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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 88 de 136

Processo 1032927-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Claudevan Almeida dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 … Ver mais
Processo 1047671-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.O.R.O. - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratu… Ver mais
Processo 1048932-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Murillo Cesar Fernandes - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magist… Ver mais
Intimação
Processo 1001208-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carla Maria da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor d… Ver mais
Intimação
Processo 1002857-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maria Rosilene de França - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn… Ver mais
Processo 0015882-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0426899-45.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivete Conceição de Almeida - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003… Ver mais
Processo 1059311-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Meire Cassia da Silva Paulino dos Santos - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Supe… Ver mais
Processo 1059311-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Meire Cassia da Silva Paulino dos Santos - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Supe… Ver mais
Intimação
Processo 1050484-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ivan Antonio Tanchella - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ivan Antonio Tanchella e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1003730-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alison Nogueira da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e… Ver mais
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