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"5000619-06.2022.8.13.0689" - Resultados da Busca – Página 88 de 113

Angela Maria Da Conceicao Machado x Aspecir Previdencia e outros

ID: 325722453

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000619-54.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO MACHADO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA ASS BENEF MOTORISTAS SERV PUBL EST RIO GRANDE SUL ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL FUNDACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL - FUSEPERGS SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Sentença

Advogados:

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAEL ROGOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE GOLDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PACHECO VACK

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA

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ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000619-54.2024.8.21.2001/RS AUTOR : ANGELA MARIA DA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO(A) : FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499) ADVOGADO(A) : ALINE GOLDANI (OAB RS077571) ADVOGADO…

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Icaro Zadinello e outros x Lenice Vivan Guedes e outros

ID: 325479029

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000619-44.2016.8.21.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ICARO ZADINELLO TALAI ZADINELLO

Polo Passivo:

LENICE VIVAN GUEDES LUIZ CARLOS VIVAN OLIVA SCATOLIN VIVAN VICTORIO JOSE VIVAN

80

Advogados:

AMANDA SOARES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO TONON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO PASETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIRTO LUIZ FERRARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OBID CESAR GHISSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000619-44.2016.8.21.0058/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ICARO ZADINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): OBID CESAR GHISSONI (OAB RS064822) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELANTE: TALAI ZADINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): OBID CESAR GHISSONI (OAB RS064822) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CARLOS VIVAN (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PASETTO (OAB RS058725) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LENICE VIVAN GUEDES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PASETTO (OAB RS058725) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) APELADO: OLIVA SCATOLIN VIVAN (Sucessão) (RÉU) APELADO: VICTORIO JOSE VIVAN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PASETTO (OAB RS058725) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5000619-48.2025.8.24.0930

ID: 325517180

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000619-48.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000619-48.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s)…

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Processo nº 5000619-37.2022.4.04.7108

ID: 327264381

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000619-37.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARY CRISTINA VON MUHLEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000619-37.2022.4.04.7108/RS AUTOR : MARY CRISTINA VON MUHLEN ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) REJEITO a(s) pre… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000619-37.2022.4.04.7108/RS AUTOR : MARY CRISTINA VON MUHLEN ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) REJEITO a(s) preliminar(es) arguidas pelo INSS; b) JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI1, do CPC, o pedido para reconhecimento do tempo rural de 18/06/1980 a 01/04/1985 e 26/04/1985 a 19/01/1989; c) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para deferir o pedido de reconhecimento do(s) intervalo(s) incluídos na tabela de tempo de contribuição constante da fundamentação, campo "períodos acrescidos", condenando o INSS a realizar a respectiva averbação, multiplicando-se os períodos especiais pelo fator 1,2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Sucumbência mínima do INSS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa pelo IPCA-E. De acordo com o art. 98, § 2º, do CPC/2015, "a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência". A exigibilidade fica sob condição suspensiva pelo prazo de 5 anos, durante o qual o credor pode promover a execução, caso demonstre a suficiência de recursos do devedor (art. 98, § 3º, do CPC). O INSS é isento de custas processuais. Sentença não sujeita a reexame necessário (inciso I do § 3º do art. 496 do CPC). Com a eventual interposição de recurso tempestivo, determino, desde já, a intimação da parte contrária para contrarrazões no prazo legal, bem como a oportuna remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na hipótese de ser suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito no prazo legal e, após, encaminhe-se ao TRF4. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, inclusive o INSS para que se manifeste a respeito do interesse em promover a execução que se convencionou denominar "invertida". Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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Processo nº 5001113-38.2025.4.03.9301

ID: 308654721

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001113-38.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. L. K.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001113-38.2025.4.03.9301 RELATOR: 38º Juiz Federal… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001113-38.2025.4.03.9301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP AGRAVANTE: P. L. K. Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA - SP224405-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, pelo qual a parte agravante pretende a reforma de decisão que indeferiu a tutela provisória no bojo de ação de concessão de benefício assistencial de prestação continuada (autos nº 5000619-35.2025.403.6340). Pretende o recorrente a reforma da decisão para que lhe seja deferido, de imediato, o benefício pretendido. Afirma que faz jus ao benefício por se tratar de pessoa com deficiência, e cujo grupo familiar atende ao requisito socioeconômico previsto na legislação de regência. Requer a reforma da decisão recorrida, com a atribuição do efeito suspensivo ativo ao recurso. É o relatório. Decido. Recebo o agravo de instrumento como recurso de medida cautelar, previsto no art. 5º da Lei nº 10.259/2001, por ser tempestivo. O instituto da tutela de urgência, previsto no artigo 300 do CPC, admite sua concessão desde que o juiz, convencido da que presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco do resultado útil do processo, bem ainda, se não houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Não identifico nos autos, no presente momento, prova suficiente que ampare a alegação da parte autora quanto ao preenchimento do requisito da miserabilidade, para fins de concessão de benefício assistencial. A despeito da documentação acostada aos autos, a verificação da real condição socioeconômica do grupo familiar da parte autora, como condição para a concessão do benefício assistencial, não prescinde de outros elementos de prova, até agora não produzidos nos autos principais, em especial laudo social a ser subscrito por profissional especializado. Assim, somente após a devida instrução probatória será possível se verificar a presença do direito alegado na inicial. Por fim, deve a medida pretendida ser apreciada com cautela, ante o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que, se posteriormente cassada a tutela de urgência, o beneficiário é responsável pela devolução integral dos valores a esse título recebidos. Ausente, portanto, a probabilidade do direito invocado. Desnecessária a apreciação do perigo da demora, ante a ausência do primeiro requisito para a concessão do efeito suspensivo ativo pretendido pela recorrente. Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo ativo. Dê-se vista ao INSS para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões. Oportunamente, tornem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 5000619-47.2025.8.21.0052

ID: 293146731

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000619-47.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TELMA SILVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO LEMOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO ORLANDI PEREIRA DUTRA VINHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000619-47.2025.8.21.0052/RS AUTOR : TELMA SILVEIRA FARIAS ADVOGADO(A) : CAIO LEMOS SILVA (OAB MG209189) ADVOGADO(A) : AUGUSTO ORLANDI PEREIRA DUTRA VINHAS (OAB MG215341)…

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Processo nº 5000619-17.2020.4.03.6144

ID: 315546013

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000619-17.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000619-17.2020.4.03.6144

ID: 315546021

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000619-17.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000619-17.2020.4.03.6144

ID: 315546028

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000619-17.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5000619-17.2020.4.03.6144

ID: 315546035

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000619-17.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000619-17.2020.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: IMDEPA ROLAMENTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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