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Resultados para "1003057-06.2023.8.26.0292" – Página 88 de 95

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015051-17.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLI… Ver mais

Processo nº 0000608-13.2017.8.11.0101

ID: 310939042
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000608-13.2017.8.11.0101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 0000608-13.2017.8.11.0101 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: W.D MARIA & I. F MARIA LTDA - ME e outros (4) Vistos. SENTENÇA PARCIAL I - RELATÓRIO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Públic… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022944-77.2017.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: COMPREMAC COMERCIO E MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA, RAQUEL GABRIEL DE OLIVEIRA, BENEDITO RA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017747-05.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SPE SKY VIEW PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS LTDA, WILLIANS PAULO MISCHUR, ANTONIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE, FRANCOIS ALME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1020536-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: INCOMIZA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, ADAIR WILSON ZUBLER, ADEMIR ALTAIR ZUBLER, CLAU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1021371-62.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IC SOLUCAO EM HOTELARIA LTDA e outros (3) Vistos etc. 1 - Fazenda Pública do Estado de Mat… Ver mais

Processo nº 1003985-31.2021.8.11.0037

ID: 322068807
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003985-31.2021.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio, Efeitos] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1056591-58.2020.8.11.0041

ID: 327255604
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1056591-58.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A P BENEVIDES - ME, ADRIEIS PEREIRA BENEVIDES Vistos etc... O ESTADO DE MATO GROSSO interpôs embargos de declaração da sen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006697-84.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: C M COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CLEMILSON REGINALDO RAMIRES, MARIANI MENDES RAMIRES Vistos etc. Trata-se de e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010997-14.2015.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISCAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, SABITA ALVES DE BRITO, HANNA YOUSSEF SABA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal interpo… Ver mais
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