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Processo nº 1003369-93.2025.8.26.0297

ID: 297200013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-93.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON FABIO MOLINA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1003369-93.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ederson Fabio Molina Sanches - Autos n. 2025/000672 Vistos. Fls. 339 (petição da parte autora e documentos seguintes). Indefiro a gratuidade processual o(a) autor(a). Conforme disposto no art. … Ver mais

Aparecida Meneguetti Franco x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312366197

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MENEGUETTI FRANCO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003369-29.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Aparecida Meneguetti Franco - Apelado: Associacao de Beneficios e P… Ver mais

Processo nº 1003369-12.2023.4.01.4301

ID: 278134846

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-12.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO JOSE DE AMORIM FRANCO JUNIOR (OAB/TO 11.643) JANAY GARCIA (OAB/TO 3.959) KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/TO 5.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003369-12.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CHARLES ALVES DE SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KIZZY SOUZA RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 0001845-77.2025.8.26.0168

ID: 325647493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-77.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE FREIRE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB/SP 281.217) ARIADNY ROCHA DIAS (OAB/SP 443.712)

Processo 0001845-77.2025.8.26.0168 (processo principal 1003369-39.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Zuleide Freire Barbosa - Vistos. Mantenho à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo d… Ver mais

Andressa Fernanda Jardini x Banco Do Brasil S/A

ID: 313752660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018625-85.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA JARDINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB/SP 165.329) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0018625-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1033713-20.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Fernanda Jardini - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Concedo à exequente os beneficios da justiça gratuita. Intime(m)-se o(a)(s) exe… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Rosiani Giocondo

ID: 314077802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1023642-85.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ROSIANI GIOCONDO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP 193.776) FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 410.710)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023642-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais

Processo nº 0008925-85.2024.8.26.0602

ID: 324404439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008925-85.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE ROSEIRO SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA ALVES GOMES (OAB/SP 347.133) JANIELMA GOMES DE SOUZA (OAB/SP 360.255)

Processo 0008925-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1045549-53.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane Roseiro Silvestre - Nº de ordem: 2023/002762, Vistos. 1 - Indefiro a pesquisa por meio do sistema SNIPER, considerando que as informaçõ… Ver mais

Processo nº 1003369-53.2024.4.01.9999

ID: 309789436

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-53.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA INACIO VITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ (OAB/GO 54.450)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003369-53.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000068-86.2020.8.11.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEUZA INACIO VITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MARQUES TOMAZ - GO54450-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Clarice Cortes Simas x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 305662489

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003368-98.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE CORTES SIMAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) GLEICE KELLY PAIXAO SILVA (OAB/GO 65.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA CONEXÃO - SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS PJE 1003369-83.2025.8.11.0015. Sentença ÚNICA, com efeito para os Processos conexos: PJE 1003369-83.2025.8.11.0015 e PJE 1003368-98.2025.8.11.0015 - CPC, art. 58. Vistos. Tratam-se de A… Ver mais

Processo nº 1003369-25.2025.8.11.0002

ID: 300263381

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-25.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES (OAB/MT 22.079) ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS (OAB/MT 8.700) RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO (OAB/MT 13.926)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003369-25.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: ARIANA RITA DE SOUZA MORAES Vistos etc. 1 - Recebo a emenda à inicial apresentada pela parte autora, pois satisfatória. 2 - Cite-… Ver mais

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