DE PAULA PEREIRA INES (OAB/PR 41.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR 0000483-10.2024.5.08.0012 : KLEBER HENRIQUE DA SILVA JORDAO : PAGSEGURO INTERNET S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b… Ver mais

Atento Brasil S.A. x Marcelo Ariel Cruz Dos Santos e outros

ID: 315338227

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001370-85.2016.5.02.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ATENTO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARCELO ARIEL CRUZ DOS SANTOS MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DRA. GRAZIELA VICARI MELLIS (OAB/SP 155.610) DR. OSWALDO SANT'ANNA (OAB/SP 10.905) DR. CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO (OAB/SP 327.651) DR. IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) DRA. FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB/SP 208.092)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO - CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO FIADORA NÃO BANCÁRIA. O legislador ordinário não autorizou ao executado garantir a execução trab… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503137

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

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